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sexta-feira, 6 de maio de 2016

Há limites para a vontade popular? Não para Vladimir Safatle...

Vladimir Safatle hoje na Folha, promovendo uma confusão deliberada de democracia com democratismo.
Leiam vocês mesmo e já volto:
"Chamar uma eleição de golpe é um claro sintoma a mostrar o que estes que julgam poder nos 
governar entendem por legitimidade e poder. Em uma democracia, eleição nunca é
golpe, porque todo poder, todas as instituições e todas as leis fundamentam sua legitimidade em uma relação de expressão, direta ou indireta, com a vontade popular.
Por ser soberana, a vontade popular pode desfazer a qualquer momento as leis e os procedimentos que
ela mesma enunciou e pode suspender a qualquer momento as escolhas que ela mesmo fez.
Na democracia, o povo é o legislador de si mesmo e, por isto, pode enunciar diretamente sua vontade
no momento que bem entender. Ele não é escravo das decisões passadas. Se todo poder emana do povo, 
então cabe ao povo decidir também quando o poder e os governos devem ser destituídos."
Algumas perguntas óbvias:
1) A vontade popular pode eliminar direitos de minorias?
2) A vontade popular pode instituir a censura?
3) A vontade popular pode instituir a pena de morte?
4) A vontade popular pode proibir a existência de outros partidos políticos que não tenham a sorte
de representar a maioria naquele exato momento?
A resposta para qualquer destas perguntas, segundo se depreende dos parágrafos de Safatle, é “sim”.
Talvez ele não tenha atentado para isto; talvez (e isto seria pior) tenha. Mas esta é a principal distinção entre 
ditaduras e democracias. O que esperar de um cara que idolatra o Zizek?
http://www1.folha.uol.com.br/coluna...

Reações:

29 comentários:

Alex, achei que era com a minha maquina, mas parece que é com este post. Só ele está truncando o final das frases a direita.
abs

JJA

5) Por que tal argumento (Por ser soberana, a vontade popular ... pode suspender a qualquer momento as escolhas que ela mesmo fez.) não foi brandido quando a seguinte pesquisa (Recorde, reprovação a Dilma supera pior momento de Collor - Folha) saiu a público?
Vejamos alguns pontos dela (http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2015/08/1665278-recorde-reprovacao-a-dilma-supera-pior-momento-de-collor.shtml):
"66% dos brasileiros apoiam abertura de processo para afastar petista do cargo
A reprovação ao governo Dilma Rousseff (PT) voltou a subir e atingiu patamar mais alto (71%) desde que a petista tomou posse, em 2011." e, principalmente, o trecho seguinte:
"Maioria apoia processo de impeachment, mas metade não acredita em afastamento
Para 66% dos brasileiros, o Congresso Nacional deveria abrir um processo para afastar Dilma da Presidência da República. Em abril deste ano, um percentual próximo (63%) defendia que os congressistas iniciassem um processo de impeachment contra a petista - a questão consultada, porém, ligava o processo de afastamento às denúncias de corrupção originadas na Operação Lava Jato, enquanto na pesquisa atual não há menção a essa operação."
Pelo final do artigo, ("Se todo poder emana do povo, então cabe ao povo decidir também quando o poder e os governos devem ser destituídos.") o autor deveria defender que Dilma deveria ter sido deposta já em agosto de 2015 porque nem pelo resultado final da Lava Jato o povo queria esperar...

Nao da para enxergar, Alex

As manifestações para pedir o impeachment de Dilma não representam a vontade popular pois a UNE não liderou o processo!!

Realmente as frases estão cortadas...

Quando um esquerdista fala em "democracia", está pensando na "democracia popular". Um eufemismo pleonástico inventado para esconder a expressão "ditadura do proletariado". Esta sim a única forma de governo totalitário que almejam.

Infelizmente o senhor esta desatualizado em relação aos seus conceitos economicos.Donald Trump,um conservador do Partido Republicano defendendo o calote na divida pública.

No texto não fica claro como o senhor interpreta “vontade popular”. Se vontade popular for aquela expressa dentro da lei em vigor (plebiscito e referendos), como nos EUA e Suíça, as perguntas 2 e 3 não são tão óbvias.

Tomemos o caso da Califórnia: “California voters reinstated the death penalty few months later, with Proposition 17 legalizing the death penalty in the state constitution ... In 2012, Proposition 34, which would have replaced the death penalty with life imprisonment, was defeated with 52% of the vote against and 48% for.” [Wikipidea]

Para mim, a vontade popular não pode avançar sobre os direitos individuais, a não ser em casos excepcionais, e não é tão ilimitada como Safatle dá a entender.

