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terça-feira, 23 de maio de 2017

O voo de besouro

Divulgado esta semana, o indicador de atividade do Banco Central (IBC-Br), considerado (com algumas ressalvas) como variável que antecipa o PIB, mostrou um bom desempenho no primeiro trimestre deste ano, crescendo 1,1% na comparação com o último trimestre de 2016, já ajustado ao padrão sazonal, apesar da leitura de março não ter sido particularmente animadora.

É o primeiro registro positivo nessa série desde o último trimestre de 2014 (quando a atividade cresceu anêmicos 0,1%) e o mais forte desde o segundo trimestre de 2013. Por qualquer ângulo, trata-se do melhor resultado da atividade em muito tempo. Muito embora isto possa ser suficiente para caracterizar a passagem pelo fundo do poço e talvez até o fim oficial da recessão (um veredito a ser dado pelo competente trabalho do Comitê de Datação de Ciclos Econômicos, CODACE), há ainda um longo caminho a percorrer.

Colocando os números em perspectiva, começo notando que entre o quarto trimestre de 2013 (o máximo da série) e o quarto trimestre de 2016 o indicador encolheu exatos 10%. Assim, mesmo com o crescimento agora registrado, nos encontramos ainda quase 9% abaixo do pico.

Afora isso, não parece provável que observemos no segundo trimestre o mesmo comportamento do primeiro. Isto não quer dizer que a economia deva escorregar em nova rodada recessiva; apenas que a retomada será bastante gradual, o que é esperado à luz da intensidade da crise.

Os efeitos da queda da taxa de juros só deverão se materializar com mais força na segunda metade do ano, em particular sobre a demanda interna, esta sim o fator de maior influência para determinar a recuperação cíclica da economia. Assim, se não houver nenhuma revisão significativa dos dados, estaremos nos encaminhando para a retomada do crescimento ao longo de 2017, com efeitos sobre emprego apenas no final do ano.

Feitas as ressalvas acima, é sempre interessante contrastar o que ocorreu com certas previsões feitas há pouco. Em particular, os caras-de-pau têm sido bastante explícitos em suas afirmações acerca da impossibilidade de a economia crescer sob o atual arranjo de política econômica, considerada por eles como “austericídio”.

Não se trata, é bom deixar claro, de algo na linha “cresceremos, mas poderíamos mais, não fosse este conjunto de políticas”. Como regra, o que se lê e ouve deste pessoal são declarações estabelecendo que o crescimento não poderia, de forma alguma, ocorrer. A realidade, como se vê, discorda...

Disso é possível tirar algumas conclusões, além, é claro, de que os caras-de-pau não perderam a mão para errar previsões.

Em primeiro lugar que o diagnóstico da crise como resultado da suposta austeridade fiscal não se sustenta com base em qualquer evidência empírica que se queira. Se restava alguma dúvida, os números do primeiro trimestre estão aí para dirimi-la.

Por outro lado, a explicação da crise como resultado do desarranjo fiscal ganha força. Medidas como o teto para a despesa federal e avanços na reforma previdenciária deveriam, neste caso, favorecer a recuperação por meio da queda do risco-país e do juro real, como observado.

Não creio, é óbvio, que qualquer cara-de-pau corra o menor risco de aprender com seus fracassos; mas que é divertido expô-los, isto eu não posso negar.


Este besouro não está voando


(Publicado 17/Mai/2017)

terça-feira, 16 de maio de 2017

Sinfonia em mimimi menor



Quando estive no BC rapidamente me acostumei com as reações depois de cada decisão do Copom: se subíamos os juros, não deveríamos; se mantínhamos, deveríamos ter cortado; se cortávamos, não era o suficiente. Apesar disso sempre acreditei que, por mais iradas que fossem as declarações sobre a Selic, o que realmente tiraria aquele pessoal do sério seriam mudanças no crédito subsidiado do BNDES.

Não me enganei. Há, segundo relatos da imprensa, pressões para que a atual administração do BNDES, capitaneada por Maria Sílvia Bastos, seja substituída.  Reclamam que o crédito estaria “travado”, dificultando a recuperação do investimento, enquanto concessionárias pedem mais recursos subsidiados. Isto ocorre, não por acaso, depois que foi divulgada a nova taxa de juros que balizará os empréstimos do banco (sem afetar, contudo, as operações já existentes) e que deve gradualmente eliminar os atuais subsídios.

