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segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Futuro sombrio - artigo publicado no La Nación


Não é exagero afirmar que as eleições presidenciais de 2018 podem ser as mais importantes desde a redemocratização do Brasil. Todavia, discutem-se na campanha eleitoral questões que pouco dizem respeito aos desafios gigantescos que o país precisa enfrentar no futuro imediato.

Há uma crise fiscal em curso. Depois de anos de contas públicas sob certo controle – mais pelo aumento da receita do que pelo controle de despesas – o setor público apresenta fortes desequilíbrios desde 2014 e não há certeza quanto à sua correção em horizonte razoável.

A principal causa é o comportamento das despesas. No caso do governo federal, para o qual temos informações detalhadas desde 1997, as despesas não-financeiras saltaram de 14% para 20% do PIB em 20 anos. Não bastasse isto, o orçamento federal se tornou cada vez mais rígido: estima-se hoje que, de cada R$ 10 gastos pelo governo, R$ 9 tenham destinação predeterminada pela Constituição; a margem de manobra do Tesouro para reduzir despesas é quase nenhuma, implicando sacrifício crescente do investimento.

Dentre as despesas obrigatórias a maior é a previdenciária: quase 60% do dispêndio. Embora o Brasil seja um país jovem, nossos gastos com previdência são comparáveis ao de países como a Alemanha, cuja proporção de idosos é algo como três vezes maior que a nossa.

Contra este pano de fundo há um crescimento preocupante da dívida do governo, que, pelas medidas oficiais, já se aproxima de 80% do PIB, contra 50% há apenas 5 anos. Muito embora a dívida seja praticamente toda denominada em moeda nacional, seu crescimento acelerado leva à percepção que, na ausência de reformas, o governo não tenha como pagá-la, senão com a emissão de moeda, processo que nos levou a sérios problemas inflacionários no passado.

O desafio, portanto, é retomar o processo reformista. Mudança de regras previdenciárias para conter os gastos. Redução das vinculações no orçamento para dar flexibilidade à política econômica. Reforma radical do sistema tributário, não apenas custoso, mas distorcivo, cujo efeito sobre produtividade é tremendamente negativo. A lista é longa e o tempo é curto, principalmente em face da trajetória da dívida, que já afeta a percepção de risco do país, deprimindo o investimento e elevando as taxas de juros para períodos mais longos.

Em vista de impossibilidade do atual governo de avançar neste campo, caberá ao novo presidente a tarefa de propor uma agenda neste sentido. Seria, pois, de se esperar que a campanha presidencial fosse centrada nas reformas.

Todavia, a atual configuração política não mostra isto.

Temos de um lado a tentativa do Partido dos Trabalhadores de voltar ao poder sem reconhecer que seus erros nos levaram à atual crise. O máximo de autocrítica a que o partido se permite é lamentar não ter controlado a Polícia Federal, os procuradores, o Judiciário e a mídia enquanto estava no comando.

De outro um candidato que cresceu à sombra de sua oposição ao PT, mas cuja atuação parlamentar o qualificaria como um líder sindical militar, que jamais se preocupou com a agenda de austeridade fiscal.

Tal cenário não nos permite sonhar com reformas e retomada do crescimento; pelo contrário, a estagnação da economia com alta inflação são riscos reais e bastante elevados nos anos que virão.




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