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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Sobre ovos e galinhas

Sou repetitivo. Há, confesso, temas que recorrem neste espaço bem mais que gostaria, mas, mesmo admitindo minhas obsessões, o problema maior é com o país, que insiste em ser ainda mais repetitivo do que eu.

Vejam agora o pleito de governadores por mais uma rodada de renegociação de suas dívidas junto à União. Desde que o governo federal assumiu as dívidas estaduais, na segunda metade dos anos 90, governadores (e também prefeitos) vêm brigando para não pagar o que devem. O que ocorre agora não é diferente, exceto que, desta vez, parece que irão vencer, com consequências potencialmente desastrosas para as finanças públicas.

A narrativa é conhecida: como as dívidas junto ao governo federal são tipicamente indexadas ao IGP, pagando ainda uma taxa de juros elevada, governadores reclamam que se tornaram impagáveis, em geral comparando a dívida anos atrás com a atual. Por exemplo, o conjunto das dívidas interna e externa dos estados atingia R$ 216 bilhões em dezembro de 2001; já em dezembro de 2015 este valor havia subido para R$ 646 bilhões, praticamente 3 vezes maior do que em 2001 e, portanto, impagável.

Ou não. Quem costuma apresentar os números desta forma espertamente deixa de mencionar que o PIB e as receitas estaduais cresceram no período, pela força combinada da inflação e da expansão real da atividade econômica. O PIB nominal (sem a correção pela inflação) aumentou 4,5 vezes, praticamente a mesma magnitude de crescimento das receitas, seja pelo lado da arrecadação, seja pelas transferências federais.

Assim a dívida estadual – que era equivalente a 15,5% do PIB em 2001 – caiu para 11% do PIB em 2015. Da mesma forma, a dívida equivalia a 1,5 ano de receitas em 2001, caindo para 1 ano em 2015.

Isto dito, a comparação acima (2015 contra 2001) não captura a piora observada a partir de meados de 2014, quando a dívida estadual saiu de 9% do PIB para os atuais 11% do PIB. O notável, porém, é que este aumento não resultou das dívidas reestruturadas nos anos 90, isto é, do que é devido ao governo federal, mas principalmente de outras duas modalidades: a dívida junto a bancos locais (+0,6% do PIB) e dívida externa (+1,0%), esta última em parte impulsionada pela valorização do dólar no período.

Posto de outra forma, o aumento observado nos últimos 18 meses não parece ter resultado das regras associadas à dívida junto ao governo federal, mas pela assunção de novas dívidas, devidamente autorizadas pelos (ir)responsáveis de plantão.

Embora, ao menos em tese, estados possam ter incorrido em novas dívidas para pagar a União, na prática este pagamento manteve-se constante como proporção da receita líquida dos estados, sugerindo que o endividamento adicional ocorreu por outros motivos, a saber, gastos mais altos, em especial associados ao funcionalismo. Em alguns casos as perspectivas de receitas mais elevadas, por exemplo, royalties da exploração de petróleo, induziram governadores a gastar por conta, contando com o proverbial ovo já na galinha.


Apesar do comportamento gastão, o governo federal agora acena com a possibilidade de novamente, resgatar os pródigos, gerando incentivos para mais irresponsabilidade à frente. E mais uma coluna apontando os erros desta postura...




(Publicado 17/Fev/2016)

Reações:

11 comentários:

Impagável é o cheque especial ou cartão de crédito! Ainda bem que vivo dentro dos meus limites. Tá na hora dos big Brothers (governos Federal, Estaduais e Prefeituras) fazerem o mesmo, chega de tanta irresponsabilidade e impostos. Tem que cortar a burocracia e burrocratas mesmo!

Me impressiona um indivíduo no Globo News Painel defender o linchamento da presidente.Isso e a prova de que o PT esta sendo vitima de setores conservadores que querem tirar ela a qualquer custo.

Me impressiona que alguém venha aqui se fazer de bobo sobre o comentário do Ponde na Globo News, sem mencionar que, 5 segundos depois, foi dito que se tratava de linchamento moral... Vá ser desonesto assim no blog do Nassif, panaca!

Além da economia bem discutida, uma coisa divertida neste blog é a guerrinha de egos.

Alexandre,
A taxa da dívida dos estados era calculada com IGP-DI + uma taxa adicional que variava de 6 a 9%. Aí um decreto do fim do ano ou começo desse, estabeleceu IPCA + 4% ou taxa SELIC, sendo a menor delas aplicada.
O que me espanta é que esse governo (de 2003 até o momento) empresta aos governos amigos (Venezuela, Cuba, Bolívia entre outros) a uma taxa menor do que a TJLP. Ou seja, o BNDES para captar paga mais caro do que para emprestar. Como é possível? Assim foi para o metrô de Caracas e para o porto em Cuba somente para não me alongar. E então, como governo cobra dos entes da federação um valor tão mais alto?
Entendi todas as suas explicações. Pergunto, qual seria a taxa mais justa no caso dos Estados? Essa discussão vai longe...
Na minha opinião deveria recalcular a dívida com base no IPCA + 4% desde 2001. Ou não?

"Anônimo Anônimo disse...
Me impressiona um indivíduo no Globo News Painel defender o linchamento da presidente.Isso e a prova de que o PT esta sendo vitima de setores conservadores que querem tirar ela a qualquer custo."

Um individuo que fala isso tem só pode ser estrangeiro ou não está nem ai para seu país. (vai vê ele tá na lista de favorecidos da corrupção)

Mesmo linchamento moral.Luiz Felipe Ponde e um intelecutal respeitado,entretanto ele defende a intervencao militar.

"Luiz Felipe Ponde e um intelecutal respeitado,entretanto ele defende a intervencao militar."

Sério? Mostre aqui...

Alex,

Sei que acertar previsões é coisa de astrólogo, mas por favor, o que vc acha da trajetória do IPCA (pra esse ano e 2017)?
Pelo menos nos dados que são abertos ao público, Itau e Bradesco acham que o índice vai cair bem; já parte de algumas consultorias acham que vai haver um surto inflacionário pesado (a historia do calote branco), de 11% a 15% e por aí vai.
Socorro, isso é muito sério.

Grande abraço.

o call de abertura está de férias ou acabou ?

Também não sou bom de previsões, mas acredito que o IPCA até o fim do ano irá valer mais ou menos a média ponderada dos aumentos dos itens que compõe a cesta do IPCA.