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quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Os cadarços do Barão

Uma empresa precisa atingir sua meta de lucro para o ano, mas acredita que não vai conseguir. Seu proprietário, porém, tem um banco e põe em prática um plano arrojado. A empresa toma uma dívida de R$ 100 milhões e deposita o dinheiro no banco, recebendo pelo depósito o mesmo que paga pela dívida. O banco, por sua vez, com os novos recursos compra da empresa o direito de receber um fluxo de pagamentos há muito disputado, na prática antecipando uma receita duvidosa para o período corrente o que permite à empresa bater a meta. Todos saem felizes, mas se esta engenharia financeira evocou para o raro leitor a imagem do Barão de Munchausen se levantando do chão pelos próprios cadarços, bem, saiba que não está sozinho.


O exemplo não é imaginário. Use “bilhões” ao invés de “milhões”, “Tesouro Nacional” no lugar de “empresa”, e “BNDES” no lugar de “banco”, e terá uma descrição sucinta do ocorrido na última semana de 2009, quando o BNDES comprou do Tesouro Nacional R$ 5,2 bilhões de dividendos que este teria a receber desde 1989 (!). Ao que parece, não bastou deduzir da meta fiscal os investimentos do PAC, o Fundo Soberano, nem o quadrado da distância em cúbitos entre o Ministério da Fazenda e o do Planejamento. No final do ano foram as manobras contábeis que salvaram a meta, mesmo após sua redução expressiva.

Isto não significa que o desempenho fiscal nos levará à ruína, mas este episódio serve para induzir à reflexão acerca de alguns tópicos importantes de política fiscal.

Em primeiro lugar, a meta fiscal tem um papel a desempenhar no que respeita à formação de expectativas dos agentes econômicos, isto é, o valor numérico da meta deve significar alguma coisa. Dizer que a meta é de “x”% do PIB, mas apenas se não chover na Quarta-Feira de Cinzas de um ano bissexto terminado em “8”, pode ajudar a escamotear eventuais desvios, mas não colabora muito para a necessária transparência da política.

A meta é um compromisso do governo com a sociedade. Caso não seja possível cumpri-la em determinado ano, que se diga isso com todas as letras, explicite-se o porquê, e se tracem os planos para corrigir os rumos num horizonte razoável, ou seja, tratemos a inteligência do distinto público com respeito.

Em segundo lugar, há que se pensar na validade do conceito de dívida líquida, isto é, se devemos mesmo descontar dos passivos do setor público ativos como reservas internacionais ou créditos ao BNDES. Sempre defendi este conceito por acreditar que o excesso de reservas sobre dívida em moeda estrangeira protege (como mostrado na crise) o país de choques externos. Por outro lado, não parece haver qualquer tipo de proteção associado à criação de ativos denominados em reais, mas a simples possibilidade de uso de instrumentos fiscais fora das instâncias normais desta política.

E que não se venha afirmar que tudo foi em nome de “políticas fiscais anticíclicas”. A política fiscal no Brasil não é, e nunca foi, anticíclica, e veremos isto quando o superávit primário de 2010 ficar aquém dos valores registrados até 2008, apesar da recuperação da arrecadação. De fato, segundo dados de artigo recente do Secretário de Política Econômica, o aumento do investimento federal em 2009 foi de meros 0,2% do PIB, contra 0,38% do PIB de gastos com pessoal (descontado o imposto de renda) e 0,45% dos gastos previdenciários, os dois últimos implicando redução permanente do saldo primário, estimulando a demanda interna mesmo quando o país cresce. É política anticíclica?

Isto, leitor, nem o Barão de Munchausen explica.

(Publicado 6/Jan/2010)

Reações:

57 comentários:

Prezados colegas,
saudações polares.

Minha questão é: se o cumprimento da meta pelo governo é essencial para a "saúde" das expectativas, não seria pior ficar de braços cruzados e descumpri-la? Fazer o que foi feito não pode ter sido melhor?

Vejamos bem, será que um pequeno truquezinho contábil é tão maléfico assim? Digo isso pq não me parece ter havido um grande desajuste fiscal. Se a situação fosse de fato aberrante, não haveria maquiagem que a salvasse.

Alguém me dá argumentos?

Talvez eu esteja errado.
Talvez seja o espírito do jeitinho brasileiro entranhado em minha mente.
Talvez eu deva estudar mais o livro do Romer.
Talvez eu compre um Opala.

