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terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Depois do véu

Agora que o impedimento da presidente se tornou uma possibilidade (ainda mais) real, a pergunta insistente diz respeito ao dia seguinte, embora, talvez tão relevante quanto o dia seguinte de um evento que poderá (ou não) se materializar, sejam as consequências dos vários dias que precederão esta decisão.

Não é segredo que muito do que vivenciamos no momento, da queda do produto à alta do desemprego, passa de alguma forma pelo nó fiscal. Muito embora as cadeias de causa e efeito sejam, por vezes, obscuras, há, ao menos dentre economistas sérios, a crença que os desequilíbrios fiscais que vieram se acumulando nos últimos anos se encontram na raiz da atual crise, fenômeno que foi bem explorado, por exemplo, por Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessôa.

Se tal diagnóstico for correto, como acredito, a consequência lógica seria a necessidade de uma alteração do nosso regime fiscal para superar a crise. Não se trata, portanto, de saber se receitas não recorrentes, como concessões e as oriundas da repatriação de recursos, nos permitirão atingir determinada meta de superávit primário em 2016, tema importante, mas secundário nas atuais circunstâncias.

A questão central se refere, a bem da verdade, ao equacionamento do gasto público no Brasil, cujo componente federal cresceu nada menos do que 11% do PIB entre 1991 e 2014, dos quais quase um terço ao longo do primeiro mandato da presidente.

Como se sabe, parcela considerável deste aumento se concentrou nos gastos com aposentadorias e pensões, o que coloca as reformas associadas a este tema no centro de qualquer articulação para a solução do problema, incluindo, sem esgotar o assunto, a introdução de idade mínima para a aposentadoria, assim como a desvinculação do gasto previdenciário do salário mínimo.

São reformas complexas, que ferem interesses de distintos grupos, e, portanto, sugerem que haverá reações a toda tentativa de mudança. Não há motivo para imaginar que, mesmo em condições normais, o Congresso conseguiria encaminhar a discussão de maneira plenamente satisfatória. À sombra, porém, do impedimento, é ainda menos provável que o foco parlamentar, já bastante descuidado, possa se manter nestas reformas essenciais e mesmo nas medidas de mais curto prazo.

Isto dito, qualquer que seja o resultado do processo de impedimento, as perspectivas para as reformas estão longe de positivas. A fratura já existente no mundo político tende a se aprofundar depois da decisão.


Em caso de manutenção do mandato presidencial (que pode ser obtido com 171 dos 513 deputados) teríamos a continuidade de um governo acuado, cujas convicções passam longe das necessárias para avançar o encaminhamento das soluções fiscais. Já em caso de impedimento, o cenário mais provável aponta para uma nova coalizão de forças que, embora aparentemente mais convicta acerca dos rumos a serem seguidos, também não teria a força para aprovar o conjunto de reformas requeridas.

A conclusão, praticamente inescapável, é que as chances de avançarmos nestes temas nos próximos anos são baixíssimas.


Isto, quero deixar claro, não é argumento contra, ou a favor, do impedimento, mas constatação que o estrago feito pela atual administração há de nos pesar por muitos anos à frente.



(Publicado 09/Dez/2015)

Reações:

34 comentários:

Fala Alex, tudo bem?

Acho que a discussao fiscal deve ser melhor esclarecida aos nossos leitores.

Desde cedo, aprendemos na faculdade que gasto publico afeta positivamente o PIB, atraves do que se denomina efeito multiplicador.

Mesmo quando o aumento de gastos vem junto de aumento de impostos, o multiplicador é positivo, vide o Teorema de Haavelmo.

Mesmo modelos DSGE para o Brasil mostram multiplicadores positivos, vide o Dsge do IPEA, do excelente pesquisador Marco Cavalcanti.

Quando entramos na literatura empirica sobre efeito multiplicador, vemos que o mesmo costuma ser quase sempre positivo (com rarissimas exceçoes), em especial em economias fechadas e em recessao (caso do Brasil de agora).

Recentemente, vi um paper com identificaçao bastante convincente, do Corbi da USP, em que ele mostra que o multiplicador no Brasil se encontra entre 1,7 e 2,1 e é assimetrico, sendo mais intenso em contracoes fiscais.

Em resumo, contracao fiscal é contracionista. Nao adianta pensar o contrario porque há pouca evidencia, teoria e intuiçao por trás de algo diferente.

Isto posto, entendo que o problema fiscal é grave, que no limite ou bem nossa nossa divida explode (o que contrai a economia via aumento do premio de risco e suas consequencias) ou bem nossa carga tributaria aumenta ainda mais (sendo que ja somos lideres nesse quesito em comparacao com pares emergentes), mas a questao deve ser colocada em termos do que é menos pior para o Brasil.

