Testando os limites da cretinice - 6 (Ou, mais uma do Pochmann)

Complementando a declaração de sexta, Marcio Pochmann, mais uma vez, comete o seguinte atentado à inteligência:

O mito da tributação elevada no Brasil

"(...) No Brasil, a cada R$ 3 arrecadados pela tributação, somente R$ 1 termina sendo alocado livremente pelos governantes. Isso porque, uma vez arrecadado, configurando a carga tributária bruta, há a quase imediata devolução a determinados segmentos sociais na forma de subsídios, isenções, transferências sociais e pagamento dos juros do endividamento público. Noutras palavras, R$ 2 de cada R$ 3 arrecadados só passeiam pela esfera pública antes de retornar imediata e diretamente aos ricos (recebimento de juros da dívida), às empresas (subsídios e incentivos) e aos beneficiários de aposentadorias e pensões.

Assim, o uso da carga tributária bruta no Brasil se transforma num indicador pouco eficaz para aferir o peso real da tributação. Talvez o mais adequado possa ser análises sobre a carga tributária líquida, que é aquela que, de fato, indica a magnitude efetiva dos impostos, taxas e contribuições relativamente ao tamanho da renda dos brasileiros, pois é com essa quantia que os governantes conduzem (bem ou mal) o conjunto das políticas públicas.

Nesse sentido, a tributação elevada é um mito no Brasil. A carga tributária líquida permanece estabilizada em 12% do PIB já faz tempo. O que tem aumentado mesmo são impostos, taxas e contribuições que, uma vez arrecadados, são imediatamente devolvidos, o que impede de serem considerados efetivamente como peso da tributação elevada. "

A conclusão atinge os píncaros do cretinismo, qual seja, se tirarmos as despesas do governo, a carga tributária não é elevada.

Fora isto cabe notar que, em primeiro lugar, tributar e depois distribuir NÃO é um jogo de soma zero. Só seria se a tributação fosse "lump-sum", isto é, que não causasse distorção, Isto, porém, está longe de ser verdade , em particular no Brasil. Ou seja, há todas as perdas de bem-estar (os tais triângulos de Harberger) associadas à tributação em excesso à arrecadação efetiva e, portanto, aos benefícios das tranferências.

Segundo, há custos reais associados à tributação que vão além dos triângulos de Harberger. No Brasil, onde, segundo o Grão-Mestre da Ordem da Cretinice, a carga tributária líquida se mantém em 12% do PIB, as empresas gastam 2600 homens-hora/ano para se manterem em dia com preenchimento de guias, procedimentos burocráticos para pagamento de impostos, acompanhamento da legislação dos 27 códigos de ICMS, mais IPI, Cofins, PIS, IR, CSLL, etc, etc.

Ou seja, esta historinha de carga líquida esconde debaixo do tapete todos os custos associados à carga tributária bruta.

Em breve teremos que excluir o Pochmann da competição de "Cretino do Ano" em nome de um mínimo de justiça. Graças a ele o índice de Gini do cretinismo nacional se aproxima perigosamente de um, e não por falta de cretinos...

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Testando os limites da cretinice - 5

Broadcast hoje:

"Pochmann afirmou que para que no longo prazo o País atinja um nível de desenvolvimento maior, com educação e saúde de alto padrão para toda a população, talvez seja necessário que o nível de arrecadação do governo, que está próximo a 37% do PIB, salte para um nível entre 60% e 70% do Produto Interno Bruto. Segundo ele, a gestão destes recursos, que chamou de 'Fundo Público', não precisa ser um monopólio do governo, mas pode também contar com a participação dos empresários e trabalhadores, como ocorre com os recursos do Fundo de Amparo do Trabalho, o FAT. "

Não sei o que vocês acham, mas, se não é recorde mundial de cretinice, é, no mínimo, sul-americano (onde os níveis de cretinice, diga-se, costumam ser bastante elevados). De fato, tudo o que precisamos para o desenvolvimento maior do país é entregar entre 60-70% da renda para o governo que, afinal, sabe muito melhor do que nós em que gastar o dinheiro (não se pode deixar que os brasileiros gastem tudo em pinga, não é mesmo?).

