Não é exagero afirmar
que as eleições presidenciais de 2018 podem ser as mais importantes desde a
redemocratização do Brasil. Todavia, discutem-se na campanha eleitoral questões
que pouco dizem respeito aos desafios gigantescos que o país precisa enfrentar
no futuro imediato.
Há uma crise fiscal em
curso. Depois de anos de contas públicas sob certo controle – mais pelo aumento
da receita do que pelo controle de despesas – o setor público apresenta fortes
desequilíbrios desde 2014 e não há certeza quanto à sua correção em horizonte
razoável.
A principal causa é o
comportamento das despesas. No caso do governo federal, para o qual temos
informações detalhadas desde 1997, as despesas não-financeiras saltaram de 14%
para 20% do PIB em 20 anos. Não bastasse isto, o orçamento federal se tornou
cada vez mais rígido: estima-se hoje que, de cada R$ 10 gastos pelo governo, R$
9 tenham destinação predeterminada pela Constituição; a margem de manobra do
Tesouro para reduzir despesas é quase nenhuma, implicando sacrifício crescente
do investimento.
Dentre as despesas
obrigatórias a maior é a previdenciária: quase 60% do dispêndio. Embora o
Brasil seja um país jovem, nossos gastos com previdência são comparáveis ao de
países como a Alemanha, cuja proporção de idosos é algo como três vezes maior
que a nossa.
Contra este pano de
fundo há um crescimento preocupante da dívida do governo, que, pelas medidas
oficiais, já se aproxima de 80% do PIB, contra 50% há apenas 5 anos. Muito
embora a dívida seja praticamente toda denominada em moeda nacional, seu
crescimento acelerado leva à percepção que, na ausência de reformas, o governo
não tenha como pagá-la, senão com a emissão de moeda, processo que nos levou a
sérios problemas inflacionários no passado.
O desafio, portanto, é
retomar o processo reformista. Mudança de regras previdenciárias para conter os
gastos. Redução das vinculações no orçamento para dar flexibilidade à política
econômica. Reforma radical do sistema tributário, não apenas custoso, mas
distorcivo, cujo efeito sobre produtividade é tremendamente negativo. A lista é
longa e o tempo é curto, principalmente em face da trajetória da dívida, que já
afeta a percepção de risco do país, deprimindo o investimento e elevando as
taxas de juros para períodos mais longos.
Em vista de
impossibilidade do atual governo de avançar neste campo, caberá ao novo
presidente a tarefa de propor uma agenda neste sentido. Seria, pois, de se
esperar que a campanha presidencial fosse centrada nas reformas.
Todavia, a atual
configuração política não mostra isto.
Temos de um lado a
tentativa do Partido dos Trabalhadores de voltar ao poder sem reconhecer que
seus erros nos levaram à atual crise. O máximo de autocrítica a que o partido
se permite é lamentar não ter controlado a Polícia Federal, os procuradores, o
Judiciário e a mídia enquanto estava no comando.
De outro um candidato
que cresceu à sombra de sua oposição ao PT, mas cuja atuação parlamentar o
qualificaria como um líder sindical militar, que jamais se preocupou com a
agenda de austeridade fiscal.
Tal cenário não nos
permite sonhar com reformas e retomada do crescimento; pelo contrário, a
estagnação da economia com alta inflação são riscos reais e bastante elevados
nos anos que virão.
+exporta%C3%A7%C3%A3o+vs+Absor%C3%A7%C3%A3o+(-)+PIB.bmp)
1 comentários:
É sempre bom artigos para lembrar o povo do tamanho da enrascada que estamos, política deveria ser feita com o pé no chão e encarando a realidade, não com promessas irreais e naquela eterna procura de um bode espiatório para os problemas econômicos
Postar um comentário