A mensagem deveria ser: consertem o fiscal, isso é doloroso, mas a alternativa é ainda pior!

O que acha?

Forte abraço,

Economista X

Alex, bom dia

O tema da sua postagem é extremamente relevante, mas acredito que esse não seja o momento para esta discussão. Explico:

- Na conjuntura social, politica e economica atual, devemos nos perguntar, primeiramente, o que consideraremos um "bom governo" do substituto em caso de impeachment. Muitos cairão na armadilha de responder que será a volta do crescimento, reformas fiscal, previdenciaria etc... Perceba que isso, conforme ja explanado por voce, nao vai acontecer e servirá apenas de munição e discurso para a esquerda voltar com suas promessa miraculosa nas eleições de 2018. Afinal, o povo não aguenta arrocho e muito menos entende das reformas para colocar a casa em ordem.

Pois bem...

Eu acredito que um "bom governo" será aquele que, primeiramente, desaparelhará a maquina publica em geral, dentre elas as empresas publicas, bancos publicos, autarquias, agencias reguladoras etc... E com isso, seja possivel subir em todos os cargos de direção, chefia e assessoramento pessoas com comprovada capacidade técnica.
Feito isso, é extremamente necessário auditar todas as instituições para mensurarmos o tamanho do buraco, do rombo para só após isso traçarmos um plano consistente de recuperação e reformas.

Sem colocar o lixo para fora, arrastarmos os móveis, varrermos embaixo da cama e desinfetarmos o ambiente, continuaremos vivendo num imóvel insalubre e sem possibilidade de cura para as doenças e alergias que os seus habitantes adquiriram ao longo do tempo por viverem ali.

Portanto, na minha opiniao, REFORMAS são temas secundários neste momento.

Perfeito Alex
Como sempre digo, após as
Eleições, ou mudanças de governo, na segunda feira alguém terá que atender o telefone e resolver os problemas!
Abr
Jcw

"Em resumo, contracao fiscal é contracionista. Nao adianta pensar o contrario porque há pouca evidencia, teoria e intuiçao por trás de algo diferente.

(...)

A mensagem deveria ser: consertem o fiscal, isso é doloroso, mas a alternativa é ainda pior!"

Perfeito. Acho uma bobagem esta história de contração fiscal expansionista. Se acreditam que "vende melhor", recomendo pensar de novo no assunto. Não deveríamos fazer um ajuste fiscal porque iria impulsionar a demanda, mas para resolver uma trajetória complicada da dívida.

GASTOS PÚBLICOS (correntes e investimentos, produtivos e improdutivos, meios e fins, necessários e desnecessários). SE A RECEITA DA UNIÃO REPRESENTA UM % GRANDE DO PIB, É NECESSÁRIO QUE OS GASTOS PRODUTIVOS SEJAM SEJAM UM % REPRESENTATIVO EM RELAÇÃO AOS IMPRODUTIVOS. É ISTO QUE FAZ O PIB CRESCER MAIS OU MENOS: A QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS. Adam Smith escreveu que se os gastos improdutivos preponderarem a riqueza nacional cai. Keynes escreveu que a causa da riqueza do Egito foi a construção das pirâmides, outros acreditam que a construção foi a causa da queda. Keynes escreveu que furar buracos e mandar tampar é causa de crescimento, outros acreditam ser causa de de queda do PIB (insuficiência de infra-estrutura). É saber a diferença dos efeitos no primeiro momento e nos a seguir. As pedaladas (executivo mandar o Poder Legislativo às favas) ganharam desonestamente uma eleição.
País que emite moeda reserva mundial é diferente do que não emite. O que não emite quebra rapidamente.

Muito bom, inclusive o comentário do X (que anda meio sumido). Agora, vá dizer pro paciente (que, perdão, é sempre ignorante) que pretende cura-lo com medicação que vai aumentar ainda mais a febre e o, consequente, mal-estar? Tudo o que ele quer e ficar logo bom pra voltar ao boteco tomar mais umas...

Keynes está há quase um século destruindo economias por aí e ainda se lê esse paspalho.

Qual a crítica ao Keynes, caro anônimo imbecil? Vamos ver se sabe um mínimo de teoria para além de sua diarréia mental...

Abs
Celso

Celso,

Em ordem alfabética, cronológica ou por relevância?

Alexandre, boa noite.

Porque devemos fazer um ajuste fiscal para consertar a nossa trajetória de dívida, se a nossa dívida que preocupa é a dívida interna e sabemos ser impossível um governo quebrar na sua própria moeda? Se fosse dívida externa eu entenderia, pois não produzimos dólar, mas real nos temos, e de sobra. Sinceramente, nunca vi um país dar default em dívida doméstica. Pode procurar que não vai achar.