Aliás, o FAT é mesmo um exemplo de gestão conjunta: é remunerado à TJLP, o que deve deixar seus "beneficiários" (trabalhadores, não os verdadeiros beneficiários sem aspas) bastante felizes...

Caso um dia minhas faculdades mentais se deteriorem a este ponto, minha família já tem instruções para pisar no tubinho. Na falta de alguém para fazer o mesmo com o Pochamann, espero, pelo menos, que alguma alma caridosa o regue de vez em quando.

P.S. Conversando com um amigo imaginamos se não seria o caso de exorcismo. Tanta burrice não pode ter origem acima do inferno.

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Testando os limites da cretinice - 4

Fiquei sabendo deste post por um amigo. Normalmente não comento as afirmações do Nassif porque conseguem ser ainda piores do que as do Hegeliano, mas esta aqui amplia, de fato, os limites da cretinice. Vejam que belezinha:

“É importante anotar que a demanda foi puxada especialmente pela FBCF (Formação Bruta de Capital Fixo), que cresceu 16,2% contra 6,7% do consumo das famílias. E também pelas Importações, que cresceram 25,8%. As últimas projeções indicam arrefecimento da atividade industrial. E a apreciação do câmbio deve reduzir a demanda via importações.Ou seja: não há nenhuma motivo, nem pelos dados do PIB, nem pelos dados de inflação, para o Copom continuar aumentando a taxa Selic”

Na primeira frase a demanda é puxada pelas importações, o que já é de uma cretinice ímpar, dado que a importação cresce precisamente para atender a demanda, isto é, ela faz parte da oferta (ou reduz a demanda externa líquida, o que é a mesma coisa). Mas o pior é que, na frase seguinte, as importações reduzem a demanda. Em cinco linhas as importações aumentam e (também) reduzem a demanda.

E a apreciação cambial? A taxa de câmbio veio de um mínimo de 1,5737 no dia 25/jul para 1,785 hoje (10/set), uma desvalorização de 13%. Nem os números estão certos.

E o autor deste conjunto de cretinices se acha no direito de dar uma opinião informada sobre política monetária...

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Ainda o preço de commodities e a inflação

Para quem tinha ainda dúvida acerca do que eu andei escrevendo sobre o impacto de preços de commodities sobre a inflação, sugiro a sequência de gráficos abaixo preparada pelo Pastore, que tem uma visão muito semelhante à minha.

Para começar o Patore mostra a evolução do CRB em reais, i.e., convertido pela taxa de câmbio. Vejam a diferença de desempenho do CRB em dólares (forte aceleração) e o CRB em reais, praticamente de lado desde o final de 2006. Aliás, quando não está de lado, está em queda, como se pode ver, desde o início de 2008. Só isto já deveria bastar para demolir a tese da inflação importada.

Além disto, o Pastore também estima o coeficiente de repasse do CRB (em reais) para o IPCA: algo como 16%, isto é, se houver um aumento de 10% do CRB medido em moeda nacional, o impacto sobre preços domésticos seria da ordem de 1,6%. A notar que os preços em reais vêm caindo, portanto, se algum efeito há, é no sentido de baixar a inflação.

No caso do CRB alimentos a história é algo (não muito diferente). Mais uma vez, medido em reais, o CRB alimentos mostra elevação ao longo de 2007, mas estabilidade em 2008, quer dizer, sua variação no ano é próxima a zero.

E, como no caso anterior, o repasse dos preços de commodities em reais para o preços de alimentos no IPCA não é integral; longe disso, o coeficiente de repasse é 20%, i.e., um aumento de 10% do CRB alimentos em reais eleva preços de alimentos em 2%, cujo impacto sobre o IPCA cheio (dado que alimentos no domicílio pesam cerca de 16%) é de 0,32%.

