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quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Os limites da onipotência


Às vezes é interessante imaginar o que faria um gestor onipotente para resolver a crise europeia, não porque seja desejável alguém com tamanho poder, mas sim para avaliar a distância entre o que seria tecnicamente requerido para por fim à turbulência na Zona do Euro (ZE) e o que o sistema político, felizmente democrático, é capaz de produzir. Obviamente um ser onipotente poderia tão somente desejar que a crise se acabasse por força da sua vontade sobrenatural, mas não é disso que falo aqui. Refiro-me à solução dentro da ordem humana, que obedeça às restrições impostas pelo funcionamento dos mercados.

Feita a advertência, o consenso que emerge das análises mais sérias e (paradoxalmente, no contexto deste artigo) menos religiosas do problema, aponta para três elementos complementares.

Em primeiro lugar, dada a distorção gerada por anos de inflação mais alta na periferia europeia com relação ao centro, seria necessário agora que este permitisse que sua taxa de inflação fosse superior à periférica. Por exemplo, entre 1999 e 2008 a inflação espanhola superou a alemã em 15 pontos percentuais (cerca de 1,5% por ano), diferença que agora precisaria de correção a ritmo bem mais rápido. Para evitar, porém, que tal correção obrigasse a um devastador processo deflacionário na Espanha, a inflação na Alemanha teria que ser bem mais alta que a meta para a ZE como um todo, e, crucialmente, mais elevada que os 2,5-3% ao ano que as autoridades germânicas consideram aceitável.

Adicionalmente a solução passa também por alguma forma de mutualização dos passivos, isto é, a assunção das dívidas nacionais por parte de uma autoridade supranacional, medida que gera duas ordens de preocupação.

A primeira é se isto não acabaria tendo o efeito inverso ao desejado, qual seja, ameaçar a sustentabilidade de todos os países da ZE, ao invés de ajudar aqueles em dificuldade. No entanto, como sempre é lembrado, caso a ZE já fosse uma federação, seus números fiscais seriam melhores que os americanos, sugerindo não haver razão para crer que o custo de sua dívida deveria ser maior que os baixíssimos níveis a que Tesouro dos EUA hoje se financia.

O fato, porém, é que a ZE ainda não tem uma autoridade federal, o que nos leva diretamente à segundo preocupação. Se apenas a dívida fosse supranacional, nenhum país teria incentivos para manter a disciplina e, portanto, cedo ou tarde o desempenho fiscal da ZE se deterioraria. Portanto, a contrapartida da mutualização da dívida deve ser a centralização fiscal a cargo de um Tesouro supranacional, com poderes para impor suas decisões aos países membros da união monetária.

O terceiro elemento da solução diz respeito aos bancos e é analiticamente similar à questão fiscal. Hoje bancos e países estão presos num “abraço de afogados”. A má forma dos bancos onera o custo dos tesouros, vistos como a garantia do sistema, derrubando os preços dos títulos governamentais; por outro lado, a perda de valor dos títulos públicos piora o balanço bancário.

Assim, para quebrar o “abraço” é necessário também mutualizar as garantias bancárias o que, como no caso fiscal, requer a centralização do poder financeiro em alguma instituição supranacional, sem o que os incentivos à gestão temerária dos bancos seriam intoleráveis.

Trata-se de uma lista formidável de requerimentos e não é preciso nenhum senso sobrenatural para concluir que, do ponto de vista político, ela é simplesmente inviável.

Todavia, se isto é verdade, o que resta para salvar a Europa? Apenas soluções tortas, que, de uma forma ou de outra, passarão pelo Banco Central Europeu (BCE). O exame das alternativas fica para as próximas colunas, mas desde já é bom deixar claro que hoje, em face do impasse político, não há outra instituição que possa endereçar, ainda que de forma imperfeita, a armadilha em que a Europa se enfiou.

Oxímoros...


(Publicado 1/Ago/2012)

Reações:

10 comentários:

Que ótimo que você vai escrever mais sobre o assunto!

Fica a dúvida: se a China possuísse uma democracia desenvolvida como a europeia, teria dado este salto nas últimas décadas?

Muito bom, Alex.

Em política, abundam os oximo(ó)ros (Houaiss não registra a forma proparoxítona, mas o Dicionário Priberan sim, Alex). O mais banal é: obrigar a ser livre.

Não existe vida livre fora do Estado, o que nos obriga para isso a ceder ao Estado parte de nossa liberdade individual.

