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terça-feira, 29 de março de 2016

R$ 1 trilhão de pedaladas

Hoje é assunto é um pouco mais específico do que de costume, mas com implicações sérias para a dívida pública, que, se não forem bem tratadas, podem se tornar uma gigantesca “pedalada” fiscal.

No Brasil a dívida é medida de uma forma distinta de outros países. Nestes o conjunto de todos os títulos emitidos pelo Tesouro é considerado como obrigação do governo e, portanto, dívida. Já no Brasil os títulos emitidos pelo Tesouro, mas em posse do Banco Central, são excluídos do cálculo.

Justifica-se a jabuticaba por ser o BC parte do governo: tudo se passaria como se uma empresa devesse a uma subsidiária; quando as contas são consolidadas, isto é, quando se olha o conjunto Tesouro-BC, o que a empresa mãe (o Tesouro) deve para a subsidiária (o BC) é passivo de uma e ativo da outra, cancelando-se mutuamente.

Não se trata de pouco dinheiro. Em janeiro a carteira de títulos públicos do BC equivalia a R$ 1,266 trilhão, ou 21,3% do PIB.

Estes títulos não estão no BC por acaso. São, na verdade, o principal mecanismo de operação da política monetária. O BC determina uma meta para a Selic em cada reunião do Copom e usa os títulos para garantir que a taxa praticada no mercado fique perto dela. Caso haja dinheiro sobrando e taxa caia abaixo da meta, o BC vende títulos com compromisso de recomprá-los em determinada data, eliminando a sobra e elevando a taxa de juros; caso contrário, compra títulos (injeta dinheiro), com compromisso de revendê-los.

Exatamente por este motivo tais operações são conhecidas como “compromissadas” e em janeiro atingiram a marca de R$ 1,027 trilhão (17,2% do PIB). Dado que estes títulos deixaram a carteira do BC – e, portanto, pertencem ao mercado – são contabilizadas como parte da dívida pública.

Há, porém, uma proposta em gestação para mudar esta sistemática. Ao invés de o BC usar títulos para “enxugar” o excesso de dinheiro no mercado, ele passaria a receber depósitos remunerados à taxa Selic. Num caso limite, poderia trocar todo estoque de compromissadas por depósitos.

Assim, ao invés de bancos deterem títulos que pagam a taxa Selic, deteriam depósitos remunerados à mesma taxa (trocariam seis por meia dúzia). Do ponto de vista do BC a vantagem seria não mais precisar de títulos do Tesouro para operar a política monetária.

Até aí, nada demais. O problema, porém, é como contabilizar estes depósitos. Pela proposta em discussão eles não seriam considerados obrigações do governo, o que faria sumir mais de R$ 1 trilhão da dívida pública num passe de mágica. Isto está profundamente errado.

Se o argumento para definir que os títulos de posse do BC devem ser excluídos da dívida porque o BC faz parte do governo estiver correto, então as obrigações do BC para com os bancos (os depósitos) deveriam, pelo mesmo motivo, ser tomadas como parte das obrigações do governo como um todo, isto é, da dívida pública, inclusive porque pagam juros. Trata-se de simples lógica.


Há apenas duas opções: ou o BC faz parte do governo e suas obrigações são incluídas na dívida, ou não faz parte e os títulos na sua carteira são incorporados à dívida. A alternativa à lógica é permitir que R$ 1 trilhão se dissolva no ar em mais uma pedalada, e, com ela, qualquer resquício de seriedade nas contas públicas brasileiras.

Novo secretário do Tesouro
(Publicado 23/Mar/2016) 

Reações:

49 comentários:

Alexandre, talvez saia da divida bruta, mas entre na divida liquida.

Cadê a aula Magna na EPGE?

"Alexandre, talvez saia da divida bruta, mas entre na divida liquida."

Mas a dívida líquida perdeu toda relevância como indicador de endividamento público.

Abs

"Cadê a aula Magna na EPGE?"

Não sei. Será que vão colocar na rede?