Amigo Urso.

Alex,

E quanto a operação da CAIXA de comprar títulos públicos com recursos do FGTS?

Marcos Paulo - Estudante Economia

Amigo Urso:
Essas manobras contábeis são tão perniciosas que tornaram a contabilidade o inverso do que se propõe, que é evidenciação, transparência...

Alex:

Gostei do post. Essas lambanças devem ser bem destacadas.

O que falta do debate político acerca de questões econômicas muitas vezes está associada a dificultade de entendimento dos conceitos.

Ressalto o conceito de superavit primário. Durante muito tempo esse índice foi combatido pela heterodoxia como um dos entraves ao desenvolvimento econômico. Ainda hoje a midia define o superavit primario como economia do governo para pagamento de juros. Como essa designação faz sentido em parte, é muito difícil convencer a população da real importância desse índice na gestão pública.

Outro ponto, conforme destacado também no post, é dificuldade de se avaliar a qualidade do gasto público, separarando gastos e investimentos. Além disso, avaliando contas públicas sob o prisma de superavit primario, sempre os investimentos estarão em desvantagem frente aos gastos. Os investimentos na maioria das vezes ficam no orçamento como recursos passíveis de contingenciamento, enquanto os gastos, principalmente os de pagamento de pessoal, não. Assim, para se manter a disciplina fiscal, o corte de despesas será sempre mais forte nos investimentos.

A questão de gostaria de levantar é a seguinte: será que não está na hora de debatermos uma nova forma de contabilizar as contas públicas? Ao invés de se comprometer com metas de superavit primário, não seria melhor o governo perseguir uma meta de superavit, cuja definição fosse mais próxima ao EBITDA utilizada no meio empresarial? Algo assim, receitas do governo - gastos correntes, explicando a população que esse superavit seria destinado não apenas para pagamento de juros, mas principalmente para viabilizar investimento público?

Dentro da dívida bruta está uma baita grana arrecadada e poupada pelo governo (superávit primário)que não pode ser abatida da dívida por conta da política monetária do Banco Central. Colunistas conservadores vivem dizendo que o governo deveria ajustar suas contas, até mesmo ter superávit nominal. Mas isso não serviria para reduzir a dívida porque o Bacen não deixa.

"Dentro da dívida bruta está uma baita grana arrecadada e poupada pelo governo (superávit primário)que não pode ser abatida da dívida por conta da política monetária do Banco Central."

Alguém poderia ligar pro circo e avisar que a zebra apareceu por aqui? Obrigado!

"Dentro da dívida bruta está uma baita grana arrecadada e poupada pelo governo (superávit primário)que não pode ser abatida da dívida por conta da política monetária do Banco Central"

Uau. Fosse num país civilizado o Sr. já estaria compulsoriamente internado.

Amigo Urso.

PS: mas que a gente se diverte, se diverte!

"...quando o BNDES comprou do Tesouro Nacional R$ 5,2 bilhões de dividendos que este teria a receber desde 1989 (!)."

Alex,
Seriam ELET3? Se for, pode jogar na conta da viúva!

OK Asno:

"Enquanto a dívida bruta do governo geral cresceu de 50,4% do PIB em 2001 para 61,7% do PIB ao final de abril de 2009, os seus ativos principais cresceram de 10,5% para 27,4% do PIB. Parte dessa ampliação se deve à aquisição de reservas cambiais (10,5 pontos percentuais) e outra parte se refere ao acúmulo de superávit prímário depositado pelo Tesouro no Banco Central (6,3 pontos percentuais), o que se explica fundamentalmente pelo controle de liquidez da economia realizado pela autoridade monetária".

"Na prática, portanto, quem dita o nível da dívida bruta é a autoridade monetária e não a fiscal, e sua evolução tem menos a ver com a situação fiscal e mais com a aquisição de reservas e o controle de liquidez".

Fonte:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/Premio_TN/XIVPremio/divida/2afdpXIVPTN/Monografia_Tema1_Sergio_Wulff.pdf

Ass: Zebra

Errado Careca !!!.O BNDES é importante para o crescimento do Brasil,principalmente porque fornece crédito de longo prazo para o setor produtivo investir.

BNDES tem linhas de crédito para investimentos em maquinas e equipamentos,em infra-estrutura.