Resta claro que o problema para os insatisfeitos é o fim da considerável transferência de renda para aqueles que conseguiram se financiar junto ao BNDES. Numa primeira aproximação, considerando o volume de empréstimos do banco (R$ 586 bilhões), bem como a diferença entre a taxa a que o banco empresta (a TJLP, 7% aa) e o custo destes empréstimos para o Tesouro Nacional (a Selic, 11,25% aa), o subsídio consome cerca de R$ 25 bilhões/ano.

Em outras palavras, o Bolsa-Empresário custa aproximadamente o mesmo que o Bolsa-Família e, como este, também implica considerável redistribuição de renda, apenas no sentido oposto: de todos os contribuintes para os “sortudos” que hoje têm acesso ao BNDES. Não é difícil entender sua revolta; complicado mesmo é simpatizar com ela.

Haveria alguma justificativa para o subsídio caso os beneficiários – eleitos sabe-se lá por que critério – produzissem efeitos sobre o resto da economia que não fossem capturados pelos investidores, isto é, se o retorno social do investimento fosse superior ao retorno privado. Falando sério, porém, quem realmente acredita que haja perto de R$ 600 bilhões em oportunidades como esta? Aliás, quem acredita que o critério tenha sido realmente este, ou ainda que se aplique a setores “de ponta”, como frigoríficos e assemelhados?

Não bastasse isso, não há evidências sólidas acerca de efeitos positivos destes empréstimos sobre o investimento. Ao contrário, conforme relatado por meu colega de Insper, Sérgio Lazzarini: “ao estudar o efeito dos empréstimos e investimentos em equidade do BNDES, descobrimos que eles não têm efeito consistente sobre performance e investimento, exceto pela redução de gastos financeiros”.

Já outro colega de Insper, Marco Bonomo, não apenas reforça as conclusões de Lazzarini, como mostra também que empresas que têm acesso ao BNDES são menos afetadas pelas alterações das taxas de juros, sugerindo que o crédito subsidiado, como se suspeitava, reduz a eficácia da política monetária, isto é, requer uma Selic mais alta para compensar o efeito da TJLP mais baixa.


É precisamente por afrontar o status quo que a atual diretoria sofre as pressões nada surdas dos que temem perder os privilégios e, como na reforma da previdência, querem justificar a boquinha. Não estão preocupados com qualquer recuperação que não seja a de suas regalias.



(Publicado 10/Mai/2017) 

terça-feira, 9 de maio de 2017

Chutzpah

“Chutzpah” (pronuncia-se “rrutspá”) é uma expressão em ídiche que acabou sendo incorporada ao inglês, detendo inclusive a honra de ter sido usada em uma sentença proferida pelo falecido Antonin Scalia na Suprema Corte americana. Alguns a traduzem como “audácia”, ou “ousadia”, mas a melhor definição que ouvi é: demonstra chutzpah o réu que, acusado de matar seus pais, pede clemência à corte por ser um pobre órfão.

No Brasil, chutzpah também poderia ser exemplificada por economistas cujas ideias e ações quebraram o país lançando manifestos em que defendem as mesmas ideias e ações que quebraram o país.

Apesar da seriedade do assunto (não do manifesto), não pude conter gargalhadas ao ler reclamações sobre o “esquartejamento” da Petrobras, a decadência da “renascida” indústria naval e a piora da distribuição de renda, entre outras pérolas.

Como se não fosse o uso irresponsável da Petrobras (incluindo seu aparelhamento para fins de financiamento de caixa dois e roubalheira) que a tivesse levado a se tornar a petroleira mais endividada do mundo. Como se pudéssemos ignorar que o símbolo da “renascida” indústria naval seja a Sete Brasil, empresa não apenas falida, como ligada a escândalos de corrupção de toda sorte. Como se a piora da distribuição de renda não tivesse já começado sob o governo de Dilma Rousseff, em boa medida por conta da forte elevação da inflação no período.

Já as medidas de política econômica não são menos ridículas, representando essencialmente uma tentativa de reviver a Nova Matriz, esta sim uma pobre órfã.