Vontade de combater 'golpeadores'... não é apontar 'milagreiros'... mas sim, reivindicar:
-» MAIS CAPACIDADE NEGOCIAL PARA OS CONTRIBUINTES/CONSUMIDORES!
.
Se não reivindicarem mais capacidade negocial... os contribuintes/consumidores estão otariamente a colocar-se a jeito de 'Golpes Palacianos'...
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Ora, o contribuinte não pode ir atrás da conversa dos parolizadores de contribuintes - estes, ao mesmo tempo que se armam em arautos/milagreiros em economia (etc), por outro lado, procuram retirar capacidade negocial ao contribuinte!!!
Mais, quando um cidadão quando está a votar num político (num partido) não concorda necessariamente com tudo o que esse político diz!
Leia-se, um político não se pode limitar a apresentar propostas (promessas) eleitorais... tem também de referir que possui a capacidade de apresentar as suas mais variadas ideias de governação em condições aonde o contribuinte/consumidor esteja dotado de um elevado poder negocial!!!
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Caso 1:
O CONTRIBUINTE TEM QUE SE DAR AO TRABALHO!!!
-» Leia-se: o contribuinte tem de ajudar no combate aos lobbys que se consideram os donos da democracia!
---»»» Democracia Semi-Directa «««---
-» Isto é, votar em políticos não é (não pode ser) passar um cheque em branco isto é, ou seja, os políticos e os lobbys pró-despesa/endividamento poderão discutir à vontade a utilização de dinheiros públicos... só que depois... a ‘coisa’ terá que passar pelo crivo de quem paga (vulgo contribuinte).
-» Leia-se: deve existir o DIREITO AO VETO de quem paga!!!
[ver blog « http://fimcidadaniainfantil.blogspot.pt/ »]
.
.
Caso 2:
CONCORRÊNCIA A SÉRIO!!!
Não há necessidade do Estado possuir negócios do tipo cafés (etc), porque é fácil a um privado quebrar uma cartelização... agora, em produtos de primeira necessidade (sectores estratégicos) - que implicam um investimento inicial de muitos milhões - só a concorrência de empresas públicas é que permitirá COMBATER EFICAZMENTE A CARTELIZAÇÃO privada.
[ver blog « http://concorrenciaaserio.blogspot.pt/ »]

Então deixa ver se eu entendi, o Banco Central comprou e encarteirou os títulos do Tesouro? Ele vende e recompra para fazer política monetária? É isso?

Ou o tesouro emitiu e entregou ao Banco Central que custodia os títulos?

O senhor crítica Tombini e cia,agora não critica os economistas ligados ao PSDB!!! Pedro Malan teve o seu processo desarquivado no STF,os principais economistas ligados ao PSDB, parecem que são vendido.Aecio é citado em delações ,acusado de receber propina e todos eles ficam calados.

Realmente, concordo que as compromissadas denotam mais transparência, no entanto, internacionalmente elas nao sao usadas. Assim, o calculo da divida bruta brasileira acaba nao sendo comparavel internacionalmente. Como ajustar o mundo é mais dificil, em um prazo razoável, do que ajustar critério adotado no Brasil, mais facil adotar-se os depositos remunerados para se equiparar com o que é feito no mundo.

Uma observacao, no caso em que todo passivo do BC também é da Uniao, porque nao computar a emissão monetária também? Neste caso os QE mundiais seriam computados como emissao de divida.

Em suma, o importante é usar critérios que sejam internacionalmente adotados, e que se brigue internacionalmente para que sejam adotados os melhores critérios mundialmente.

Quanto ao uso do termo pedalada, prefiro utiliza-lo apenas para a pratica especifica de emprestimo oculto com bancos oficiais, o que nao eh o caso.
O fato de utilizar criterios distintos convenientemente para inflar estatísticas, prefiro ficar com 'contabilidade criativa', apesar deste estar, por pratica reiterada deste governo, repleto de significados.

Sugestão de outro trilhão para um novo artigo: Passivo atuarial também deveria ser computado como dívida. Na pratica deveria ser emitido um titulo de divida para cada um que faça parte do INSS. Sem isso, ou seja, sem a transparencia do tamanho e dinamica do problema, fica mais dificil avançar.

Se o governo estatizar todos os bancos, a dívida também some. Parece uma opção viável.

Alexandre

Qual o motivo, em geral, daqueles que te criticam aqui no blog (99% destes

sem fundamentos ou argumentos) só se apresentarem como anônimos?

Obs: O anônimo acima praticamente afirma que vc é filiado ao PSDB, como se este partido fosse também um paleoliberal.