Alex,

Veja esse artigo. Acho que vai na linha do que você vem argumentando:

http://www.valor.com.br/opiniao/4554075/ajuste-fiscal-contraproducente

Bjs
Cecília

Tinha lido. Muito bom.
Valeu!

Os dois autores desse artigo aí são economistas da área de pesquisa econômica do BNDES. O corpo técnico do BNDES é excelente!

Abs, Claudio

Eu conheço o Fabio Giambiagi e sei que é do BNDES. Seus livros sao mto bons. O de economia brasileira eu uso muito na faculdade.

Aline

Quando um direitista fala em "democracia", está pensando em uma maneira de excluir a maioria da população da decisão sobre assuntos públicos. Um eufemismo pleonástico inventado para esconder a expressão "oligarquia". Esta sim a única forma de governo anti-democrático que almejam.

"Quando um direitista fala em "democracia", está pensando em uma maneira de excluir a maioria da população da decisão sobre assuntos públicos. Um eufemismo pleonástico inventado para esconder a expressão "oligarquia". Esta sim a única forma de governo anti-democrático que almejam."

Perguntinha: o que você acharia de uma decisão da maioria da população tirando direitos políticos dos descendentes de, por exemplo, japoneses? Legítima ou não?

Pegando carona na discussão.

Ou seja, a título de proteger os direitos dos japoneses, excluímos o povo de decisões importantes, muitas das quais ele clama diariamente, como, por exemplo, penas mais duras para assassinos?

Não seria melhor seguir o exemplo dos EUA: permite-se ao povo propor um plebiscito (havendo um número mínimo de assinaturas) e caso este prejudique uma minoria, recorre-se ao STF?

Nos EUA, em 2008, foram feitas 153 consultas em 36 estados. No Brasil foram 2 desde a redemocratização, há quase 30 anos ...

Como sabemos, os pressupostos de um Estado Democrático são a lei, a Constituição e uma série de direitos, liberdades e garantias individuais (que se denomina comumente como Estado de Direito). Numa democracia a vontade popular deve se manifestar através do voto. Quanto maior o número de indivíduos que tem o direito ao voto, mais democrática é uma sociedade. E finalmente a regra da maioria expressas em eleições é uma de suas regras básicas procedimentais de uma democracia.

A constituição de 1787 dos Estados Unidos começa com um sonoro "Nós o povo..." sem nenhuma duvida onde reside a soberania e a legitmidade. A Francesa de 1791 em seu 1º artigo garante que todos os cidadãos são admissíveis aos cargos e empregos sem outra distinção senão aquela decorrente das suas virtudes e das suas aptidões.

Respondendo agora a sua perguntinha, posso afirmar sem a menor sombra de dúvida a esse seu sofisma que essa seria um decisão ilegítima, inconstitucional, antidemocrática, clara e indiscutivelmente, imoral. Não, a maioria da população não tem esse direito (e raramente a expressa voluntariamente esse tipo de desejo), tampouco o direito de "eliminar direitos de minorias", "instituir a censura","instituir a pena de morte", "proibir partidos políticos" sejam eles minoritários ou majoritários.

No entanto no Brasil alguns poucos e muito poderosos insistem em viver e, o que é pior, obrigam a maioria a viver num Estado nada contemporâneo do mundo.

O poder soberano do povo em uma democracia está instrumentado em uma constituição e a guarda da constituição é feita pelo STF, que pode, a despeito da decisão do poder legislativo - que representa a população e os Estados -, declarar inconstitucional uma lei ou ato normativo. Justamente por este viés é que se evita romper com direito de minorais e adotar medidas extremadas e contornadas pela aflição dos momentos que tendam a violar direitos fundamentais.
O professor de filosofia ou filósofo poderia retornar à Odisseia e buscar entender o canto da sereia.

"Respondendo agora a sua perguntinha, posso afirmar sem a menor sombra de dúvida a esse seu sofisma que essa seria um decisão ilegítima, inconstitucional, antidemocrática, clara e indiscutivelmente, imoral. Não, a maioria da população não tem esse direito (e raramente a expressa voluntariamente esse tipo de desejo), tampouco o direito de "eliminar direitos de minorias", "instituir a censura","instituir a pena de morte", "proibir partidos políticos" sejam eles minoritários ou majoritários. "

Então me parece que você está limitando a vontade popular, não direitista?

"Então me parece que você está limitando a vontade popular, não direitista?"