Em suma:

1) Não há indicação de aumentos de preços de commodities em reais. Como mostrei no post "Pense globalmente; aja localmente (http://maovisivel.blogspot.com/2008/07/pense-globalmente-aja-localmente.html)", no caso do Brasil, preços de commodities e taxa de câmbio se movem em direções opostas, assunto que voltei no "Oportunismo ou inação? (http://maovisivel.blogspot.com/2008/08/oportunismo-ou-inao.html)";

2) Mesmo variações de preços de commodities em reais não são repassadas integralmente para preços, mas ponderadas por coeficientes de repasse da ordem de 15-20%.

Se alguém insistir neste assunto eu conto para o Pastore...

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Non ducor, duco

O Ministro da Fazenda anunciou que modificará a contabilidade do setor público. Fiel ao seu estilo, as intenções de mudanças foram anunciadas antes que algo de concreto pudesse ser mostrado, mas, aparentemente, há a intenção de migrar do atual regime de metas para o superávit primário (que desconsidera os juros sobre a dívida pública), para um regime de metas para as contas fiscais como um todo.

Não que isto em si requeira qualquer alteração de monta na contabilidade pública. Como todo analista informado sabe, o Banco Central publica a cada mês o resultado consolidado do governo, mostrando não só o balanço primário, mas também as contas de juros, a evolução da dívida, sua composição e uma imensidão de detalhes. O que queremos saber acerca das contas públicas já está devidamente divulgado.

Mais importante que a alteração da contabilidade é o anúncio da intenção de zerar o déficit público num horizonte relativamente curto. Há duas formas de chegarmos a este resultado, uma consistente com a manutenção da inflação em torno da trajetória de metas e a outra não.

Caso a política de déficit zero não implique alterações no superávit primário, o Banco Central passaria a enfrentar limites no que se refere às decisões de política monetária. Concretamente a taxa de juros não poderia ultrapassar a razão entre o superávit primário e a dívida pública, o que – à luz dos números mais recentes – colocaria a taxa máxima de juros no Brasil num patamar próximo a 11%.

Dado o comportamento recente das taxas de juros e da inflação, há fortes razões para desconfiar que a taxa de juros limitada a 11% não conseguiria entregar a inflação na meta. Aliás, mesmo que o fizesse em determinadas circunstâncias, o estabelecimento de tetos para a taxa de juros impediria o BC de enfrentar eventuais choques mais sérios, o que levaria as expectativas de inflação a se consolidarem acima da meta. Portanto, déficit zero atingido por constrangimentos à política monetária não é consistente com a manutenção da inflação próxima à meta, situação que em “economês” se denomina “dominância fiscal”.

No entanto, se a política de déficit zero implicar um compromisso de contrabalançar aumentos do custo da dívida pública por meio de alterações do superávit primário as conclusões mudam radicalmente. Em primeiro lugar, à medida que a política fiscal passe a se mover em linha com a política monetária, pode-se esperar – em caso de choques que elevem a inflação – uma elevação de juros menor do que se verificaria sob o regime atual, já que o aperto fiscal compensatório reduziria o fardo da política monetária. Este regime implicaria, pois, uma redução da volatilidade das taxas de juros.

Além disto, como partimos de uma situação de déficit (hoje pouco inferior a 2% do PIB), o aperto fiscal deve implicar uma taxa de juros inferior à que seria observada sob o regime atual. Em outras palavras, o país seria capaz de manter o mesmo comportamento da inflação com taxas de juros mais baixas desde que a política fiscal se alinhe à política monetária (e não o contrário).

Cabe notar ainda que a transição entre esses regimes fiscais requer duas condições que, felizmente, parecem existir no Brasil. Nem a dívida pública é tão elevada que leve a movimentos exagerados de política fiscal, nem a eficiência da política monetária é baixa a ponto de levar ao mesmo exagero em termos de alterações de taxas de juros.

