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segunda-feira, 17 de abril de 2017

barboooosa, o regresso

O ex-ministro da Fazenda, nelson barbosa, de nada saudosa memória, cometeu um artigo em que critica o contingenciamento de gastos públicos (R$ 42 bilhões) anunciado recentemente pelo governo como forma de cumprir a meta fiscal deste ano. Segundo ele, a decisão representa nada menos do que crucificação da população brasileira em uma “cruz de metas fiscais irrealistas”, imagem talvez evocativa de um período próximo à Páscoa, mas que, na linha adotada por economistas responsáveis pelo desastre dos últimos anos, é apenas mais um exemplo gritante de desonestidade.

A começar porque barbosa, membro em tempo integral da equipe econômica que assolou as contas públicas (e, não esqueçamos, tentou esconder o malfeito), não teve o menor problema de fazer rigorosamente o mesmo, seja como ministro do Planejamento, seja em seu breve (ainda bem!) mandarinato na Fazenda. Há pouco mais de um ano, inclusive, gabava-se de ter feito o maior contingenciamento da história do país, em audiência na comissão que analisava o impedimento da então presidente.

O uso de dois pesos e duas medidas, porém, não chega sequer a ser a maior barbaridade do texto. barbosa, omite, por exemplo, que as despesas do governo federal, segundo a avaliação do ministério do Planejamento, atingiriam, na ausência de ajustes, R$ 1,33 trilhão em 2017 contra R$ 1,24 trilhão em 2016, aumento de 7%, que, deduzida a inflação média esperada para este ano, significaria crescimento real de 3%. Com o contingenciamento as despesas federais, medidas a preços constantes, ficariam estáveis entre 2016 e 2017, ou seja, nenhuma contração do lado fiscal.

É bem verdade que a expansão do orçamento reflete o crescimento das despesas obrigatórias (previdência e pessoal, entre outras) e queda das discricionárias, mas, ainda assim, considerando que barbosa e seus asseclas são críticos da reforma da previdência, principal fonte de aumento de gastos obrigatórios, censuras à redução de dispêndio discricionário soam (e são) particularmente oportunistas.

Da mesma forma, barbosa omite que a manutenção do gasto federal no mesmo nível de 2016, em oposição a seu aumento acima da inflação, permite que o BC siga cortando a taxa de juros, como deve fazer na reunião de hoje do Copom, mais do que ocorreria caso o gasto seguisse crescendo em termos reais.

As políticas de barbosa há um ano levavam o mercado a prever que a taxa Selic chegaria a 12,25% ao final de 2017; hoje a previsão se encontra em 8,50%, refletindo em parte a promessa de algum ajuste do lado das despesas ao longo de vários anos (reflexo do teto constitucional, também alvo de críticas equivocadas do ex-ministro).

Descontada, portanto, a inflação esperada para 2018 (5,5% naquele momento), a taxa real de juros ao final de 2017 chegaria a pouco menos de 6,5%; o mesmo cálculo hoje, dada a queda da expectativa de inflação (4,5%), sugere que a taxa real de juros cairia a menos de 4%.

É precisamente essa redução mais agressiva, graças à menor inflação, que deve impulsionar a demanda interna (em particular o investimento) e, com ela, o produto, de forma mais sustentável do que resultaria do maior gasto público.


barbosa nos custou muito caro. Pode, é claro, escrever o que quiser; só não pode pedir que o levemos a sério.



(Publicado 12/Abr/2017)

terça-feira, 11 de abril de 2017

Dopagem “intelectual”

Na luta acirrada para produzir fatos alternativos keynesianos de quermesse teimam em afirmar que a atual recessão, a maior dos últimos 85 anos, se deve à austeridade adotada no período pós-2014. Desemprego, miséria, fome, guerra, peste e até unha encravada são atribuídos à política neoliberal e ao desmonte do Estado, patrocinados inicialmente pela presidente Dilma Rousseff (pausa para gargalhada incontrolável) e, mais recentemente, pelo presidente Temer.

Refeito do acesso de riso, minha reação óbvia é: “Austeridade? Onde?”. Não é segredo para ninguém que tenha o hábito saudável – ainda que infelizmente pouco difundido – de olhar os dados que não há quaisquer sinais de austeridade, pelo menos do lado fiscal. Ao contrário, o que se vê é um processo contínuo de aumento do gasto público.

É verdade que os números foram bastante poluídos por “pedaladas” e “despedaladas” e que a própria crise econômica realimentou o fraco desempenho fiscal, dado que receitas tributárias costumam flutuar em linha com o crescimento econômico. Fica assim mais difícil avaliar o que tem ocorrido com a política fiscal, mas não chega a ser uma tarefa intransponível.

Recentemente, por exemplo, a Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado Federal que tem produzido pesquisa de boa qualidade, apresentou estimativas do desempenho fiscal que buscam dar uma base numérica mais sólida a esta variável, seguindo metodologia proposta pelo Fundo Monetário Internacional.

O primeiro procedimento consiste em “limpar” receitas e despesas extraordinárias, para que possamos observar os números fiscais ditos “recorrentes”. Assim, por exemplo, retira das receitas itens atípicos, como a repatriação de recursos no ano passado, antecipação de dividendos, concessões, etc; já do lado das despesas desconsideram-se fenômenos como a capitalização da Petrobras em 2010 e a correção das pedaladas em 2015, entre outras.

Desta forma, enquanto os dados oficiais apontam para um superávit primário médio do governo federal de 2011 a 2014 de 1,4% do PIB, o superávit recorrente no mesmo período é estimado em apenas 0,5% do PIB, bem abaixo do oficial. Já em 2015 e 2016 o déficit oficial atingiu 2,5% do PIB, mas o déficit recorrente foi ainda maior: 3,5% do PIB.

