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quarta-feira, 11 de abril de 2012

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Todos conhecem a história do sapo na panela, aquele que não pula, mesmo quando a temperatura se torna insuportável, desde que a água vá esquentando bem devagarinho. Ao final do conto o anfíbio entorpecido morre escaldado, incapaz de perceber as mudanças que afetaram o ambiente ao seu redor.

É difícil não pensar a fábula do sapo como uma metáfora para a mudança do padrão de política econômica no país de uns anos para cá. O tripé macroeconômico – câmbio flutuante, metas para a inflação e superávits primários – se tornou praticamente irreconhecível. Só alguém muito desatento poderia crer que o regime cambial no Brasil é flutuante quando ministros de Estado afirmam “não administrar o câmbio” ao mesmo tempo em que prometem “tentar manter essa taxa aí [R$ 1,80/dólar]”.

Da mesma forma, nem a lendária Velhinha deTaubaté acreditaria que o BC – que, otimista, prevê a inflação quase um ponto acima da meta no próximo ano, mas mesmo assim estimula a economia – segue de fato um regime de metas para a inflação.

Já do lado fiscal as notícias não são melhores. Trabalho recente (PDF) dos economistas do Itaú revela, por exemplo, que o superávit primário “estrutural” do setor público (livre da contabilidade criativa, particularmente intensa nos últimos anos, assim como dos efeitos do ciclo econômico sobre despesas e receitas públicas) caiu persistentemente comparado aos níveis registrados entre 2003-05. Enquanto naquele período a diferença “estrutural” entre receitas e despesas não financeiras superou o equivalente a 4% do PIB, nos últimos quatro anos teria atingido cerca de 2% do PIB em média, uma expansão fiscal considerável.

Por onde quer que se olhe, é inevitável perceber que a água fica mais quente a cada dia, muito embora o sapo tenha permanecido, pelo menos até agora, confortavelmente chapado. A água, porém, vai se aquecer ainda mais caso se materializem as propostas ventiladas neste final de semana acerca da possibilidade da re-renegociação das dívidas dos estados.

Não é segredo que a reestruturação das dívidas estaduais na segunda metade dos anos 90 foi, em conjunto com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a pedra fundamental na mudança da sua postura fiscal. Os estados, é bom que se diga, foram pesadamente subsidiados quando a União assumiu suas dívidas (cujo custo era bastante superior ao pago pelo governo federal) e lhes emprestou a taxas muito favoráveis.

Em contrapartida, contudo, foram obrigados a ajustar suas contas, resultado não muito diferente daquele que ocorreria na Europa, caso os países da Zona do Euro enveredassem por este caminho. Não por acaso, os estados – deficitários até 1998 – têm contribuído regularmente para o superávit primário do setor público após a reestruturação.

Também não é segredo que, a despeito do imenso subsídio, governadores tentaram desde o início sabotar este acordo, sem, é claro, ameaçar as condições favoráveis para si, mas buscando solapar exclusivamente sua obrigação de pagar o que devem para a União. Sempre quiseram, a todo custo, se livrar da camisa-de-força fiscal que os obriga a gerar superávits primários.

Este sonho ancestral está prestes a virar realidade. O governo federal acena com alterações nas regras do jogo que, se postas em prática, não apenas permitirão que os estados reduzam seus saldos fiscais, mas também representarão a primeira modificação relevante na LRF, abrindo a porteira para novas mudanças. Não é preciso muito para concluir que isto levará à deterioração adicional das contas públicas.

Não se trata da primeira (nem segunda) vez que este problema aparece, nem é meu primeiro artigo a respeito. A novidade é que, desta vez, as chances de uma derrapada fiscal estão se tornando bem maiores. Já disse não nutrir ilusões sobre a capacidade de artigos de jornal mudarem o mundo, mas, por Tutatis, como gostaria de estar enganado.