Abs

"Qual o motivo, em geral, daqueles que te criticam aqui no blog (99% destes sem fundamentos ou argumentos) só se apresentarem como anônimos?"

Teria que perguntar a eles, Julio; na minha opinião é apenas covardia.

"Teria que perguntar a eles, Julio; na minha opinião é apenas covardia."

Como também é (extremamente) covarde responder a uma crítica direta com xingamentos e ofensas, principalmente quando tais críticas procedem, algo que é de seu hábito.

Só uma correção:

"coisa" (a extrema covardia) que é do seu hábito.

"algo" é coisa indeterminada. Não é o caso, o seu comportamento é coisa muito bem tipificada...

Só mais uma coisa: aquela sua afirmação de que as GTRs feitas em 2003 (inclusive quando você já estava lá) entraram no cômputo da dívida bruta à época vai comprovada onde ? Pergunto isso porque as GTRs (já ilegais, artimanha para burlar o art. 34 da LRF), aparentemente não envolvem a prévia venda de títulos federais (para posterior recompra), portanto (suponho) não impactam a DPMF em poder do mercado, que equivale (não sei se me engano aqui) à chamada dívida bruta (sem a dedução dos ativos líquidos do governo central)...

"Só mais uma coisa: aquela sua afirmação de que as GTRs feitas em 2003 (inclusive quando você já estava lá) entraram no cômputo da dívida bruta à época vai comprovada onde ? Pergunto isso porque as GTRs (já ilegais, artimanha para burlar o art. 34 da LRF), aparentemente não envolvem a prévia venda de títulos federais (para posterior recompra), portanto (suponho) não impactam a DPMF em poder do mercado, que equivale (não sei se me engano aqui) à chamada dívida bruta (sem a dedução dos ativos líquidos do governo central)..."

Se você não fosse tão burro iria checar a série de Dívida Bruta com a metodologia que prevaleceu até 2007. Como é, não deve ter feito isto, não é mesmo?

Como leitor desse blog eu gostaria que não tivessem xingamentos de nenhuma das partes. Ao invés de responder xingando, é melhor nem responder. Quem xinga perde a razão. Pode até ter a razão técnica, mas a moral já era.

Não se trata de xingamento, mas de constatação...

"Não se trata de xingamento, mas de constatação..."

http://www.bcb.gov.br/?DIVIDADLSP

Em que linha está o reconhecimento, oh "gênio" da "falácia do espantalho" ?

Sem falar que conceito de dívida bruta que inclui a carteira do TN junto ao Banco Central não diz absolutamente nada...

"Em que linha está o reconhecimento, oh "gênio" da "falácia do espantalho" ?"

Você não sabe abrir a planilha?

Linha 20, analfabeto...

"Sem falar que conceito de dívida bruta que inclui a carteira do TN junto ao Banco Central não diz absolutamente nada..."

Curioso, pois no mundo todo quer dizer alguma coisa... Que tal um argumento de verdade, ao invés de uma afirmação que saiu (justo) da sua cabecinha oca?

"Linha 20, analfabeto..."

O GTR não envolve movimentação da dívida do TN em carteira no BACEN. Portanto não está contemplada pela linha 20 da planilha. Logo, nem nesse conceito ultrapassado de dívida bruta está contemplada.

Tome-se como exemplo o GTR de 31/03/2004, no valor tomador de mais de R$ 20bi, com vencimento em 01/04/2004 (https://www.bcb.gov.br/htms/infecon/demab/ma200403/impmer.asp), que não consta da planilha na competência de 03/2004.

É verdade que os GTRs não representaram grande coisa à época, mas o "modus operandi" é o mesmo criticado agora. De todo modo, não é o caso de punir ninguém.

Coisa mais relevante para mim é saber como as operações inversas, de "doação" de recursos (empréstimos), se davam, no que diz respeito a limites com relação ao capital das IFs tomadoras, garantias, etc, etc, mas isso é para outra conversa.

"Curioso, pois no mundo todo quer dizer alguma coisa"

Quer dizer o quê de mais relevante que a dívida em poder do público (i.e, fora da entidade devedora ?)