Tudo bem, você pode dizer: "mas aí você estaria emitindo moeda e isso gera inflação, o que é um calote disfarçado." Sobre isso, no entanto, replico que dificilmente um país gerará inflação se está com o produto tão abaixo do potencial. Os EUA, por exemplo, multiplicou sua base monetária por 5 nos últimos anos e nenhuma inflação ocorreu. Como pode isso? Seria mágica? Não, apenas a simples constatação que expansão monetária sob recessão não é inflacionária (OK, pode também não ser desinflacionaria, mas a inflação não é agora nosso grande problema).

Onde quero chegar? Na constatação que não faz sentido temer quebra do governo em moeda doméstica. Dado que contração fiscal é contracionista e expansão fiscal expansionista, e dado que o multiplicador é elevado, como falou esse tal de X, vamos fazer o ajuste fiscal pelo lado da arrecadação, via crescimento.

O premio de risco do Brasil já está em patamar muito elevado, típico de seu histórico contra países triplo B, não vai mais aumentar como aumentou até agora a ponto de causar o estrago que falam por aí.

Não querer pensar numa alternativa pode nos encaminhar para uma recessão profunda, tão profunda como a que estamos vivendo...

Abs
Julio Cesar Domingues

Entra e sai governo, mas ainda temos nossa herança maldita, séculos da "lei de Gerson". O Brasil nasceu nas mãos do Príncipe que se tornou Imperador para manter as fortunas com a família Real. A coroa está aí, a família real muda de anos em anos, mas todos querem o poder para controlar, vender e distribuir as benesses.

Chegamos à um ponto onde quem produz (a fundação da casa) não aguenta mais o peso da burrocracia (que produz diversos obstáculos à produção para então vender as facilidades e toma muitas decisões desastradas). Achar bons quadros para tocar o Brasil será muito difícil. O ideal seria começar com o que o Carlos Wagner falou, infelizmente, que eu saiba, isso só aconteceu durante o regime militar quando o Presidente Castelo Branco convidou vários tecnocratas para arrumarem a casa. Mas esta não é a solução, a democracia brasileira está passando por períodos de ajuste e crescimento. Sairemos fortalecidos fazendo a coisa certa, retirando do poder quem mentiu e regrediu a lei.

Concordo com o Alex, o "day after" vai ser uma zorra, pois ainda teremos um povo com baixa escolaridade, uma constituição que dá direitos a todos mas obrigações à poucos, um quadro internacional com preços baixos de commodities, e vários Governadores e Prefeitos que deixam a desejar... mas é preciso mudar o rumo. Precisaremos de uma força de união, que acredito que só virá se o TSE anular o pleito da Chapa Dilma/Temer (eta barraco, tá parecendo divórcio de rico) e tivermos uma nova eleição (sem o Cunha) - quando aí sim poderemos discutir os próximos passos (que deveriam incluir uma revisão da nossa constituição).

Mas não me resta dúvida, precisamos ter nosso "day after", para então entonar o eterno "let the games begin". Boa sorte para todos nós!

Em ordem alfabética, cronológica ou por relevância? Como quiser, caro imbecil...

Júlio: não podemos comparar a expansão monetária de um país que emite a moeda reserva mundial (é estocada pelo mundo todo)com outro não emissor e com histórico de hiperinflação e moratórias. Mesmo assim os preços das commodities subiram acima do normal. A inflação foi exportada e compensada internamente (USA) com importações (no caso do Brasil provoca saldo negativo em transações correntes). A expansão monetária no caso Brasil provocará o retorno de um processo inflacionário (hiperinflação, estagflação. 4 anos de "Matriz" provocou inflação ascendente com recessão). Para tentar controlar a inflação o BC teria que adequar a Selic aos juros de mercado. Seria o retorno ao quadro que já vivemos: indexação geral da economia (o juro básico deixa de produzir efeitos consistentes). Em resumo: não existe solução fácil.

Até onde eu saiba, o modelo novo-keynesiano (DSGE) explica o efeito expansionista no aumento de G apenas no curto prazo. Caso os agentes identifiquem que a expansão de G não é temporária, então o efeito expansionista vai embora. Acredito que tenha algo a ver com Equivalencia Ricardiana e crowd-out.

O próprio Krugman já disse (escreveu) que o uso de politica fiscal para flutuações "normais" não funciona, nesses casos somente a politica monetária deve ser utilizada para acomodar o produto. Aumento de gastos do governo são realmente eficientes em zero lower bound (liquidity trap) onde a LM é horizontal (replicando o amor do Krug ao modelo do Hicks). Obviamente, um caso oposto ao do Brasil.

