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terça-feira, 1 de março de 2016

Os alquimistas estão chegando

Sr. Leitão e Sra. Leitoa se divorciaram e o juiz determinou que ele lhe pagasse pensão em conta conjunta. Tudo corria bem: ele depositava o dinheiro, mas ela não sentia necessidade de sacá-lo, deixando-o em conta.

Ocorre que o Sr. Leitão tinha hábitos caros e permitiu que gastos crescessem além de sua renda, de modo que ficou difícil bancar simultaneamente seu estilo de vida e a pensão, mas não ousou desrespeitar a ordem judicial e continuou com os pagamentos à Sra. Leitoa. Argumentando, contudo, que ela não sacava os recursos, passou a usá-los para pagar suas despesas, prometendo que, no momento que ela precisasse do dinheiro, trataria de repô-lo.

Ao mesmo tempo, quando perguntado sobre suas fontes de renda pelo banco onde buscava um empréstimo, somou ao seu salário aquilo que retirava da conta da Sra. Leitoa e ficou indignado quando o gerente se recusou a atendê-lo, apontando que sua renda de verdade, sem os saques da conta da ex-esposa, não era suficiente sequer para pagar seus gastos cotidianos; quanto mais honrar o serviço de um financiamento bancário. Sem crédito o Sr. Leitão quebrou...

Qual a relevância desta fábula? Muita, à luz do que veio dentro do pacote de “ajuste” federal anunciado na sexta-feira.

Frequentemente o governo é condenado a pagar indenizações. Estas obrigações são conhecidas como “precatórios” e tipicamente o governo faz os pagamentos no ano seguinte ao da condenação. Quando ocorrem, são classificados (corretamente) como gastos e, portanto, aumentam o déficit fiscal. Ficam depositados em bancos federais à disposição dos beneficiários, que podem (ou não) sacá-los.

Segundo, porém, o divulgado na semana passada, para “otimizar” (não riam!) os pagamentos de precatórios e evitar que “fiquem ociosos nos bancos”, o governo propõe contabilizá-los como gasto apenas quando  o beneficiário sacar estes recursos.

Em 2016 estes desembolsos somam R$ 19 bilhões, dos quais o governo estima (sabe-se lá como) que R$ 6,3 bilhões não serão sacados. Há ainda um saldo de depósitos de R$ 18,6 bilhões, dos quais R$ 5,7 bilhões estão parados há mais de 4 anos. Isto dá um total de R$ 12 bilhões que não serão contabilizados como gastos, ou, de forma equivalente, serão tratados como receitas, cujo efeito será o de reduzir o déficit fiscal do ponto de vista contábil.

Esta sistemática não difere do golpe do Sr. Leitão. Muito embora os recursos pertençam a seus beneficiários, o governo pretende usá-los para se financiar, mas sem reconhecer que se trata de um empréstimo, e sim como se fossem uma fonte de receitas.

Trata-se, portanto, de mais uma “pedalada” fiscal: tratar empréstimos (sem, aliás, consentimento dos proprietários do dinheiro) como receita, reduzindo o déficit fiscal em R$ 12 bilhões (0,2% do PIB).

Quem viveu o Plano Cruzado, há 30 anos, deve se lembrar de outros empréstimos compulsórios, jamais devolvidos, enquanto autores da traquinagem ainda se sentem no direito de dar palpites sobre economia em linguagem empolada para disfarçar sua completa falta de conteúdo.


Isto prova que as juras quanto à transparência fiscal não passavam de hipocrisia. A menos, é claro, que se acredite que o governo resolveu usar um expediente tão tosco apenas para que analistas pudessem desnudá-lo mais facilmente.


“E agora vou mostrar outra forma de transformar dívida em receita...”


(Publicado 24/Fev/2016)

Reações:

12 comentários:

Fala Alex,

Parabéns pelo artigo, nada a retocar.

Uma dúvida sobre outro tema, talvez possa me ajudar: qual o impacto inflacionário/desinflacionário de uma queda dos preços das commodities?