Pede-se, por exemplo, uma regra de política fiscal contracíclica do gasto público, isto é, que o gasto aumente quando a atividade cai e vice-versa. A mesma justificativa usada pelo ex-ministro Guido Mantega, por exemplo, em 2010, com a economia crescendo 7,5% e os gastos ainda mais (mesmo descontada a capitalização da Petrobras), que, na prática, sempre significou gastar o máximo, em particular se há uma eleição a vencer...

Ou a redução na marra das taxas de juros, resultado da subserviência de Alexandre Pombini e asseclas durante seu mandarinato no BC, cujo resultado foi a aceleração da inflação e o retorno do controle de preços para disfarçar estas pressões, com consequência desastrosas sobre a Petrobras (sempre ela!), o setor sucro-alcooleiro e o elétrico, para tomarmos apenas os casos mais gritantes.

Somente chutzpah pode explicar como se opõem à reforma da previdência e, ao mesmo tempo, pedem mais investimentos públicos e mais gastos com saúde e educação, como se a economia fosse uma fonte inesgotável de recursos a serem utilizados ao bel-prazer pelo governo de plantão, sem qualquer preocupação com a trajetória do endividamento público.

Enquanto o país era destruído pelas políticas equivocadas de Dilmas, Asnos, Guidos e barbosas, muitos dos que hoje se apresentam como paladinos em defesa do Brasil e seus pobres não abriram a boca, a não ser para aplaudir a Nova Matriz, então vista como uma política novo-desenvolvimentista.


Pensando bem, há uma tradução mais fácil para chutzpah: é a boa e velha cara-de-pau. É a única coisa que explica como gente que nos jogou na pior crise econômica dos últimos 80 anos ainda se achar no direito de dar palpite pedindo para fazer tudo isso de novo.

Lançamento do manifesto



(Publicado 3/maio/2017)

terça-feira, 2 de maio de 2017

Usos, costumes e nenhum crescimento

Corrupção é um problema central para entender o mau desempenho econômico do Brasil, mas não da maneira como geralmente aparece no discurso popular. Não é raro receber e-mails ou perguntas no blog sobre o impacto fiscal da roubalheira generalizada que tem assolado o país e, como regra, os interlocutores saem desapontados com as respostas.

A pilhagem associada às atividades investigadas pela Lava Jato, por exemplo, é estimada na casa de R$ 43 bilhões, grana para lá de razoável, mas empalidece face ao montante do gasto público do governo federal em 2017: R$ 1,3 trilhão. Ao longo de muitos anos roubou-se pouco mais de 3% do que o governo federal gastará apenas este ano.

É uma ilusão, portanto, achar que o combate à corrupção resolverá a questão do gasto público, mas isto não o torna menos importante. A corrupção tem um efeito corrosivo na capacidade de crescimento do país e está profundamente ligada à enorme presença do estado na economia.

Há essencialmente duas formas de ganhar dinheiro: uma, virtuosa, envolve a atividade inovadora. Novos produtos, novos processos, novos mercados geram enormes lucros para empreendedores e ao mesmo tempo modificam o entorno econômico e social de maneira radical. No processo a produtividade aumenta e, com ela, o padrão de vida da população: entre 1820 e 2010, por exemplo, estima-se que a renda per capita global aumentou 11 vezes, de US$ 712 para US$ 7.814 (a preços de 1990). O aumento de produtividade explica a maior parte deste fenômeno.

A alternativa envolve tomar dinheiro alheio, nem sempre por meios ilegais. Monopólios (ou oligopólios) criados artificialmente; barreiras à competição, seja local, seja internacional; subsídios, explícitos ou não, são algumas das práticas que permitem a segmentos politicamente conectados também remodelarem o entorno econômico para capturar esta renda, sem, contudo, produzir a aceleração da produtividade que permite o aumento persistente do bem-estar.

A corrupção está intimamente entrelaçada às atividades acima descritas. O acesso a elas tipicamente passa pelo poder público e, portanto, quem quiser este acesso terá que pagar a quem estiver no controle do aparato governamental naquele momento (ou com perspectivas de tomar o controle deste aparato mais à frente).

Também não é preciso muito para concluir que países em que o setor público interfere de maneira mais frequente e intensa no domínio econômico oferecem mais oportunidades para ganhos ligados a práticas de captura da renda da sociedade e, portanto, mais corrupção.