O que seria do setor produtivo sem o BNDES?


Lucrécio

"e outra parte se refere ao acúmulo de superávit prímário depositado pelo Tesouro no Banco Central (6,3 pontos percentuais), o que se explica fundamentalmente pelo controle de liquidez da economia realizado pela autoridade monetária"

BZZZZZ. Errado.

A conta única é uma transação entre o BC e o Tesouro e não pode afetar o valor total da dívida consolidada. Se este artigo recebeu um prêmio é o caso de mandar a comissão julgadora de volta pro zôo. Fora a confusão entre estoque e fluxo.

Basta olhar a definição de dívida líquida: a conta única é um ativo do TN e passivo do BC. Quando se consolidam as contas ela desaparece.

Aliás, a dívida bruta aumentou 7,2% do PIB entre jan e nov de 2009 enquanto a dívida líquida do BC (i.e., reservas), CAIU 1,9% do PIB. O que cresceu, e muito, foram os créditos do TN ao BNDES, 3% do PIB. O resto da diferença se explica essencialmente pelo aumento da dívida líquida.

"O que seria do setor produtivo sem o BNDES?"

Putz, não se pode falar no zoológico que ele foge de lá.

Asno,

não estou falando de conta única, estou falando de "disponibilidades do Governo Federal no Bacen". Valor em nov/2009: R$ 360 bi. Isso é money que não pode circular por ordem do Bacen, não tem nada a ver conta a conta única.

Veja o Quadro 17 das Notas à Imprensa sobre Política Fiscal (do Bacen).

Ass: Zebra

Professor, qual a sua opiniao a respeito do Nelson Barbosa?

Trata-se de um bom heterodoxo, nao?

"Asno,

não estou falando de conta única, estou falando de "disponibilidades do Governo Federal no Bacen". Valor em nov/2009: R$ 360 bi. Isso é money que não pode circular por ordem do Bacen, não tem nada a ver conta a conta única.

Veja o Quadro 17 das Notas à Imprensa sobre Política Fiscal (do Bacen)."

Ah, como tem gente cretina no mundo. Sugiro ao IMBECIL ver o quadro 5 (linha 48 da planilha)para ver:

Conta Única: -359.845 (negativo porque é ativo do TN)

Na mesmo quadro linha 59: +359.845 (agora positivo, porque é passivo do BC)

No quadro 17

Disponibilidade do governo federal no Bacen (linha 35): -359.845

Aprendeu ou ainda vai insistir?

"não tem nada a ver conta a conta única."

Quá quá... É só idêntica. Que zebra!

A melhor parte é a sofisticação do inglês no meio da frase: "é o money que não pode circular por ordem do Bacen". Tem um sujeito que gosta de fazer isto. Põe expressões em inglês e até espanhol nos seus textos.

Não, a melhor parte é a afirmação peremptória "não estou falando de conta única, estou falando de "disponibilidades do Governo Federal no Bacen"; "não tem nada a ver conta a conta única"

Não, a melhor parte foi a prova de que não fazia a mais p... ideia do que estava falando.

Meu, como eu me divirto!

"Tem um sujeito que gosta de fazer isto"

Eh o Oreiudo?

Seria nosso ilustre "O" o economista João Luiz Mascolo?

"Eh o Oreiudo?"

Não sei se é o Oreiudo, mas que botou o rabo entre as pernas, botou. Tomou uma esculaxada e sumiu.

Fabio

"Seria nosso ilustre "O" o economista João Luiz Mascolo?"

Pode ser que sim, mas também pode ser que não...

"Vejamos bem, será que um pequeno truquezinho contábil é tão maléfico assim?"

Quantitativamente? É um troco. O ponto não é esse. É a incapacidade de reconhecer o problema e ficar usando as regras para burlá-las.

Abs

Alex

"Não sei se é o Oreiudo, mas que botou o rabo entre as pernas, botou."

Ah, botou mesmo, mas que p... otário! Veio cantar de galo, tomou na testa e se escafedeu. Estou rindo sozinho.

O que você fez para mudar essa realidade? Joaquim Levy lutou para indexar a TJLP a Selic.

Quando os "liberais" estão no governo,eles tentam fazer alguma coisa em pro do mercado.

"Joaquim Levy lutou para indexar a TJLP a Selic."

Hohohohoho... Justo o Joaquim... Seu sexto sentido para a (falta de) realidade segue fortíssimo...