Só resta saber quem conduzirá e quem será conduzido. Com a palavra, a Fazenda.



(Publicado 3/Set/2008)

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Oportunismo ou inação?

Há quem defenda que o Banco Central, ao invés de aumentar a taxa de juros, poderia simplesmente esperar que alguém fizesse o serviço por ele. Tal comportamento oportunista seria justificado pela crença de que a aceleração da inflação no Brasil resulta de forças externas, além do controle nacional. Segundo este raciocínio, assim que os demais BCs começassem a combater a inflação mundial, nosso BC poderia relaxar e colher os frutos do trabalho alheio.

A hipótese crucial desta recomendação de política econômica é a noção de que inflação brasileira é “importada”, resultante da elevação dos preços de commodities. No entanto, ainda que aparentemente intuitiva, a hipótese da inflação “importada” não sobrevive ao implacável teste dos dados.

Já mostrei aqui que, corrigido pela apreciação do real, seja com relação ao dólar, seja em relação às moedas de nossos principais parceiros comerciais, o impacto da inflação global é pequeno. Argumentei ainda que este padrão – preços de commodities se movendo numa direção e o real na direção oposta – é precisamente o que deveríamos esperar no caso de um país que exporte principalmente commodities e adote câmbio flutuante.

Este resultado sobrevive se estendermos a análise anterior em algumas dimensões. Em primeiro lugar examinamos potenciais efeitos dos diferentes grupos de commodities (alimentos, metais, matérias-primas, etc) sobre preços domésticos, e não apenas do grupo de commodities como um todo. Além disto destacamos, dentre os preços domésticos, aqueles que seriam em tese mais sensíveis a preços externos, isto é, preços de bens que possam ser exportados e importados com maior facilidade (“comercializáveis”), assim como preços de alimentos. Por fim, além de trabalhar com taxas de inflação acumuladas em 12 meses, analisamos também os impactos num período mais curto (3 meses), face a sugestões que o repasse pode ser bastante rápido.

Estimamos que as correlações entre preços de commodities e preços locais são tipicamente negativas ou próximas a zero. Apenas do caso de energia achamos alguma relação positiva, mas, é bom lembrar, preços de energia não são determinados pelo mercado no Brasil, de sorte que, muito provavelmente, esta correlação é espúria. No caso de alimentos parece haver algum impacto no período de 3 meses (mas não em 12 meses), que, de qualquer forma, é modesto.

A conclusão, portanto, mais uma vez apóia a tese da pouca relevância dos preços externos sobre os domésticos, uma vez que seus efeitos são bastante atenuados pelo desempenho da moeda. Obviamente, agora que preços de commodities cedem e que, portanto, a moeda se enfraquece, a conclusão continua válida, ou seja, quem acredita que os desenvolvimentos recentes no campo das commodities irão alterar radicalmente a dinâmica inflacionária local está prestes a sofrer mais um desapontamento.

O corolário dessa conclusão é que o oportunismo na condução de política monetária não é uma opção. Aliás, quem adotou este tipo de conduta no passado recente vive agora não apenas um surto inflacionário mais forte, como também um dos piores pesadelos de qualquer BC: expectativas de inflação se descolando significativamente da trajetória de metas, desenvolvimento que irá requerer destes BCs um esforço de política monetária bastante superior ao que seria necessário no caso de uma atuação mais decidida. Inação não é um curso de ação, fato que já foi compreendido pelo BC, mas que alguns insistem em ignorar.

(Publicado 20/Ago/2008)

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Testando os limites da cretinice - 3 (vai longe!)

“Alex porque os planos ortodoxos que o Brasil teve nos anos 80 e 90 não funcionaram?O primeiro foi em 1981, quando o FMI chegou aqui e disse que o Brasil estava gastando muito. A solução foi um estúpido corte de gastos e retração da liquidez, a variação real de M1 de 1974 até 1978 foi de 14,8%, em 1979-80 foi de -11,0%, em 1981-83 -5,1% e em 1984, -4,6%.”

