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terça-feira, 26 de abril de 2016

E agora, Michel?

E agora, Michel? A festa acabou, a luz apagou, a presidente se foi e o Brasil caiu no teu colo... E agora, Michel?

Depois de anos de maus-tratos, cabe agora ao vice-presidente achar uma saída para a armadilha em que o país foi colocado por uma administração particularmente inepta, num país em que inépcia não chega a ser uma raridade (as paredes da sala de reuniões do Conselho Monetário Nacional, decoradas com retratos dos Ministros da Fazenda, são um triste testemunho disto).

A agenda é extensa. Para começar, enquanto o setor público registra hoje um déficit primário próximo a 2% do PIB (cerca de R$ 130 bilhões a preços de fevereiro de 2016), um cálculo conservador sugere que, para impedir que a dívida pública continue a crescer, seria necessário gerar um superávit primário também da ordem de 2% do PIB (e isto em condições bem mais favoráveis do que as que prevalecem hoje). Falamos, assim, de um ajuste fiscal necessário em torno de R$ 250-300 bilhões.

Obviamente ninguém espera que qualquer governo seja capaz de promover um ajuste desta magnitude num período curto. Mesmo governos que fizeram correções consideráveis nas contas públicas não chegaram sequer perto deste valor. Entre o final de 1998 e o começo de 2001, por exemplo, registrou-se (a preços de fevereiro) uma melhora pouco superior a R$ 110 bilhões (das quais o governo federal contribuiu com menos da metade).

Já entre o final de 2002 e o final de 2004 houve melhora de R$ 27 bilhões (dos quais R$ 25 bilhões do governo federal). Em ambos os casos, note-se, o aumento da receita desempenhou o papel central.

Em contraste, hoje o orçamento federal se encontra ainda mais engessado, com mais de 90% das despesas já devidamente contratadas antes do começo do ano fiscal, enquanto o espaço para aumento das receitas é muito menor do que no passado.

Não há saída convencional para o problema que não passe, portanto, por reformas profundas, da questão previdenciária (idade mínima, regimes especiais, etc.) às vinculações orçamentárias, todas da alçada do Congresso Nacional.

À parte esta tarefa, por si gigantesca, há ainda muito que reformar no país. Uma lista (incompleta) incluiria: (a) mudanças trabalhistas, permitindo que acordos voluntários entre as partes se sobrepusessem à lei; (b) reforço à competição, tanto doméstica quanto internacional, para estimular o crescimento da produtividade; (c) reforma tributária, no mínimo reduzindo os impostos sobre valor adicionado a apenas dois (um IVA federal, outro estadual), com simplificação de alíquotas e cobrança no destino; (d) alteração no regime de concessões, estimulando a concorrência, entre outras tantas.

A conclusão não poderia ser mais óbvia: em que pese a reação eufórica, e até certo ponto justificada, do mercado à deposição da “presidenta incompetenta”, parece haver um claro exagero quanto ao que se espera do novo governo. Tirar o bode da sala ajuda, mas está longe de resolver o problema.

Finalizo com um apelo pleno de rancor: por favor, mantenham alexandre pombini, perdão, tombini no BC. Ele não precisa sequer votar no Copom, mesmo porque não ajudaria, mas teria imensa satisfação pessoal de vê-lo assinar mais uma carta explicando novo descumprimento da meta para a inflação.

Valeu!




(Publicado 20/Abril/2016)

Reações:

24 comentários:

“Um total de 1.010 pessoas foram retiradas de condições análogas à escravidão em 2015, aponta balanço divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). O problema foi detectado em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados.”

Se como o senhor propõe, “acordos voluntários entre as partes se sobrepusessem à lei”, estaríamos na prática legalizando o trabalho análogo à escravidão. Obviamente, esses empresários acima, que hoje burlam a lei, fariam os trabalhadores assinar um acordo “voluntário”.

Privatização de estatais não entra no pacote (junto com o corte de gastos)?

Alexandre, meu sonho é ver você presidindo o BC. Não vejo ninguém mais realista da cena econômica brasileira que você. Estou sentindo falta de sua participação no Globo News Painel. Um abraço! Marcelo Pinto

"Se como o senhor propõe, “acordos voluntários entre as partes se sobrepusessem à lei”, estaríamos na prática legalizando o trabalho análogo à escravidão. Obviamente, esses empresários acima, que hoje burlam a lei, fariam os trabalhadores assinar um acordo “voluntário”."

1) A legislação atual ajudou muito, não?
2) O acordo não é com o trabalhador, mas com o sindicato
3) Obviamente não legaliza a escravidão, mas de que adianta explicar isto para um cretino como você?