Assim, quanto mais discricionária for a política econômica, privilegiando alguns setores sobre os demais, tanto maior será a roubalheira. O efeito colateral desse arranjo é o crescimento medíocre da produtividade e, portanto, do bem-estar. Ao contrário do que proclamou Eugênio de Aragão, ex-ministro da Justiça (ainda bem!), corrupção não é “graxa na engrenagem da máquina”; é só areia!


Caixa 2 e presentes fazem certamente parte dos nossos “usos e costumes”. Nem por isto, porém, devem ser tolerados, pois se encontram na raiz do baixo crescimento. Reclamar do câmbio e pedir anistia à corrupção pode ajudar os que vicejam neste arranjo perverso, mas, com certeza, não há de nos colocar na rota do crescimento acelerado.




(Publicado 26/Abr/2017)

terça-feira, 25 de abril de 2017

barboooosa, o malandro

Confesso que leio alguns (não todos) textos de nelson barbosa e até coisa bem pior, como, por exemplo, o manifesto de “intelectuais” brasileiros defendendo o retorno da Nova Matriz Econômica. Paro também para ver acidentes. Curiosidade mórbida, mas nada que exija tratamento psiquiátrico mais sério, quero acreditar.

Pois bem, o inesquecível ministro quer se defender após ter sido pego em flagrante contradição, ao criticar o contingenciamento de gastos proposto pelo atual governo, enquanto há cerca de um ano se vangloriava de ter perpetrado o “maior contingenciamento da história do país” em 2016 (não em 2015, como malandramente escreve). Aqui não há o que discutir: quem fez a afirmação foi ele; não eu. Viva com isso.

Malandragens à parte, barbosa quer nos convencer que a estabilidade da despesa em termos reais (isto é, deduzida a inflação) seria contracionista porque implicaria queda do gasto como proporção do PIB. É engraçado.

Em primeiro lugar porque, se o gasto do governo cresce mais do que a inflação, deveria ser óbvio que isto equivale a um consumo maior de bens e serviços reais, isto é, uma política de expansão da demanda.

Mas o engraçado mesmo é ler barbosa, um economista que acredita que R$ 100 adicionais de gasto aumentam o PIB em mais de R$ 100 (o tal “efeito multiplicador”), não perceber que, segundo sua própria teoria, se o gasto tivesse sucesso em elevar a demanda, teria necessariamente que cair relativamente ao PIB. Não entende sequer as consequências daquilo que professa...

Da mesma forma é curioso que barbosa em momento algum mencione a queda da taxa de juros, que se tornou possível depois da promessa de ajuste fiscal, na forma do teto para despesas públicas. Parece que para ele apenas o gasto público tem a capacidade de estimular o crescimento; por algum motivo misterioso, o juro mais baixo não teria este poder. Tal argumento poderia caber em economias que apresentem taxa de juros perto de zero, mas eu diria este não parece ser o caso do Brasil, certo?

Posto de outra forma, barbosa ignora toda literatura macroeconômica que sugere que a contração fiscal pode ser compensada (ou, no caso, mais do que compensada) pela redução da taxa de juros, desde que a taxa nominal de juros não se encontre próxima a zero. Deixa de lado também que o crescimento que resulta da combinação de austeridade fiscal e (consequente) juro mais baixo tende a ser mais forte do que o decorrente de gasto e juro mais elevados, precisamente porque o investimento privado é maior no primeiro caso, em resposta ao juro mais baixo. Já se a omissão é intencional ou não, não sei dizer.

Não vejo, para ser sincero, nenhum problema em mudar de ideia. barbosa poderia ter refletido melhor e concluído que contingenciamento é uma má política. Assim como poderia ter caído em si e notado que sua proposta de teto para o gasto público seria contracionista e negaria à população acesso a serviços indispensáveis. Ou ainda, depois de muita investigação, decidido que a proposta de reforma previdenciária não mereceria seu apoio.

Isso dito, suas bruscas mudanças de opinião parecem fortemente correlacionadas a fazer ou não parte do governo. A correlação pode, é claro, ser mero acaso, mas é bem mais provável que seja pura desonestidade.