KKKK

Esse pessoal da "esquerda" é muito limitado. Se enforcam sozinhos. Seria até engraçado se, de vez em quando, não chegassem ao poder e nos levassem ao colapso.

Todos os governos de esquerda que seguiram a cartilha "bolivariana" quebraram. Só não acabaram de fato quando se impuseram pela força, com golpes de Estado (esses sim verdadeiros golpes, entenderam?). Lamentável. Para evitar que nossa sociedade incorra novamente nesse erro, como primeira medida o governo Temer deveria baixar uma MP determinando que, pra votar, o eleitor seria submetido a um teste rápido psicotécnico. Coisa besta do tipo: para cortar gastos nós devemos: (a) gastar mais; (b) cortar gastos. Evitaríamos muitos dissabores.

Sofismo, sofismo, sofismo, não passa disso suas "perguntinhas", parecem bolas levantadas ao ar para você mesmo cortar numa rede sem defesa em uma quadra vazia (e você ainda vibra!).

Faz perguntas tolas, primárias, num questionário que tem um único objetivo: encontrar as pistas incriminatórias de uma sentença que já está pronta e escrita em sua cabeçinha.

Na ausência de respostas reais você mesmo inventa uns "sim" (onde caberia uns rotundos "não"), bem assentado na intuição que "um cara que idolatra o Zizek" só pode dizer que a vontade popular pode sim: 1 eliminar direitos de minorias, 2 instituir a censura, 3 a penam de morte, e 4 proibir os partidos políticos que não representam a vontade popular. Que sagacidade!

Confunde tirania com vontade popular. Não tem nem mesmo a coragem de criticar abertamente a democracia. Ao invés disso inventa uma versão caricata, distorcida dela, para poder arremeter contra "os malvados totalitários de esquerda" que querem implantar o "democratismo".

Paleoliberal é uma auto-definição boa, ainda que um pouco inconsciente.

A parte "liberal" talvez seja apenas um adereço, causa a mesma impressão do chapéu das Cholas.Como algo que está ali mas não se sabe ao certo nem como nem porque foi parar ali, não combina muito bem nem com o resto da vestimenta, tão estrangeira quanto o adereço, nem com o entorno exótico.

Todas no seu conjunto parecem inadequadas, postiças, artificiais, externas à natureza do manequim.

Agora o Paleo te cai bem ein?

Uai, você não admitiu que há limites à vontade popular?

Na frase "Quando um direitista fala em "democracia", está pensando em uma maneira de excluir a maioria da população da decisão sobre assuntos públicos" Onde está o "eufemismo pleonástico" que visa "esconder a expressão 'oligarquia'"?
Além disso, a "oligarquia" não é o único regime político que um "direitista" poderia almejar existem vários outros - desde a monarquia à aristocracia. O espectro é amplo. Seu argumento não faz sentido algum.

Sim, um "amplo espectro" tão contemporâneo do mundo quanto as atuais instituições políticas da Arábia Saudita, do Catar, do Brunei ou do Lesoto. Ou dito de outra maneira, formas de governo tão contemporâneas do mundo quanto suas idéias. Sofisma e baba ideológica é a única coisa que faz sentido para esse teu olhar de raio x de "amplo espectro".

" Sofisma e baba ideológica é a única coisa que faz sentido para esse teu olhar de raio x de "amplo espectro"."

Parece que alguém aprendeu a palavra "sofisma" há pouco; não consegue parar de repeti-la.

Que senso de humor apurado ein...hilário...parece a "escolinha do pofeçor Paleolítico e seus miquinhos amestrados"!

Sério? Este é o melhor comentário que você consegue produzir?

Fale com seu tratador e peça reforço na ração; claramente há escassez de fosfato aí.

Não sei se consigo fazer um comentário melhor. Agora tenho certeza que você chegou ao seu limite com esse último.

Deixo aqui meu derradeiro comentário, quase como sugestão mesmo. Trocar o nome do blog. Estou em dúvida entre "A Mão Risível" e "A Inteligência Invisível".

Au revoir madame.

O palrador apenas aprendeu a proferir o termo "sofisma". Desconhece seu conteúdo. Como um papagaio apenas repete a palavra. Falta saber o que seja "eufemismo" ou "pleonasmo", "espectro" "regime político" etc. Pessoas ridículas assim são fáceis de desmascarar.

Estou em dúvida entre "A Mão Risível" e "A Inteligência Invisível".

Ih, não vai dar: se chamase Inteligência Invisível você não sairia daqui.