"Privatização de estatais não entra no pacote (junto com o corte de gastos)?"

Sim (mas, sabe com é, 3200 caracteres...)

Alex,

parece um deja vu, essa agenda tá engavetada vai fazer uns 20 anos. Como que cargas d'água um presidente do PMDB, sem conseguir viabilizar uma equipe técnica a altura ou compor uma coalizão de maioria absoluta nas duas casas vai conseguir passar qualquer uma dessas reformas, se é que passa pela cabeça dele a urgência que se tem de aprova-las? Não se trata aqui da coerência das propostas (que eu particularmente acho coerentes e legitimas), trata-se da inviabilidade de tira-las do papel. No melhor dos mundos um país como o Brasil não existiria.

Abs

Alex,

Ilan ou Mario Mesquita ou Loyo ou Kawall?

Conhece eles? Alguma preferencia?

Abs
Julio

" Não se trata aqui da coerência das propostas (que eu particularmente acho coerentes e legitimas), trata-se da inviabilidade de tira-las do papel."

100% de acordo

"Conhece eles? Alguma preferencia?"

Conheço todos e os admiro. BC estaria bem servido com qualquer um deles, assim como com o Afonso Bevilaqua, com o Rodrigo Azevedo, ou com o Mari Torós.


Careca,

Vc merece voltar ao BC; seja como Presidente ou Diretor.

Espero que o indicado saiba buscar outros excelentes profissionais.


1) A legislação atual ajudou muito, não?
2) O acordo não é com o trabalhador, mas com o sindicato
3) Obviamente não legaliza a escravidão, mas de que adianta explicar isto para um cretino como você?

27 de abril de 2016 09:38

1) Não foi a legislação que criou o atual desemprego. Não serão mudanças na legislação trabalhista que acabarão com o desemprego. Você sabe disso;
2) Com estes sindicatos que estão aí! Não obrigado. Você não é assalariado, eu sou. Prefiro com está;
3) Nós conhecemos você o suficiente para saber que quando parte para o idiota ou cretino é que não tem argumentos.

Além disso mudanças na CLT vão ampliar o fosso que existe entre funcionários da iniciativa privada e do setor público.
Vamos implementar a austeridade fiscal, reduzir impostos diretos e indiretos e deixar nossos direitos trabalhistas em paz. Caso contrario explique para idiotas e cretinos, que são os interessados,como nós como suas propostas vão aumentar a nossa renda de forma consistente.
Receita padrão de todo empresário brasileiro. Desvalorizar a moeda e "flexibilizar" a legislação trabalhista.

"1) Não foi a legislação que criou o atual desemprego. Não serão mudanças na legislação trabalhista que acabarão com o desemprego. Você sabe disso;"

Não disse que criou o desemprego; disse que esta legislação também não impede trabalho escravo. Isto dito, é mais que sabido que mercados de trabalho mais flexíveis produzem taxas de desemprego mais baixas e a experiência comparada internacional mostra ser precisamente o caso.

"2) Com estes sindicatos que estão aí! Não obrigado. Você não é assalariado, eu sou. Prefiro com está;"

Se está insatisfeito com o sindicato, faça força para mudar. Por exemplo acabando com o imposto sindical

"3) Nós conhecemos você o suficiente para saber que quando parte para o idiota ou cretino é que não tem argumentos."

Não, quer dizer simplesmente que não vou desperdiçar argumentos com quem não tem condições intelectuais de entendê-los, exatamente o seu caso, que vem apelar para "condições análogas a trabalho escravo" num tema que vai muito além disto. Claramente você quer panfletar, não debater, e será tratado desta maneira.


Você se confundiu.
Não fui eu que fiz a analogia entre flexibilização e trabalho escravo, embora quem fez utilizou um sentido figurado.
O que gera taxas de desemprego mais baixa é o crescimento, nós já vivemos isso na pratica. Com o crescimento desaparecem as restrições a idade, a falta de experiência, a CLT deixa de ser empecilho, etc.
Não acho legal ficar alugando o seu espaço, mas a questão é realmente importante. Nós chegamos a um grau elevado de democracia, o que equivale a demandas. A flexibilização da legislação trabalhista tem o mesmo papel do cambio, eterno elemento de choradeira dos empresários brasileiros para explicar a sua falta de competitividade.
Além disso empresas com alta informalidade são mais improdutivas.