(Publicado 19/Abr/2017)

segunda-feira, 17 de abril de 2017

barboooosa, o regresso

O ex-ministro da Fazenda, nelson barbosa, de nada saudosa memória, cometeu um artigo em que critica o contingenciamento de gastos públicos (R$ 42 bilhões) anunciado recentemente pelo governo como forma de cumprir a meta fiscal deste ano. Segundo ele, a decisão representa nada menos do que crucificação da população brasileira em uma “cruz de metas fiscais irrealistas”, imagem talvez evocativa de um período próximo à Páscoa, mas que, na linha adotada por economistas responsáveis pelo desastre dos últimos anos, é apenas mais um exemplo gritante de desonestidade.

A começar porque barbosa, membro em tempo integral da equipe econômica que assolou as contas públicas (e, não esqueçamos, tentou esconder o malfeito), não teve o menor problema de fazer rigorosamente o mesmo, seja como ministro do Planejamento, seja em seu breve (ainda bem!) mandarinato na Fazenda. Há pouco mais de um ano, inclusive, gabava-se de ter feito o maior contingenciamento da história do país, em audiência na comissão que analisava o impedimento da então presidente.

O uso de dois pesos e duas medidas, porém, não chega sequer a ser a maior barbaridade do texto. barbosa, omite, por exemplo, que as despesas do governo federal, segundo a avaliação do ministério do Planejamento, atingiriam, na ausência de ajustes, R$ 1,33 trilhão em 2017 contra R$ 1,24 trilhão em 2016, aumento de 7%, que, deduzida a inflação média esperada para este ano, significaria crescimento real de 3%. Com o contingenciamento as despesas federais, medidas a preços constantes, ficariam estáveis entre 2016 e 2017, ou seja, nenhuma contração do lado fiscal.

É bem verdade que a expansão do orçamento reflete o crescimento das despesas obrigatórias (previdência e pessoal, entre outras) e queda das discricionárias, mas, ainda assim, considerando que barbosa e seus asseclas são críticos da reforma da previdência, principal fonte de aumento de gastos obrigatórios, censuras à redução de dispêndio discricionário soam (e são) particularmente oportunistas.

Da mesma forma, barbosa omite que a manutenção do gasto federal no mesmo nível de 2016, em oposição a seu aumento acima da inflação, permite que o BC siga cortando a taxa de juros, como deve fazer na reunião de hoje do Copom, mais do que ocorreria caso o gasto seguisse crescendo em termos reais.

As políticas de barbosa há um ano levavam o mercado a prever que a taxa Selic chegaria a 12,25% ao final de 2017; hoje a previsão se encontra em 8,50%, refletindo em parte a promessa de algum ajuste do lado das despesas ao longo de vários anos (reflexo do teto constitucional, também alvo de críticas equivocadas do ex-ministro).

Descontada, portanto, a inflação esperada para 2018 (5,5% naquele momento), a taxa real de juros ao final de 2017 chegaria a pouco menos de 6,5%; o mesmo cálculo hoje, dada a queda da expectativa de inflação (4,5%), sugere que a taxa real de juros cairia a menos de 4%.

É precisamente essa redução mais agressiva, graças à menor inflação, que deve impulsionar a demanda interna (em particular o investimento) e, com ela, o produto, de forma mais sustentável do que resultaria do maior gasto público.


barbosa nos custou muito caro. Pode, é claro, escrever o que quiser; só não pode pedir que o levemos a sério.



(Publicado 12/Abr/2017)

terça-feira, 11 de abril de 2017

Dopagem “intelectual”

Na luta acirrada para produzir fatos alternativos keynesianos de quermesse teimam em afirmar que a atual recessão, a maior dos últimos 85 anos, se deve à austeridade adotada no período pós-2014. Desemprego, miséria, fome, guerra, peste e até unha encravada são atribuídos à política neoliberal e ao desmonte do Estado, patrocinados inicialmente pela presidente Dilma Rousseff (pausa para gargalhada incontrolável) e, mais recentemente, pelo presidente Temer.

Refeito do acesso de riso, minha reação óbvia é: “Austeridade? Onde?”. Não é segredo para ninguém que tenha o hábito saudável – ainda que infelizmente pouco difundido – de olhar os dados que não há quaisquer sinais de austeridade, pelo menos do lado fiscal. Ao contrário, o que se vê é um processo contínuo de aumento do gasto público.