Quando vi essa discussão sobre a Conta Única do Tesouro quase desacreditei no que o seu Zebra tava falando.
Até eu q estudei administração sabia dessa (graças ao prof. Alkimar).
Acho q poderia ser criado no blog o prêmio "PARVO". O post do Dr. Zebra é candidatíssimo.

Abs, João Gabriel

"Até eu q estudei administração sabia dessa (graças ao prof. Alkimar)."

O Alkimar sabe das coisas.

Abs

Alex

Dentre os absurdos da engenharia financeira dos contratos...
TN negociou uma taxa "a pedidos", saiu TJLP no contrato.... quem define TJLP? BNDES!!! Após idas e vindas (e contratos assinados), eles ainda diminuíram a TJLP para próprio benefício... é só checar a cronologia...
Ainda, os funcionários do BNDES receberam 17 salários ano passado (2009) como bônus pela "excelente atuação"....
Tudo às custas do dinheiro público (e prejuízos futuros), óbvio....

"quem define TJLP? BNDES!!!"

Na verdade não. Quem define a TJLP é o Conselho Monetário Nacional.

Matera Antiga da Istoe

http://www.terra.com.br/istoedinheiro/389/economia/tjpl.htm


Ele fez doutorado em chicago,trabalhou no FMI.

Tem uma otima formacao liberal.

"Matera Antiga da Istoe "

Por que o Ivo insiste em escrever em Símio?

Materia.. .Voce adora criticar pessoas que sao grande defensoras do liberalismo.

símio é uma língua foda, apesar de latina.

"Antiga" deve ser o nome da pessoa, por vir iniciada por maiúscula.

Agora, "Matera" não sei, me parece um verbo. Talvez derivado do verbo matar. Mas não sei em que tempo verbal está conjugado. Ouvi dizer que o sìmio tem mais de 30 tempos verbais.

Agora "Istoe" tá difícil interpretar. Acho que deriva do inglês Store. Deve significar loja, lojinha, mercado, pocilga, algo assim. Não sei pq as maiúsculas de novo.

Então acho que dá pra ter uma idéia do significado.

"Matera Antiga da Istoe"
deve significar
Matei a (Sra.) Antiga, da lojinha.
Uma confissão do Ivo. Portanto Ivo deve ser um pseudonimo, pois ele não iria se entragar assim, aqui no blog.

Dá pra perceber que em símio também some a vírgula que separa o adjunto. Em símio não se usa vírgulas, ouvi dizer. Uma língua complexa, o símio.

Abraços do Pai Alex. (Não resisti).

PS: Fora "O".

"Voce adora criticar pessoas que sao grande defensoras do liberalismo."

Não. Eu adoro criticar imbecis (se chegam à categoria de "pessoas" é matéria para debate), independente de suas crenças. Eu não discrimino entre cretinos. Basta ser oligofrênico que eu desço a mamona, democraticamente.

Já que está em moda opinar sobre a verdadeira identidade do tio "O", devo dizer que sempre gostei de imaginá-lo como o Octavio de Barros... Abraço!

Alex,
Por falar em Münchhausen, para onde vai a Argentina? Virar a 28º unidade federativa?

Abs

O Tio "O", na verdade, são mensagens psicografadas do M. H. Simonsen através do Alex. Por isso disse que tinha mais bala na agulha que a Maria da Conceição Tavares.

Aí, que coisa macabra acontece no Brasil.

A selic é alta, então para ajudarmos a alavancar os investimentos usamos a TJLP, através do BNDES, e utilizando recursos subsidiados pelo Tesouro.

Para incentivar o consumo, manter os empregos e também incentivar os investimentos concedemos redução de IPI.

Isto para manter os empregos e ajudar os “pobres”.

Resultado: a elevação da demanda, em parte devido aos juros subsidiados, deve ser contida pela elevação da Selic.

Incentivos fiscais e gastos excessivos também forçam a Selic, reduzem o superavit primário e elevam a dívida publica, que é corrigida pela Selic, aumentando ainda mais as despesas com juros. Além do rent-seeking.

E com base nos dados do Pochman(ou seja, dados “oficiais”), os trabalhadores assalariados pagam 50% de carga tributária sobre a sua renda, e uma outra boa parte deve ir embora em juros de empréstimos, compras, cartão, etc.