Só mais um comentário. No meu caso e acredito da maioria, não venho aqui para debater e sim de aprender. Meu interesse é sincero, além de ser grátis, A internet nos proporciona esta interação que é extremamente valiosa.
Uma vez você me chamou de idiota e me mandou um forte abraço, normalmente você se da ao trabalho de responder para terminar ofendendo a pessoa. Não tenho duvidas da sua competência, por isso que o leio, mas já sua sanidade?
Um abraço

"O que gera taxas de desemprego mais baixa é o crescimento, nós já vivemos isso na pratica. Com o crescimento desaparecem as restrições a idade, a falta de experiência, a CLT deixa de ser empecilho, etc."

Se isto fosse verdade, a MAIRU seria a mesma em todo lugar do mundo; no entanto, não é. Há países que crescem,mas que convivem com taxas elevadas de desemprego e outros que convivem com taxa reduzidas. A diferença costuma estar ligada à flexibilidade do mercado de trabalho.

"Além disso empresas com alta informalidade são mais improdutivas."

Aqui a confusão é monumental. Sim, elas são, mas informalidade é bem diferente de flexibilidade. Aliás, quanto menos flexível for o mercado de trabalho, maiores são as chances de surgimento de informalidade. Pelo contrário, ao tornar mais fácil demitir e contratar, estimula-se a formalização

"Não tenho duvidas da sua competência, por isso que o leio, mas já sua sanidade?"

Não era para ter dúvida: não há sanidade. Isto dito, quem chega na boa será bem tratado; quem chega crescendo leva porrada. Simples assim

Alexandre boa noite.

Gostaria de saber sua opinião sobre a redução do papel moeda em circulação como no exemplo:

Retira-se da economia qualquer nota acima de R$ 10,00. O governo distribui maquinetas de cartão para todas as empresas (isentas de taxas de débito) e disponibiliza contas sem tarifas para todas as pessoas físicas.

Vantagens: aumento da arrecadação (como as empresas arrecadam com cartões diminui muito a sonegação nas MPE's; possibilidade de reter o imposto na fonte), prevenção à lavagem de dinheiro, redução da corrupção (como pagar grandes somas em propinas em notas de R$ 10,00?), redução de assaltos e etc.

É viável? Se sim, quais as desvantagens?

Sobre a questão da dívida dos Estados, boa parte desse problema seria menor se a dívida fosse com o Mercado (não atrelado à Selic) e se a União não tivesse poder de dar aval, de modo que os Estados assumissem todo o risco, conforme sua nota de crédito, evidentemente obedecendo os limites impostos pela lei de responsabilidade fiscal. Dessa forma a facilidade de obtenção de crédito seria proporcional à qualidade de sua política fiscal etc. Hoje, uma vez que os Estados dependem da União para ter o aval, acaba não sendo a política fiscal de cada Estado que determina o quanto de crédito tomam, mas a relação política entre o partido que comando o Estado e o Governo Federal. Além disso, é bom lembrar que cada Estado tem uma tendência política majoritária distinta, de tal modo que a depender de quem é eleito também influencia, evidentemente, na política fiscal, e a vontade popular tem alguma influencia disso. Além disso, sendo a dívida com o setor privado, não haveria possibilidade de contestá-la no STF com chances de vitória, e em geral se cria uma tendência maior de que cada Estado e sua população fique com o ônus da política fiscal que adotam, com menos riscos de isso recair para o país inteiro.


É incrível como grande parte do povo brasileiro quer ser tutelado pelo Estado. Por isso o João Santana foi genial ao criar o slogan da Dilma como "mãe" dos brasileiros. Enquanto tivermos essa mentalidade teremos um Estado agigantado e ineficiente nos sufocando. Flexibilização não tem relação nenhuma com "escravizar" o povo. Em que século vivemos? Não estamos mais nos tempos dos feudos em que um funcionário só poderia servir a um senhor. Não está contente com seu trabalho? Ele o "escraviza"? Mude! Capacite-se! Vamos parar de ser coitadinhos!

Complementando meu comentário anterior, a culpa não é só da classe trabalhadora. Grande parte do empresariado também quer ser tutelado pelo Estado. Quer benefícios tarifários, juros subsidiados pelo BNDES, barreiras à importação etc.
Com essa mentalidade paternalista seremos sempre os bebês chorões da economia mundial.
Ou somos competentes por conta própria (empresários, trabalhadores, sociedade) ou seremos sempre uma promessa. Chega de sermos "coitadinhos"! Vamos trabalhar mais e chorar menos!
Abs
Bruno

Eu moro nos EUA,aqui não possuo benesses como:Ferias,decimo decimo terceiro,FGTS,etc.No meu contra cheque é descontado 6.2% para a Social Security ,1.45% para o Medicare,além do imposto de renda.A reforma trabalhista que esta sendo proposta em um eventual governo Temer vai tornar a legislação trabalhista brasileira parecida com a americana?