É verdade que os números foram bastante poluídos por “pedaladas” e “despedaladas” e que a própria crise econômica realimentou o fraco desempenho fiscal, dado que receitas tributárias costumam flutuar em linha com o crescimento econômico. Fica assim mais difícil avaliar o que tem ocorrido com a política fiscal, mas não chega a ser uma tarefa intransponível.

Recentemente, por exemplo, a Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado Federal que tem produzido pesquisa de boa qualidade, apresentou estimativas do desempenho fiscal que buscam dar uma base numérica mais sólida a esta variável, seguindo metodologia proposta pelo Fundo Monetário Internacional.

O primeiro procedimento consiste em “limpar” receitas e despesas extraordinárias, para que possamos observar os números fiscais ditos “recorrentes”. Assim, por exemplo, retira das receitas itens atípicos, como a repatriação de recursos no ano passado, antecipação de dividendos, concessões, etc; já do lado das despesas desconsideram-se fenômenos como a capitalização da Petrobras em 2010 e a correção das pedaladas em 2015, entre outras.

Desta forma, enquanto os dados oficiais apontam para um superávit primário médio do governo federal de 2011 a 2014 de 1,4% do PIB, o superávit recorrente no mesmo período é estimado em apenas 0,5% do PIB, bem abaixo do oficial. Já em 2015 e 2016 o déficit oficial atingiu 2,5% do PIB, mas o déficit recorrente foi ainda maior: 3,5% do PIB.

Como notado, parte da piora fiscal dos dois últimos anos reflete a recessão, requerendo um segundo procedimento, que busca corrigir as perdas fiscais (principalmente de receitas) daí originadas, chegando ao chamado “resultado estrutural”, isto é, limpo tanto de receitas e despesas extraordinárias como dos efeitos do ciclo econômico.

Assim, se o resultado estrutural estiver se reduzindo de um ano para outro (isto é, quando o déficit aumenta, ou o superávit cai) a política fiscal é dita “expansionista”; caso contrário, é “contracionista”.


Os números são eloquentes: de 2012 a 2016 houve contínua expansão fiscal, equivalente a 0,9% do PIB em média. Nos últimos dois anos esta atingiu 0,6% e 1,5% do PIB respectivamente.


Em português, não houve qualquer traço de austeridade, pelo contrário. Num mundo ideal, os defensores da ideia que a austeridade causou a crise teriam que enfiar o rabo entre as pernas; no nosso continuam a dizê-lo, movidos, é claro, a doses cavalares de desonestidade intelectual.



(Publicado 5/Abr/2017)

terça-feira, 4 de abril de 2017

Recuo do recuo

O recuo do governo federal na reforma da previdência, deixando a cargo dos governos subnacionais as mudanças de seus regimes, é um desastre e por mais de um motivo.

No conjunto da obra, o Brasil gasta perto de 12% do seu PIB com aposentadorias e pensões, algo parecido com o que gasta a Alemanha (que tem uma proporção de idosos três vezes maior do que a nossa). Destes, 8% do PIB (R$ 508 bilhões) são relacionados ao INSS, isto é, pagamentos feitos a quase 30 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado.

Já os egressos do funcionalismo público federal, cerca de 1 milhão de pessoas, receberam no ano passado R$ 108 bilhões, equivalente a 1,7% do PIB. Por fim, 1,4 milhão de aposentados e pensionistas oriundos do funcionalismo estadual receberam em 2015 2,1% do PIB.

Há 10 anos, porém, estados gastavam o equivalente a 1,5% do PIB e 10 anos antes 0,7% do PIB. Não se trata, portanto, apenas de um volume considerável, já superior ao gasto pelo governo federal, mas também sua dinâmica sugere um crescimento muito mais rápido que o do PIB, e, portanto, da capacidade de arrecadação. Este é um dos motivos pelos quais as finanças estaduais se encontram em situação delicada e alguns estados flertam abertamente com a falência. Deixar os estados fora desta fase da reforma é, assim, um problema em si mesmo.

