Preocupado com a reação popular ao aumento dos preços dos combustíveis, o governo, na figura do seu Ministro das Minas e Energia, ordenou à Petrobrás Distribuidora que reduzisse o preço da gasolina “entre 6% e 10%”, conforme relato da imprensa. Além disto, o Ministro anunciou que pretende elevar a participação da Petrobrás na produção de etanol, para tentar regular também este combustível. Estas medidas deveriam ser inaceitáveis numa economia de mercado.
Desde os primórdios da teoria econômica sabe-se que preços desempenham um papel central nas decisões de consumo e produção. Preços crescentes de um determinado bem, por exemplo, enviam duas mensagens correlatas: “consumam menos” e “produzam mais”. Estas duas ações em conjunto devem não só estabilizar os preços como também eliminar eventuais desequilíbrios; no caso em questão, sua elevação, ao reduzir o consumo e aumentar a produção, faz com que, eventualmente, estas duas grandezas se igualem.
Isto dito, se esse mecanismo é, por algum motivo, atravancado, a simples dinâmica descrita acima fica irremediavelmente comprometida. Vejamos, para começar, o caso da gasolina.
Não é segredo que, na esteira da elevação dos preços de petróleo, os preços internacionais dos derivados também têm aumentado. Nos países em que se permite que tais flutuações se transmitam aos preços domésticos, o consumo tende a se ajustar (a produção, ao menos no curto prazo, nem tanto). Obviamente isto geralmente tem impacto (a princípio temporário) sobre a inflação, que não seria grande problema caso a política monetária mantenha a inflação próxima à meta. Em particular, no Brasil, o (enorme) intervalo de dois percentuais deveria ser mais que suficiente para acomodar tais choques.
Contudo, como se decidiu permitir a priori que a inflação se aproximasse do limite superior, qualquer choque agora pode levar ao descumprimento da meta. Este parece ser o motivo por trás da decisão de reduzir os preços domésticos, sinalizando “consumam mais”, apesar dos elevados preços internacionais do produto. A ineficiência é óbvia: não só deixamos de economizar um recurso mais valioso, como também tal decisão reduz as margens da Petrobrás, dificultando sua tarefa de elevar a produção doméstica de petróleo e derivados.
A isto se soma a proposta de aumentar o peso do governo na produção de etanol. Em nome de uma suposta segurança na oferta do produto, caso valha a experiência com a gasolina, não parece improvável que o governo passe a usar sua posição dominante para reduzir preços nos momentos em que a oferta esteja baixa e a demanda alta. O resultado deste comportamento pode ser ainda pior que no caso anterior.
De fato, este tipo de política não apenas tende a incentivar o consumo no momento em que este precisa ser contido, mas, adicionalmente, desestimula a expansão da oferta. Que produtor, sabendo deste comportamento, se disporia a investir sob o risco de ver seu preço de alguma forma tolhido pelo governo? Pensando friamente, esta política, na prática, reduziria a segurança da oferta.
A verdade é que a inflação no Brasil não resulta do aumento de uns poucos preços, mas se trata de um processo disseminado. Para lidar com um problema generalizado, por mais tentadoras que possam ser políticas que limitem o aumento de preços de uns poucos setores, é necessária a utilização de instrumentos que reduzam a demanda como um todo, de preferência pela redução do elevado consumo do governo.
Se, ao invés disso, o governo preferir interferir diretamente na formação de preços, numa reprise em escala reduzida do malfadado Plano Cruzado (que congelou preços há 25 anos), só elevará adicionalmente as distorções presentes na economia brasileira, sacrificando a eficiência econômica sem resolver, além do curtíssimo prazo, o problema inflacionário no Brasil.
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(Publicado 25/Mai/2011)
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Vai pro inferno, porco!
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