O FMI não veio em 1981. Em 1981 a política econômica foi ditada soberanamente pelo ministro Antônio Delfim Neto. A queda do M1 em termos reais não tem nada a ver com a política monetária, mas sim com a redução da demanda por moeda, já que a inflação dobrou em 1979 e 1980 (de cerca de 50% para 100% a.a.). Se você estudar um pouquinho de economia monetária verá que a demanda por moeda cai com a inflação, já que o custo de oportunidade de reter moeda aumenta. Não por acaso a razão M1/PIB havia caído para 1,3% do PIB em 1994 e hoje roda na casa de 7% do PIB. Se fôssemos adotar seu critério para avaliar a política monetária concluiríamos que a política monetária no Brasil foi excessivamente frouxa...

“A % do gasto público real em relação ao PIB que havia diminuído de 1971-1973 de 12,3 para 8,1 em 1979-1980, chega a 1981-1983 a 3,5%. O que determina uma retração fiscal realmente forte.”

Não sei de que compêndio de ficção científica você tirou estes dados de gasto público. Queda do gasto entre 1973 e 79? No meio do II PND? Meus números para o período, ainda que incompletos, mostram o gasto apenas com pessoal em 1980 na casa de 8,5% do PIB subindo para 9,5% do PIB em 1982, ano em que o déficit primário atingiu 3% do PIB contra 0,8% do PIB no ano anterior (veja só que retração fiscal forte!).

“E a nossa querida inflação, que de 1974 a 1978 foi, em média de 37,8% e em 1979-1980 foi de 93% e em 1981-1983 foi de 129,7%. E chegaria, em 1984, a 223,9%.”

Pois é, deve ser por causa da “forte retração fiscal do período”

“Eu também fiz alguns estudos econométricos que comprovam que é possível manter uma mistura entre políticas heterodoxas e ortodoxas. Por exemplo em momentos de liquidez mundial podemos baixar o juros,desvalorizar o cambio e fazer deficits fiscais para estimular o crescimento da economia e das exportações.Em momentos de baixa liquidez mundial podemos valorizar o cambio ajudando no controle da inflação ,evitando um colapso da economia.”

Não precisa nem mostrar os estudos. Dado que você não sabe diferenciar variávies endógenas de exógenas, desconfio que não preciso nem ver seus “estudos econométricos” para saber que os problemas de endogeneidade já comprometeram TODOS seus resultados.

“O Brasil já apresenta problemas cambiais.O dólar estava em 1,56 agora já se encontra em 1,62.Essas oscilações aumentam a inflação.O aumento no deficit fiscal pode ser compensado pelo aumento da poupança privada.”

Realmente, a mudança de patamar do dólar foi marcante. De R$ 1,56 para R$ 1,62, o mesmo nível que o câmbio estava em junho e abaixo de todas as observações dos cinco primeiros meses do ano. É sinal inequívoco de crise cambial...

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Com vocês: John Coltrane

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Testando os limites da cretinice - 2

Do artigo de hoje do inefável Marcio Pochmann:

"Nesse sentido, a atual inflação global revela, de um lado, a força crescente dos monopólios privados a impor preços superiores aos custos para manutenção das margens fixas de lucro. De outro, o desequilíbrio de poder entre nação e corporação transnacional, cujo resultado tende a implicar aos trabalhadores, nos momentos de inflação, o prejuízo da perda do emprego ou da queda do salário. "

Brilhante, brilhante... Podemos inclusive - a partir desta explicação originalíssima - inferir os movimentos de formação de monopólios, bem como os momentos em que os monopólios deixaram de existir. Também podemos descobrir quando o pêndulo balança entre o poder da nação e da corporação transnacional. É só olhar quando a inflação aumenta ou cai...

Ainda bem que temos tal gênio entre nós.