Que coisa bizarra. Aqueles que deveriam ser beneficiados, acabam pagando a conta mais alta.

Do total de crédito disponibilizado no Brasil, cerca de um terço são de recursos direcionados e grande parte destes com juros subsidiados.

E cerca de 30% do spread bancário se deve à inadimplência, que em parte deve ser causada pelos próprios juros altos.

Eu sempre ouvi que a culpa do atraso no Brasil era da ortodoxia implementada no Brasil através da política de juros altos, mas nunca imaginei que o problema poderia estar no outro banco, no BNDES, que sempre aparece de mocinho na estória.

Depois de ouvir do Alex que o problema são os recursos direcionados e do “O”, que isto acontece por decisão do Presidente, fiquei surpreso.

O comentário anterior é meu e foi postado como anônimo sem querer, era só um rascunho mas a opinião está valendo.

esse blog tá com prestígio hein.
agora a galera faz até rascunho antes de publicar...
blog de alto nível é outra coisa.

Bom mesmo são os filmes que o BNDES apoia.

Projeto: Peixonauta
Valor do apoio: R$ 1.000.000,00
Animação
Proponente: PG Produções de Cinema Video e TV Ltda.
UF: SP
Direção cinematográfica: Kiko Mistrorigo

Projeto: As Aventuras do Aviâo Vermelho
Valor do apoio: R$ 800.000,00
Animação
Proponente: Camila Gonzatto e Frederico Pinto Ltda.
UF: RS
Direção cinematográfica: Frederico Pinto e José Maia
Elenco: Lázaro Ramos e Regina Casé

http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Sala_de_Imprensa/Noticias/2008/20080111_not006_08.html

"As Aventuras do Aviâo Vermelho"

Será baseado no livro do Érico Veríssimo? Eu li esta história há quase 40 anos.

"O Tio "O", na verdade, são mensagens psicografadas do M. H. Simonsen através do Alex. Por isso disse que tinha mais bala na agulha que a Maria da Conceição Tavares."

Nah! Espíritos bem mais baixos já seriam suficientes para botar essa assombracão para correr.

"Já que está em moda opinar sobre a verdadeira identidade do tio "O", devo dizer que sempre gostei de imaginá-lo como o Octavio de Barros... Abraço!"

O "O" também pode se referir a um sobrenome, talvez um sobrenome que às vezes é omitido.

"O "O" também pode se referir a um sobrenome, talvez um sobrenome que às vezes é omitido."

Agora vai começar uma busca louca pelo "sobrenome omitido". A heterodoxia vai sair procurando certidão de nascimento, passaporte, batistério, etc.

O gramática do Símio é um ponto alto dos comentários.

Fica Pai Alex!

Mas o Octávio de Barros é doutor pela Universidade de Paris IV, que não é uma top 10. E o "O" disse que é phd. por uma top 10...

Se liga po,

o "O" é o Jorge Vidor, da globo news.

marcelo:

28a unidade federativa do brasil ou 24a unidade federativa da venezuela?


abs
sgold

O "O" é o grandioso Fernando Holanda Barbosa. Na verdade, a grafia do apelido de "O" tem significado visual: o O é o rosto de uma pessoa, e as aspas são as orelhas de abano do professor da EPGE. Tão óbvio, gente!

Abs!

Kurt

"O é o rosto de uma pessoa, e as aspas são as orelhas de abano do professor da EPGE."

Sacanagem...

"devo dizer que sempre gostei de imaginá-lo como o Octavio de Barros..."

epa, revelações. galera ainda em ritmo de férias perde a linha

É, realmente ficou meio gay a frase. Tem gente na USP que diz que economista ou é gay ou é bêbado. Não me encaixo na primeira opção. Ah, e o "como" não é verbo, ok? Abraço!

[2]"devo dizer que sempre gostei de imaginá-lo como o Octavio de Barros..."


haha... sem comentários.

Tio "O" abalando corações.

"O "O" também pode se referir a um sobrenome, talvez um sobrenome que às vezes é omitido."


Se for inicial de sobrenome fica difícil. Mas se for pela "sonoridade" dá até pra chutar.

pelo rigor das análises, certeza que é o Yoshi. Yoshi Nakano.

"pelo rigor das análises, certeza que é o Yoshi. Yoshi Nakano."

Não seria esse aquele bicho que tem no jogo do Super Mario Bros.?