É verdade que estados (e municípios) podem, em tese ao menos, seguir com suas próprias reformas, mas vejo dois problemas com isto. O primeiro, mais óbvio, é que 27 reformas (considerando apenas os estados) são mais complicadas do que uma.

O segundo, mais sério, é que os incentivos para a reforma são fracos. Governadores que gastem seu capital político para reparar a previdência incorrerão em seus custos, mas não nos benefícios, que se materializarão anos à frente. Afora isto, a história do país sugere que estados que se comportam de maneira irresponsável acabam sendo resgatados pelo governo federal quando a crise fiscal e financeira se instala, em particular se forem populosos e ricos. À vista disto, parece óbvio que governadores dificilmente se esforçarão para aprovar uma reforma politicamente custosa como a previdenciária.

Isto dito, à parte o custo fiscal imenso da previdência estadual e os parcos incentivos à reforma, o recuo do governo erode um dos pontos centrais de seu projeto.

Com efeito, muito do que está sendo proposto se assenta no conceito de equidade, isto é, de tratamento igual: idade mínima, teto para aposentadorias, anos de contribuição, etc. Neste sentido, isentar um grupo da mudança representa um duro golpe na noção de justiça e contribui para reduzir o apoio popular à medida, ainda mais tendo em vista que isto representa deixar de fora da reforma 5,3 milhões de funcionários públicos, segundo estimativas de Pedro Fernando Nery, economista que rapidamente está se tornando uma referência no tema.

Em suma, ao ceder às pressões corporativistas o governo não apenas tira muito do impacto da reforma como perde uma das principais justificativas para a mudança, à luz das flagrantes injustiças do atual sistema previdenciário.


Notícias, portanto, que o governo pensa em recuar do recuo são encorajadoras; sem isto sua principal medida de ajuste fiscal ficará irremediavelmente comprometida.

Bravely Bold Sir Robin, who had nearly stood up to the Vicious Chicken of Bristol, and who had personally wet himself at the Battle of Badon Hill


Bravely bold Sir Robin
Rode forth from Camelot.
He was not afraid to die,
Oh brave Sir Robin.
He was not at all afraid
To be killed in nasty ways.
Brave, brave, brave, brave Sir Robin.
He was not in the least bit scared
To be mashed into a pulp.
Or to have his eyes gouged out,
And his elbows broken.
To have his kneecaps split
And his body burned away,
And his limbs all hacked and mangled
Brave Sir Robin.
His head smashed in
And his heart cut out
And his liver removed
And his bowls unplugged
And his nostrils raped
And his bottom burnt off
And his penis…
"That's, that's enough music for now lads, there's dirty work afoot."

Brave Sir Robin ran away.
("No!")
Bravely ran away away.
("I didn't!")
When danger reared it's ugly head,
He bravely turned his tail and fled.
("I never!")
Yes, brave Sir Robin turned about
And gallantly he chickened out.
("You're lying!")
Swiftly taking to his feet,
He beat a very brave retreat.
Bravest of the brave, Sir Robin!

(Publicado 29/Mar/2017)

terça-feira, 28 de março de 2017

Para adultos apenas

Os 18 leitores já sabem que tenho algumas obsessões, dentre elas profundo desprezo à desonestidade intelectual e quase asco a quem trata os dados de maneira desrespeitosa. Podem, então, imaginar como me sinto em meio ao debate sobre a reforma previdenciária agora no Congresso.

Há um vídeo particularmente desonesto narrado por Wagner Moura, mas isto não chega a me surpreender, dados os nítidos objetivos político-partidários de quem defendia, há não muito tempo, a reforma da previdência. Nada surpreendente, mas igualmente abominável, é ver economistas atacarem a reforma argumentando, como fez Laura Carvalho, que a expectativa de vida no Brasil é de 75 anos.


Qualquer economista que deseje discutir a questão previdenciária não pode ignorar que a expectativa de vida ao nascer é irrelevante para o tema. O que interessa é a expectativa de vida quando se chega à idade de aposentadoria. Para este fim convido o leitor a inspecionar o gráfico anexo, que mostra a evolução da expectativa de vida a cada faixa etária, para a população em geral e também separando entre homens e mulheres.