"O GTR não envolve movimentação da dívida do TN em carteira no BACEN. Portanto não está contemplada pela linha 20 da planilha. Logo, nem nesse conceito ultrapassado de dívida bruta está contemplada. "

Ô imbecil, a linha 20 mostra a carteira de títulos do BC. Aprenda a ler...

"Quer dizer o quê de mais relevante que a dívida em poder do público (i.e, fora da entidade devedora ?)"

BC e Tesouro são a mesma coisa?

"Ô imbecil, a linha 20 mostra a carteira de títulos do BC. Aprenda a ler.."

Não diga... Cadê os GTRs, meu caro ? Repito: GTRs não envolvem venda de títulos para posterior recompra. Se a carteira de títulos do TN no BACEN for menor que o montante de GTRs, estaria certo omitir essas operações GTR no seu conceito de dívida bruta ?

Na verdade há sim um engano meu. Hoje as compromissadas, inclusive GTRs (que na verdade não são compromissadas), pelo critério adotado a partir de 2008, são claramente identificadas (ver planilha anexa à nota de política fiscal referente a março de 2016, nos campos referentes à divida bruta: http://www.bcb.gov.br/htms/infecon/notas.asp?idioma=p)

"BC e Tesouro são a mesma coisa?"

No que releva no cômputo do endividamento público com toda certeza.

Aliás, a separação entre BC e Tesouro é só uma esquizofrenia artificialmente introduzida na condução da gestão econômica para dar dinheiro a uns maganos por aí, sem que eles precisem achacar políticos com muita regularidade... Vide Andrew Jackson (que não era santo) e a história do BUS...

"Cadê os GTRs, meu caro ?"

Ô, sua mula. Como é que se faz operação compromissada, senão com a carteira de títulos. Quer contar as duas?

" a separação entre BC e Tesouro é só uma esquizofrenia artificialmente introduzida na condução da gestão econômica para dar dinheiro a uns maganos por aí, sem que eles precisem achacar políticos com muita regularidade."

Claro, não tem nada a ver com as experiências de hiperinflação, imagine. Pelo menos não aí no zoológico...

"Ô, sua mula. Como é que se faz operação compromissada, senão com a carteira de títulos. Quer contar as duas?"

O GTR não é operação compromissada, meu amigo. Não envolve títulos. Já disse várias vezes.

"Claro, não tem nada a ver com as experiências de hiperinflação, imagine. Pelo menos não aí no zoológico..."

Desculpa esfarrapada. Controle orçamentário e meta fiscal servem exatamente para isso. Não precisa separar o BACEN do TN. Aliás, o seu paradigma de Banco Central (FED) foi criado por mera lei ordinária e pode ser eliminado também por lei ordinária. Na verdade, quem gere a política econômica nos EUA é o Congresso e o presidente (que pode demitir os diretores, ao contrário do que pensam os incautos). O FED é um mero delegado. Se abusar, leva um chute no traseiro.

Alex,

Interrompendo sua discussão acima, mas a PNAD Contínua é uma bosta! Que pesquisa ruim da porra, não faz sentido muita coisa que mostra...

"Já disse várias vezes."

E continua errando

"Aliás, o seu paradigma de Banco Central (FED) foi criado por mera lei ordinária e pode ser eliminado também por lei ordinária"

Que lei ordinária, seu ordinário. Não tem lei alguma e, aliás, isto não tem nada a ver com a discussão

"Na verdade, quem gere a política econômica nos EUA é o Congresso e o presidente (que pode demitir os diretores, ao contrário do que pensam os incautos). O FED é um mero delegado. Se abusar, leva um chute no traseiro."

Só no zoológico...

"Interrompendo sua discussão acima, mas a PNAD Contínua é uma bosta!"

Ainda estou apanhando dela. Que dizer que não sou o único?

"E continua errando"

GTR é operação compromissada ?

"Que lei ordinária, seu ordinário. Não tem lei alguma e, aliás, isto não tem nada a ver com a discussão"

Você sabe que tem tudo a ver...

A lei, na versão original:

https://archive.org/stream/federalreservea00owengoog/federalreservea00owengoog_djvu.txt

errata:

https://www.federalreserve.gov/aboutthefed/fract.htm

Alexandre, permita-me pedir:

Obrigado Daniel, seus argumentos e fundamentos só reforçam o que escrevi acima.

Você está dentro dos 99% da distribuição gaussiana. Parabéns.