Inclusive, vários apologistas de politica fiscal ativa (economistas sérios, claro) defendem que o aumento de gastos em tempos de crise deva ser acompanhada de um plano para diminuição da dívida no longo prazo (pós crise). Bem diferente do "gasto corrente é vida" tupiniquim.

Alex, um pais quebra ou nao em sua propria moeda?

Bjs
Luciane

Depende da definição que vc queira dar a "quebrar". Se for calote explícito, não, embora o Plano Collor diga o contrário. Se for calote disfarçado, via Inflacao, ocorre o tempo todo.

Você assinaria um manifesto em apoio ao Belluzzo para o Ministerio da Fazenda, Alex? Afinal de contas é o pai da criança.

Não é?

Desculpe, estou com sérias dificuldades em ordenar a relevância destes três argumentos a seguir, portanto me perdoe se houver alguma falha.

* Beluzzo
* Mantega
* Delfim

Nelson Barbosa na Fazenda.... O que achou?

Levy por Nelson Barbosa. Agora vai!

"Você assinaria um manifesto em apoio ao Belluzzo para o Ministerio da Fazenda, Alex? Afinal de contas é o pai da criança."

Sem dúvida. Mostre seu jogo...

Acho que o Barbosa é mais Mantega que o Belluzzo para aceitar as ordens da Dilma que na prática retornará a ser "Ministro da Fazenda".

Abraço,

Marcelo

Cara, você mandou legal no GloboNews nesta sexta-feira sobre o Nelson Barbosa.
Como sempre, sem papas na língua. Nem adianta joelhar no milho, pois o mercado fará o papel de detonar o NB.

A tua msg deve ter assustado muita gente neófita e enfurecido
os esquerdopatas.

[]s

Alex, vem mais uma tentativa de fazer omelete sem quebrar os ovos?

O que achou da entrevista do Pastore, Alex?

Cade o senhor na CAE, para falar sobre o cenário da economia brasileira?

Alexandre:

Agora vamos que vamos; vocês ortodoxos vão espumar de raiva ao ver o sucesso do Governo do Povo.
Aposto com você que teremos um 2017 com crescimento, menos desemprego, inflação na meta e dólar equilibrado: "Em entrevista ao Jornal Nacional, Barbosa não deu detalhes de sua estratégia à frente da Fazenda, mas afirmou que o ajuste fiscal tem que ser gradual e que o Estado deve intervir para preservar empregos e interromper a queda da economia."

Isso se faz de 1 jeito bem simples:

Reduzindo o Estado brasileiro ao Minimo.

Gustavo Franco quase quebrou o Brasil ,esse assunto e pouco comentado.Agora quando e Nelson Barbosa,todos criticam o pobre!!!

Alexandre:

Agora vamos que vamos; vocês ortodoxos vão espumar de raiva ao ver o sucesso do Governo do Povo.

Mais um Keynesiano tarja preta tornando a discussão econômica um FlaxFlu.
Deve ser mais um lacaio do Belleza ou do João Sicfú.

Pelas declarações ao Valor só faltou afirmar: abandonei o "desenvolvimentismo" pelo pragmatismo ortodoxo. Afirmou que mantém a direção e promete seguir a meta fiscal. As demagogias populistas só em 2017 se o impeachment ou condenação pelo TSE não vier antes. Em 2017 veremos muitos ainda condenados à cadeia. Crime de responsabilidade (pedaladas) dá quantos anos mesmo?

Alex, o que tu achou da noticia de que o governo pode usar as reservas do BC para fazer investimentos?

Bom dia Alexandre!
concorda com isto: Em novembro de 2015 o Banco Central do Brasil tinha uma dívida externa (pública e privada) no valor de US$ 667,2 bilhões (os Reais correspondentes custam ao Brasil 14,25% ao ano). Deveres monetários do Banco Central em dólares americanos. Em novembro de 2015 as reservas em moedas estrangeiras, no conceito de caixa, em poder do Banco Central eram de US$ 369,0 bilhões (o Brasil é remunerado a 0,25% ao ano). Haveres monetários do Banco Central em dólares americanos. Gerando um resultado líquido devedor de US$ 298,2 bilhões.
Conclusão: O Brasil talvez seja o único país do planeta que regula a sua moeda (comprando e/ou vendendo dólares americanos) com dívida, não com reservas. Avança Brasil (para o abismo).

"Em novembro de 2015 o Banco Central do Brasil tinha uma dívida externa (pública e privada) no valor de US$ 667,2 bilhões "

Este dado está errado: não é a dívida externa do BC, mas do país como um todo (O BC só calcula o dado). Posto de outra forma, não é um passivo (dever monetário) do BC, exceto cerca de US$ 4 bi, que são a alocação de DES.

Os dados estão disponíveis aqui: http://www.bcb.gov.br/?SERIEDEBH