Concordo que essa centralização que você expôs com muita clareza seria a melhor saída. Mas acho também que, no atual horizonte histórico europeu, ela está muito longe de ser alcançada. É ainda uma utopia.

Aguardarei os próximos artigos.

Abs.

Uma pergunta: poderia o controle do BCE ser afastado da Alemanha de tal forma que monetização/inflação fosse realizado? Seria um golpe de estado na direção da autoridade monetária para dar velocidade e autonomia total ao molde americano.
Fernando

André

Em história não trabalhamos com o condicional "se" porque ele é inútil. Mais importante é perguntar "como?". Se conhecermos como a China deu o salto das últimas, então poderemos emitir a respeito desse salto um juízo.

Há uma crença generalizada de que a história pode fornecer modelos ideias. É uma crença nefasta.

Norberto Bobbio, que sabia que na história nada é definitivo (ou, que a história é contingente) perguntou a respeito do futuro das democracias.

A China, por exemplo, nos faz pensar que "no despotismo iluminado de ontem e de hoje, a figura do homem servo, mas feliz, substitui aquela que nos é mais familiar através da tradição do pensamento grego e cristão do homem inquieto, mas livre. Qual das duas formas de convivência [democracia e absolutismo] está destinada a prevalecer no futuro próximo, ninguém está em condições de prever".

Bobbio deixou alguma das melhores metáforas para a história. Ela seria como "uma imensa floresta na qual não há uma única estrada previamente traçada, e na qual não sabemos nem mesmo se há uma saída". Ou a da história como um labirinto: "acreditamos saber que existe uma saída, mas não sabemos onde está. Não havendo ninguém do lado de fora que nos possa indicá-la, devemos procurá-la por nós mesmos. O que o labirinto ensina não é onde está a saída, mas quais são os caminhos que não levam a lugar algum".

Acho que a metáfora do labirinto cai como luva no artigo do Alex.

Alexandre Schwartsman,
Não faz diferença, pois não sou autoridade, mas gostei deste post. Aliás em geral gosto dos seus posts com os quais aprendo um pouco, ainda que dificilmente interiorizo o aprendizado.
Como leigo, fiquei sem entender a relevância que você deu à diferença da inflação nos países europeus. A mim parece que a inflação diferenciada nos países da periferia da Europa é decorrente do maior crescimento do PIB destes países do que o crescimento do PIB nos países mais ricos. Para que ocorresse o contrário seria necessário um processo inverso de crescimento: os países mais ricos cresceriam mais rapidamente. É uma possibilidade, mas não é uma solução. Quer dizer uma solução assim só passa pela cabeça de quem não tem cabeça.
Esta questão da inflação diferenciada nos países europeus da periferia mediterrânea pode ser mais bem entendida levando em conta o texto seu para o post “Sophie’s Choice” de sexta-feira, 27/07/2012. O que houve na periferia mediterrânea foi o aumento dos preços dos bens não comercializáveis (incluindo o próprio preço do salário em um movimento semelhante ao que você escreveu em “Sophie’s Choice”)
Outro texto que se lido de modo crítico pode ajudar a entender a razão da diferença de inflação é o texto “Online and Official Price Indexes: Measuring Argentina’s Inflation” de Alberto Cavallo de 27/02/2012 e que foi indicado em comentário de 24/07/2012 às 09:13, junto ao post “O milagre argentino” de quarta-feira, 18/07/2012. Disse que lido de modo crítico porque para o autor a inflação do Brasil, da Argentina, da Venezuela e da Colômbia deveria ser próxima da inflação com base na variação do preço das mercadorias que são comercializadas em um supermercado de um grande centro. Trata-se de idéia um tanto falaciosa, pois os preços dos alugueis ou outros semelhantes onde eles são altos e há baixo crescimento sobem bem menos do que onde eles são baixos e há alto crescimento e a variação de preços dessas mercadorias não comercializadas no supermercado vai ter impacto diferente no índice final de preços de cada país.
Então a questão da diferença de inflação entre os países da Zona do Euro é um fato, mas não vejo como tendo essa relevância que você deu. Na verdade, encontrada a solução para o problema dos países da Zona do Euro, a inflação nos países mais pobres vai crescer em ritmo mais rápido do que nos países mais ricos.
E tenho uma discordância em relação a sua seguinte e pessimista frase:
“Trata-se de uma lista formidável de requerimentos e não é preciso nenhum senso sobrenatural para concluir que, do ponto de vista político, ela [a lista de requerimentos ou a Zona do euro?] é simplesmente inviável”.
Exponho a minha discordância em um segundo comentário.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 01/08/2012