- Já passamos por aqui?
(Publicado 11/Abr/2012)

Reações:

12 comentários:

olá Alex!

lembra-se do "Alienista" de Machado de Assis?
melhor seria um lugar semelhante a "Casa Verde"e colocarmos os que ainda tem juízo para dentro e esperar o estouro dessas medidas loucas!1
quem tem alguma coisa nessa vida esta cada dia mais preocupado e pensando em escapar!!
[ ]'
JCW

E como poderia esquecer? (Além de tudo, meu filho achou recentemente uma versão em quadrinhos que é uma beleza)

Primeiro, a referência aos 'gauleses' do Uderzo e Goscinny é perfeita.
Segundo, faz um tempo que venho lendo um cronista argentino Carlos M. Reymundo Roberts do La Nacion, e tenho me impressionado como a Argentina esta se parecendo com o Brasil dos anos 80. Só que me dei conta que o Brasil de hoje está cada vez mais parecido com o Brasil de 70. Se a economia segue em ciclos, é de se esperar que logo sairemos deste 'milagre lulopetista-neodilmista' para um buraco sem fim que foi a década de 80.

Tudo bem Alex, conheço a LRF, já estudei muito ela, mas o que fazer com os Estados? Essa correção da dívida se mostrou muito cruel é aquela velha história, eu sei, de início um índice parece bom depois já não nos parece tão belo assim, mas, o que fazer? Deveriam ter feito uma cesta de índices?
Quanto a parte da política fiscal da União o senhor disse tudo, estão fazendo puxadinhos a melhor solução ao meu ver é estabilizar os gastos no patamar atual e ao longo dos anos o crescimento da economia tornaria o tamanho do gasto proporcionalmente menor. É por aí?
Abraços.

Parece, mesmo, que a economia está retornando aos tempos de 1985/1992. Um plano econômico atrás do outro, uma moeda atrás da outra e o abismo sempre próximo, incluindo o congelamento de ativos financeiros amplos.
Tal evolução perversa, só acabou, em 1994 com o Real. E consolidado em 2000, como a LRF e a estruturação das dívidas dos Estados. O fim das AROs e dos bancos estaduais.
Se transformarem a LRF num queijo suíço, como fizeram com a política fiscal, monetária, incluindo a cambial, só faltará chamar o presidente civil que assumiu em 15 de março de 1985.

Alex e leitores,

Em momento em que preços industriais, de commodities e de serviços variam em intensidade tão diversa, a ideia de meta mantém a sua relevância? Ou seria o caso de examinar a variação de cada grupo isoladamente?

Como afrouxar a política monetária, se preços de serviços, tão ligados à dinâmica interna da economia brasileira, estão bem acima da meta?

Há algum mecanismo que tenda a provocar uma estabilização de preços de serviços em decorrência da estabilização de industriais e commodities?

Abraço,


Rafael

Dawran as ARO´s só são proibidas no último ano do mandato.
Abs

Mas quando o cãmbio foi flutuante? Na gestão FHC o BC fez tantas intervenções no câmbio, vendeu tanto dólar que o caixa secou e precisamos pedir ajuda do FMI.

A situação não está tão negra quanto está se pintando. A contabilidade criativa (destrutiva) atrapalha sim mas a dívida em termos percentuais do PIB vem caindo. No bimestre jan-fev 2012 tivemos déficit nominal de apenas R$ 2,2bi. Eu disse déficit nominal não primário.

Paulo Simôes,

O problema é que ninguém está discutindo solvência, mas sim o impacto da política fiscal sobre a demanda agregada. Então, o fato de que a relação dívida líquida/PIB está caindo não é muito relevante.

Quanto ao câmbio, poucos países tem um regime absolutamente flutuante. O normal é ter alguma "sujeira". Mas, você não precisa ter uma visão "purista" a respeito da flutuação do câmbio para achar que quando o Ministro da Fazenda começa a falar em "piso" tem alguma coisa errada...

Fernando disse...
"Dawran as ARO´s só são proibidas no último ano do mandato.
Abs"-11 de abril de 2012 18:47

Procede, Fernando. Houve todo um processo de ajustes e negociações.
Afinal o R$ não foi milagre.

Foi uma forma de institucionalizar a responsabilidade fiscal e debelar, pela base, o processo inflacionário arraigado, de 20% ao mês, todo mês.

Grato.

Paulo Simões, na atual conjuntura, quem poderia afirmar que a relação dívida/PIB estaria caindo ou em que ponto estaria?

A única certeza é que a inflação está acima do PIB e parece que veio para ficar.

E com tanta liquidez para manter a demanda aquecida, via crédito, como dimensionar a dívida?
De onde está saindo tanto dinheiro?

Algo está meio sem controle ou em vias de entrar fora de controle numa curva fechada em "S".