Todo mundo menciona que a queda nas commodities tem efeitos desinflacionários. Tenho sérias dúvidas quanto a isso.

Por um lado, a queda de commodities barateia estes produtos, mas como nosso câmbio deprecia em resposta à queda, tais produtos não necessariamente barateiam em reais (pelas minhas estimativas, barateiam um pouco, mas não muito).

Por outro lado, todos os outros bens transacionáveis tornam-se mais caros, dada a depreciação cambial.

O efeito total sobre o IPCA pode ser altista (e não baixista, como coloca o senso comum).

Um exemplo para ilustrar. Durante o boom de commodities (2004/2010), nossa política monetária conseguia relaxar (vide a trajetória de queda da taxa de juros no período) e isso ocorria porque a inflação permitia (talvez ajudada pelo impacto desinflacionário do aumento das commodities). Desde 2011, o contrário tem ocorrido (talvez ajudado pelo impacto inflacionário da queda das commodities).

Sei que existem outras milhões de influências sobre tais variáveis, e o ideal seria um modelo de, mas o que pensa sobre o mencionado?

Abs

Economista X

ótimo texto. Só um detalhe: o título não está aparecendo!

alex, peça pro marcos lisboa melhorar o corpo de ciência política do insper, por favor! humberto dantas, fernando schüler e principalmente carlos melo são fracos demais… parece até que o marcos escolheu esse pessoal pela tv!

Alex,

Ótimo artigo.

Parabéns.

Eu sempre tive a mesma percepção de que aumentos de commodities eram deflacionárias. O nosso câmbio reage muito e o pass-trough, ao contrário do que os modelos formas-reduzidas indicam, é muito alto no país. Mas confesso que também queria ver a opinião do Alexandre. Abrço, Paulo.

"Sei que existem outras milhões de influências sobre tais variáveis, e o ideal seria um modelo de, mas o que pensa sobre o mencionado?"

Concordo com seu ponto. Há uma compensação (ainda que não perfeita) entre preços de commodities (em dólares) e a taxa de câmbio, de modo que o efeito líquido não parece ser muito elevado, qualquer que seja o lado que prevaleça.

Por outro lado, os demais comercializáveis seguem a taxa de câmbio em alguma medida (com uma ressalva), de modo que o encarecimento do dólar por conta de queda de preços de commodities (piora de termos de troca) teria impacto inflacionário.

A ressalva é o baixo repasse em ambiente de forte queda de atividade, como parece ser o caso agora e em 2009. A inflação (ao consumidor) de bens industriais (portanto comercializáveis) perdeu fôlego entre 2008 e 2009 (errei feio aí), assim como entre meados de 2014 e meados de 2015,

Aparentemente netas condições empresas desovam seus estoques a preços históricos, limitando o repasse. Entretanto, se a desvalorização durar mais que os estoques (parece ser o caso hoje), o repasse eventualmente aparece e há aceleração visível da inflação dos produtos industriais no IPCA, que saiu das vizinhanças de 4,5% em meados do ano passado para 6,5% no começo de 2016.

Isto dito, notando que o Paulo tem um bom ponto ao notar que tratamos de formas reduzidas, eu não consigo achar estimativas elevadas de repasse, embora para tradables sejam bem maiores do que para o IPCA como um todo.

"Ótimo artigo.

Parabéns."

Valeu! (Este é um grande comentário. :-) Queria ter mais destes...)

Super Bold-man

Tem luz no fim desse túnel ????

Ou estamos fadados a engolir " kitute de carne suína " mais 11 anos?


Por fim ... um amigo em comum colaborador do antigo "FMI" profetiza q o Brazil melhorará qq vc e nassif fumarem o cachimbo da paz...

shalom

Sillos

Adoro seus artigos e sempre acompanho você quando vai ao Globo News Painel!!
Parabéns...admiro sua competência!!

Estou realmente ficando com medo de o país entrar em uma convulsão social grave ou algo do tipo. Acho que já está claro que isso não é uma mera recessão econômica, mas uma depressão, e cujos impactos na vida cotidiana da população se tornarão ainda muito mais graves.