Olha lá Alex, o pessoal do Mises descendo o sarrafo nos quermesseiros:
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2394

Flexibilização da CLT seria ótimo, começando com 22 dias úteis de férias por ano, usados como quiser (emendando feriados, etc.) de comum acordo entre funcionário e chefe (emendar feriados etc.). Nos EUA as férias podem ser gozadas por hora, mas como estamos falando de Brasil, vamos fazer por dia útil. Segundo, número de horas trabalhadas por dia, assim poderiam trabalhar 10 horas em 4 dias úteis e folgar no quinto dia, reduzindo o tempo com locomoção e a demanda sobre os meios de transporte na hora pico.

E por aí vamos, o importante é conversar, discutir, decidir e mudar. Dia 12 será o dia do sorriso, o dia de inflexão na curva, o dia do tchau Querida! Depois, muito trabalho, mas aqui ninguém tem medo disso né?

"Eu moro nos EUA,aqui não possuo benesses como:Ferias,decimo decimo terceiro,FGTS"

FGTS não é benefício. FGTS é poupança forçada, remunerada de forma injusta pelo governo (embora a ideia em si não seja necessariamente errada)

Férias, décimo terceiro, repouso semanal remunerado: Também não são benefícios, pois indiretamente limitam o salário, a não ser que o sujeito ganhe salário mínimo.

Grande parte do que se diz por aí ser custo adicional do salário na nossa legislação trabalhista é parte do próprio salário, a ser gozado de uma forma predeterminada pelo governo. Então não há sentido de se falar em custo.

Custo mesmo é o recolhimento previdenciário, esse sim, no casa dos 20%. Quanto ao custo para demitir, não chega a ser o absurdo que apontam.

O grande problema é a parcialidade da Justiça do Trabalho e a burocracia (não o custo em si) para demitir, que trazem uma insegurança jurídica imensa. Outro problema é uma norma da CLT (pouca gente fala isso) que incorpora à remuneração fixa no futuro o ganho variável e eventual no presente (incorporação das "gorjetas", participações nas vendas, etc), o que é um absurdo, porque desestimula o empregador a oferecer percentual nas receitas da empresa nas vacas gordas, diante do risco de o sujeito poder ir na JT e reclamar a remuneração "para frente", mesmo relativamente aos momentos ruins da empresa, incorporando o que recebeu como participação nas receitas nos momentos bons, com todos os adicionais. É o cúmulo da estupidez..

A única norma que permite alguma flexibilidade na remuneração é a lei sobre participação nos lucros (só lucros, não receita bruta), mas ela é extremamente restritiva. Esse seria um ponto importantíssimo a se alterar numa reforma trabalhista, mas, repito, pouca gente fala sobre isso.

Alexandre,

Se o Temer, (por meio do seu indicado para o BC), desse uma de Collor no sentido de tomar uma decisão totalmente inesperada e baixasse de imediato a taxa Selic, digamos para 6% ao ano. E parasse de vender títulos indexados à inflação. O objetivo seria evitar o crescimento em bola de neve da dívida.
Qual seriam na sua opinião as consequências:
Do meu ponto de vista de investidor, penso que para não perder dinheiro, iria para a bolsa ou o dólar. Se esse comportamento for generalizado haveria uma bolha nesses mercados.
Mas eu (será que só eu?) não iria trocar de carro, comprar muita roupa ou comida, por isso não vejo como a inflação seria impactada (a não ser indiretamente via alta do dólar).
Mas tanto a bolsa como o câmbio são arriscados e a recente baixa do dólar está punindo quem comprou a 4 reais. Afinal tem uma montanha de 370 bilhões deles como espada de Dâmocles para quem comprar a preço elevado.

No início da década passada, no mercado de TI era comum ter a opção de trabalhar com carteira assinada ou como prestador de serviço (PJ), através de uma empresa de uma pessoa só. Algumas empresas ofereciam inclusive a possibilidade de trabalhar como "CLT flex", recebendo uma parte como CLT e a maior parte como prestador de serviço. Isso era comum até em multinacionais grandes (não vou citar nomes), e a remuneração oferecida como PJ era o dobro da remuneração como CLT. Quando tive a opção de mudar para CLT, preferi continuar como PJ.

Bons tempos que não voltam mais. Infelizmente o governo caiu em cima, e esse tipo de contratação praticamente acabou.