Como notado, parte da piora fiscal dos dois últimos anos reflete a recessão, requerendo um segundo procedimento, que busca corrigir as perdas fiscais (principalmente de receitas) daí originadas, chegando ao chamado “resultado estrutural”, isto é, limpo tanto de receitas e despesas extraordinárias como dos efeitos do ciclo econômico.

Assim, se o resultado estrutural estiver se reduzindo de um ano para outro (isto é, quando o déficit aumenta, ou o superávit cai) a política fiscal é dita “expansionista”; caso contrário, é “contracionista”.


Os números são eloquentes: de 2012 a 2016 houve contínua expansão fiscal, equivalente a 0,9% do PIB em média. Nos últimos dois anos esta atingiu 0,6% e 1,5% do PIB respectivamente.


Em português, não houve qualquer traço de austeridade, pelo contrário. Num mundo ideal, os defensores da ideia que a austeridade causou a crise teriam que enfiar o rabo entre as pernas; no nosso continuam a dizê-lo, movidos, é claro, a doses cavalares de desonestidade intelectual.



(Publicado 5/Abr/2017)

terça-feira, 4 de abril de 2017

Recuo do recuo

O recuo do governo federal na reforma da previdência, deixando a cargo dos governos subnacionais as mudanças de seus regimes, é um desastre e por mais de um motivo.

No conjunto da obra, o Brasil gasta perto de 12% do seu PIB com aposentadorias e pensões, algo parecido com o que gasta a Alemanha (que tem uma proporção de idosos três vezes maior do que a nossa). Destes, 8% do PIB (R$ 508 bilhões) são relacionados ao INSS, isto é, pagamentos feitos a quase 30 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado.

Já os egressos do funcionalismo público federal, cerca de 1 milhão de pessoas, receberam no ano passado R$ 108 bilhões, equivalente a 1,7% do PIB. Por fim, 1,4 milhão de aposentados e pensionistas oriundos do funcionalismo estadual receberam em 2015 2,1% do PIB.

Há 10 anos, porém, estados gastavam o equivalente a 1,5% do PIB e 10 anos antes 0,7% do PIB. Não se trata, portanto, apenas de um volume considerável, já superior ao gasto pelo governo federal, mas também sua dinâmica sugere um crescimento muito mais rápido que o do PIB, e, portanto, da capacidade de arrecadação. Este é um dos motivos pelos quais as finanças estaduais se encontram em situação delicada e alguns estados flertam abertamente com a falência. Deixar os estados fora desta fase da reforma é, assim, um problema em si mesmo.

É verdade que estados (e municípios) podem, em tese ao menos, seguir com suas próprias reformas, mas vejo dois problemas com isto. O primeiro, mais óbvio, é que 27 reformas (considerando apenas os estados) são mais complicadas do que uma.

O segundo, mais sério, é que os incentivos para a reforma são fracos. Governadores que gastem seu capital político para reparar a previdência incorrerão em seus custos, mas não nos benefícios, que se materializarão anos à frente. Afora isto, a história do país sugere que estados que se comportam de maneira irresponsável acabam sendo resgatados pelo governo federal quando a crise fiscal e financeira se instala, em particular se forem populosos e ricos. À vista disto, parece óbvio que governadores dificilmente se esforçarão para aprovar uma reforma politicamente custosa como a previdenciária.

Isto dito, à parte o custo fiscal imenso da previdência estadual e os parcos incentivos à reforma, o recuo do governo erode um dos pontos centrais de seu projeto.

Com efeito, muito do que está sendo proposto se assenta no conceito de equidade, isto é, de tratamento igual: idade mínima, teto para aposentadorias, anos de contribuição, etc. Neste sentido, isentar um grupo da mudança representa um duro golpe na noção de justiça e contribui para reduzir o apoio popular à medida, ainda mais tendo em vista que isto representa deixar de fora da reforma 5,3 milhões de funcionários públicos, segundo estimativas de Pedro Fernando Nery, economista que rapidamente está se tornando uma referência no tema.

Em suma, ao ceder às pressões corporativistas o governo não apenas tira muito do impacto da reforma como perde uma das principais justificativas para a mudança, à luz das flagrantes injustiças do atual sistema previdenciário.


Notícias, portanto, que o governo pensa em recuar do recuo são encorajadoras; sem isto sua principal medida de ajuste fiscal ficará irremediavelmente comprometida.

Bravely Bold Sir Robin, who had nearly stood up to the Vicious Chicken of Bristol, and who had personally wet himself at the Battle of Badon Hill


Bravely bold Sir Robin
Rode forth from Camelot.
He was not afraid to die,
Oh brave Sir Robin.
He was not at all afraid
To be killed in nasty ways.
Brave, brave, brave, brave Sir Robin.
He was not in the least bit scared
To be mashed into a pulp.
Or to have his eyes gouged out,
And his elbows broken.
To have his kneecaps split
And his body burned away,
And his limbs all hacked and mangled
Brave Sir Robin.
His head smashed in
And his heart cut out
And his liver removed
And his bowls unplugged
And his nostrils raped
And his bottom burnt off
And his penis…
"That's, that's enough music for now lads, there's dirty work afoot."

Brave Sir Robin ran away.
("No!")
Bravely ran away away.
("I didn't!")
When danger reared it's ugly head,
He bravely turned his tail and fled.
("I never!")
Yes, brave Sir Robin turned about
And gallantly he chickened out.
("You're lying!")
Swiftly taking to his feet,
He beat a very brave retreat.
Bravest of the brave, Sir Robin!

(Publicado 29/Mar/2017)