Alexandre Schwartsman,
Creio que a escolha do caminho da Zona do Euro pode ser adotada verificando os caminhos que existem.
Há o “deixa como está para ver como é que fica” e que tem se constituído na alternativa até aqui adotada, se se considera os esforços já realizados como sendo os esforços naturais do percurso. A mim parece que os esforços naturais do percurso se tornarão cada vez mais sobrenaturais. E então se voltará para as alternativas restantes.
A primeira é acabar com a Zona do Euro. Não creio que os europeus sejam assim tão incompetentes. Duas outras seriam deixar uma Zona do Euro menor com a saída de alguns países. Disse outras duas por que uma alternativa seria a saída de países mais fortes, como a Alemanha e outra a saída de países mais fracos como a Grécia. A saída da Grécia seria um debacle. Já a saída da Alemanha poderia se mostrar como uma solução auspiciosa. O euro enfraqueceria e os países poderiam recuperar a economia com mais exportações e recebendo mais euros pelo mesmo quantum exportado. E o marco se tornaria a nova febre financeira.
É uma solução tão simples e tão boa que não se justifica que ela não tenha sido adotada. A menos que a Alemanha não tenha interesse nessa solução. É o que me parece. E ela tenta forçar um maior esforço fiscal dos países da periferia do mediterrâneo, antes que ela pague pelo preço de permanecer na Zona do Euro.
De certo modo no final, ali no final da segunda década do século XXI, e Zona do Euro estará mais ou menos como você analisa como necessário, mas inviável e com a carga tributária de toda a Zona do Euro mais alta em uns dois pontos percentuais quando comparada com o tamanho da carga que se terminou a primeira década.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 01/08/2012

Equilibrar o câmbio real através de maior inflação na Alemanha parece ser a única solução para ajustar o comercio na zona do euro. O problema é convencer os alemães a aceitar uma inflação mais alta, justamente eles que sentiram na pele a hiperinflação, e hoje são muito mais conservadores.
Agora, surge uma pergunta. Tivemos problemas com inflação tanto quanto os alemães, por que aceitamos 6% ou 7% de inflação ao ano?

Sobre o que escreveu Celso Costa.
Uma coisa é a democracia alemã na qual o cidadão vota com determinada consciência fruto inclusive de sua educação. Os eleitores detonam mesmo os que saem fora da linha. Daí dizer que "eles" não aceita uma inflação maior que os 2,5% significa uma rejeição popular ao fato.
Porém, como se sabe, no brasil o eleitor não lembra em quem votou passados trinta dias das eleições.
Picaretas ocupam o poder pelo voto e são reeleitos.
Deste modo dizer por que nós não rejeitamos uma inflação de 6 ou 7% implica em perguntar: Nós quem índio branco? O povo brasileiro nem sabe o que é isso. Apenas um punhado de pessoas decide qual será a inflação e ponto. Não são nem eleitos e o povo que também imagina que eventos dessa natureza são desastres naturais.
Por isso o pais deveria ser chamado de Bananão como já foi sugerido.

Décio

Décio,

Com certeza, a cada dia estou mais convencido que este país não tem solução. Isso se deve as instituições, as brasileiras são muito ruíns. Por exemplo: na Suécia você não vê uma carro de polícia na rua.
Enquanto nossas instituições tiver a qualidade que tem, o Brasil não avançará muito em questão de desenvolvimento.

"Tivemos problemas com inflação tanto quanto os alemães, por que aceitamos 6% ou 7% de inflação ao ano?"

A resposta é óbvia: pq a renda para a maior parte da população vem aumentando até agora. Se esse aumento perder a sustentabilidade (como vem ocorrendo) e a inflação corroer os ganhos que o povo vem tendo, a elite que estiver no poder estará em apuros. Os movimentos do governo, desencontrados e ineficientes que sejam, revelam essa percepção. É o que aconteceria em qualquer outra democracia.

Não é o caso de santificar o povão, mas acho engraçado alguém não perceber na patuléia uma sensibilidade que moldou a política nos últimos 20 anos: a intolerância à perda de renda pela inflação.

Agora, muito mais revelador da miséria brasileira do que inflação de 7%, "picaretas se reelegendo" ou a comparação relativa com o número de viaturas da Suécia (porra, da Suécia!) são os comentários do Décio e do Celso Costa. Pensamento autoritário e menosprezador da democracia travestido de crítica ao "eleitor sem educação". Enquanto esse tipo de pensamento poder ser verbalizado, assim, sem um pingo de vergonha, o Brasil não avançará muito em questão de desenvolvimento...