P.S. Motivado pelo comentário do Anônimo das 11:10 proponho um concurso aos leitores. Vamos ver quem acha mais cretinices no artigo em questão. Depois eu coloco tudo num post (com o devido crédito).

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Palpite infeliz

Voltando de férias cheguei a pensar que teria pegado o avião errado. Além de estarmos em meio a um ciclo de aperto monetário em que o Banco Central não fica com a fama de malvado (corretamente atribuída à política fiscal), ainda tive o prazer de ver “keynesianos de quermesse” empedernidos admitindo publicamente não só a necessidade de uma redução do gasto público, mas também que o BC está correto em elevar a taxa de juros.

Uma leitura mais atenta, porém, me revelou que havia realmente retornado ao Brasil. Mesmo reconhecendo que a redução do ritmo de crescimento da demanda é necessária para conter a aceleração da inflação e trazê-la de volta à meta, a quermesse acusa agora o BC de ter desperdiçado uma “janela da oportunidade” para reduzir a taxa de juros.

Segundo este raciocínio, o Copom poderia ter reduzido a taxa de juros ainda mais fortemente durante o ciclo de queda da Selic (o número mágico seria 8,5% a.a. contra os 11.25% a.a. observados), o que – dado o tamanho do aperto monetário em curso – implicaria uma taxa de juros ao final do processo também mais baixa. Em outras palavras, se o BC precisasse agora elevar a taxa de juros em, digamos, 3,5 pontos percentuais, a estratégia da quermesse implicaria a Selic ao final do ciclo no patamar de 12%, ao invés de hipotéticos, 14,75%.

Parece lógico, mas é uma falácia. O ponto crucial do “argumento” é a suposição de que o tamanho do aperto monetário é independente do nível inicial da taxa de juros, ou seja, o teríamos que promover o mesmo aumento da taxa de juros partindo de 8,5% ou 11,25%.

Isto, porém, só seria verdade se a expansão da demanda doméstica fosse igual sob taxas de juros tão distintas. A própria quermesse não parece acreditar nisto. De fato, se o ritmo de expansão da demanda doméstica não se alterasse em resposta a uma diferença de 2,75 pontos na taxa de juros, como justificar agora que “o BC tinha que se adiantar ao perceber que inflação estava mudando de patamar”, ou ainda que precisamos de uma “gestão de demanda” que limite o crescimento do consumo e do gasto público, pois “deixar as duas coisas crescendo tem impacto explosivo”?

Assim, caso a Selic tivesse sido reduzida a 8,5% como sugerido, o crescimento da demanda teria sido ainda mais vigoroso do que foi e a inflação teria se acelerado ainda mais rapidamente. Nestas circunstâncias não estaríamos discutindo um ajuste da Selic de 3,5 pontos percentuais (ou algo parecido), mas uma elevação muito maior.

É errado, pois, afirmar que o Copom deveria ter reduzido mais a taxa de juros no ciclo de afrouxamento monetário, a menos que se esteja preparado também para admitir que teria de aumentar ainda mais a taxa de juros nesta fase de aperto. Isto, porém, só elevaria a volatilidade das taxas de juros e resultaria no aparecimento de prêmios de risco mais significativos nas taxas de longo prazo, precisamente o contrário do que precisamos. Ainda bem que, apesar dos palpites, não é a quermesse quem conduz a política monetária.

TJLP

Pretendia mostrar os erros dos argumentos que pretendem negar o subsídio embutido na Taxa de Juros de Longo Prazo, em particular as noções que “não há subsídio, porque a TJLP é superior à inflação”, ou “não há subsídio porque a TJLP é superior à taxa paga pelo BNDES ao Fundo de Amparo ao Trabalhador”. Márcio Garcia (Valor Econômico, 1/8/2008, p. A-11), porém, já os demoliu. Só me resta recomendar a leitura do seu belo artigo (http://www.econ.puc-rio.br/mgarcia).

(Publicado 6/Ag0/2008)

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