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/tabuadevida/2013/defaulttab_xls.shtm  

De fato, a expectativa de vida ao nascer se encontra ao redor de 75 anos, porque (infelizmente) a mortalidade infantil ainda é relativamente elevada e a violência cobra muitas vidas de homens jovens. Quem, porém, se aposenta por tempo de contribuição atinge esta condição em média aos 54,5 anos (homens 55,5 e mulheres 52,3), idade em que, como mostrado no gráfico, a expectativa de vida supera 80 anos (78,4 homens, 82,1 mulheres). Quem não comprova tempo de contribuição, os mais pobres, já se aposenta hoje aos 65 anos, com expectativa de vida de 83 anos.

É falso, portanto, que a proposta obrigue as pessoas a trabalharem até morrer, como se diz com alarmante frequência.

O tema é sério e requer um debate adulto, ao menos entre os que se acham qualificados para tanto. Comecemos respeitando os dados.



(Publicado 22/Mar/2017)

quarta-feira, 22 de março de 2017

O PIB e os fatos alternativos

A queda do PIB virou motivo de debate. Há quem a atribua às políticas de austeridade, mas, como mencionei na minha última coluna, trata-se de uma falsidade. Só não sei dizer se sua origem é ignorância, desonestidade intelectual, ou a mistura tóxica de ambas.

A começar porque não houve, pelo menos até agora, nenhum sinal de austeridade fiscal. Ao contrário, os dados disponíveis revelam que os gastos públicos continuaram firmes e fortes, aliás, bem mais firmes e fortes do que a economia brasileira.

Tomemos, para começar, os gastos do governo federal que, ajustados à inflação, atingiram R$ 1,27 trilhão em 2016 contra R$ 1,26 trilhão em 2014. É verdade que parte destes gastos corresponde a transferências operadas pelo governo federal (por exemplo, R$ 518 bilhões em benefícios previdenciários), que obviamente têm impacto sobre a carga tributária e causam toda sorte de distorções, mas não necessariamente capturam o consumo do setor público.

Já o consumo da administração pública, conforme calculado nas contas nacionais, mede aquilo que o governo (federal, estadual e municipal) toma para si em termos dos recursos reais (pessoal, material, serviços, etc). Em 2014 equivalia a R$ 1,47 trilhão; em 2016, R$ 1,45 trilhão, queda inferior a 2%, em período marcado por redução do PIB superior a 7%. Posto de outra forma, o consumo público caiu pouco menos de R$ 24 bilhões; já o PIB despencou R$ 511 bilhões.

Não há como, de forma honesta ao menos, atribuir o colapso ao “desmonte do Estado”. Não se trata de opinião, mas de fatos amparados por mais de um conjunto de estatísticas. Há apenas uma promessa de ajuste, centrada essencialmente na questão previdenciária, que começou a ser debatida em meados do ano passado e pode, ou não, se tornar realidade.

Já o investimento veio em queda livre, e não apenas nos últimos dois anos, mas desde o terceiro trimestre de 2013 (em plena vigência da “Nova Matriz”), acumulando retração de R$ 306 bilhões entre 2014 e 2016 (R$ 365 bilhões na comparação com 2013), o que me parece, de longe, o fator mais importante para explicar o desempenho lamentável da economia no período.

Dentre as múltiplas variáveis que afetaram negativamente o investimento (e não foram poucas) destaco a forte elevação do risco-país, não só porque representa um aumento direto no custo de capital das empresas, mas porque também encarece o dólar (portanto o custo dos bens de capital), e pressiona a inflação e a taxa de juros, cujo impacto sobre o investimento é também negativo.

A evidência empírica sugere que estes efeitos se materializam com defasagem ao redor de 3 trimestres, ou seja, o desempenho do investimento ao final do ano passado refletia um risco-país na casa de 4,5% ao ano observado no primeiro trimestre, resultado da percepção de um governo politicamente morto.

Com a aprovação do teto de gastos e a proposta de reforma da Previdência, porém, temos hoje um risco-país na casa de 2,5%. A austeridade, ainda na fase da promessa, deve, ao contrário do que dizem, impulsionar o investimento e, com ele, o crescimento.

Mais certo do que isto apenas a crença que, quando isto acontecer, não há de faltar gente dançando na ponta de uma agulha para tentar criar fatos alternativos. Vai ser divertido.




(Publicado 15/Mar/2017)