Abs

Quando os funcionários publicos voltarão a ter aumentos de salarios?

"Obrigado Daniel, seus argumentos e fundamentos só reforçam o que escrevi acima."

Típico adulador tupiniquim. Puxa-saco de merda.


"Você está dentro dos 99% da distribuição gaussiana. Parabéns."

Nós dois estamos. Só que você à extrema esquerda e eu no extremo exposto.

Idiota...
Detesto puxa-saco...

"Alexandre, permita-me pedir:"

Ainda a besta coloca o avatar de um cachorrinho pra reforçar a imagem de lacaio...

Deve ser o subconsciente...

Alguém ficou machucado por dentro... Ih, chiliquenta...

"Alguém ficou machucado por dentro... Ih, chiliquenta..."

Que nada...

"The Board of Governors of the Federal Reserve System (hereinafter referred to as the "Board") shall be composed of seven members, to be appointed by the President, by and with the advice and consent of the Senate, after the date of enactment of the Banking Act of 1935, for terms of fourteen years except as hereinafter provided"

"each member shall hold office for a term of fourteen years from the expiration of the term of his predecessor, unless sooner removed for cause by the President"

"removal by cause: the action of forcing a person out of an official position in a company or organisation because they have done something illegal or against company regulations"

QED

Alex

Ficastes com preguiça de bloquear o anta seguidor?
Favor considerar a hipótese, pois creio que esse tipo de fuçador espantalho lambe ovo do mantega 30 milréis não interessa aos 18 leitores.
Brados.
Martins

Lendo essa discussão me lembrei de uma citação.
"Errar é humano. Insistir no erro é burrice."
E insistir muitas, e muitas, e muitas outras vezes?
Precisamos de um novo ditado.

"Que nada..."

Já deve estar laceado...

d) operação compromissada: a compra e venda de títulos com compromisso de
revenda assumido pelo comprador conjugado com o compromisso de recompra assumido pelo
vendedor;

Circular 3108 (10/04/2002)

Daniel, se concordar com os textos do Alexandre, na sua ótica me torna um puxa saco, tranquilo.

Então a admiração profissional, por também ser economista, de caras como ele, Marcos Lisboa, Samuel Pessoa, Gustavo Franco, Mansueto Almeida, for puxa saquismo, ótimo!! tenho a referência correta.

Acompanho o blog há 2 anos e vi nesse tempo que pouca gente possui os 23 pares de cromossomos nas discussões com ele.

Quanto as palavras fortes, assista uma palestra da Conceição Tavares pra você ver o que é baixo nível de apresentação, como xingar Marcos Lisboa de retardado e afirmar que o Armínio Fraga era um Lobo no BACEN por interesse do Soros(nesses casos, eu ainda era aluno de graduação e vi in loco).

Coincidência ou não, depois que o Meirelles, Lisboa e ele deixaram de dar suas contribuições ao governo, e o pessoal "alternativo" começou a tomar conta, a bagunça fiscal e monetária começa a dar sua cara.

Por fim, quanto a foto do meu cachorro, que você deve estar doido pra saber como é meu rosto, desculpa eu te frustar mas minha mulher é ciumenta.

Saiba ler uma tabela!

Abs

schwartsman, esse sistema não é parecido com o que o FED passou a adotar? Porque lá eles estão fazendo isso, remunerando as reservas em excesso dos bancos para fazer política monetária.

E no fim isso não daria um resultado parecido com o que ocorre hoje? Isso porque o gasto na remuneração dos juros deve entrar como despesa operacional do BC, e aí para o BC pagar isso ou ele vai usar suas receitas ou vai receber títulos do tesouro para monetizar em cima e saldar a dívida.

E aliás, isso não pode fazer com que o BC se torne contabilmente insolvente?

Mas enfim, é incrível como esses petistas gostam de inventar moda.

Eu sou funcionário publico,na TVeja o senhor a afirmou que os funcionários publicos "são uma classe de privilegiados".Por gentileza o senhor poderia esclarecer essa declaração?

"Por gentileza o senhor poderia esclarecer essa declaração?"

Ou?

Alex,

Você que afirmara também estar apanhando da PNAD, segue artigo hoje no Valor que trata do assunto, que pode te interessar:

http://www.valor.com.br/opiniao/4510770/adeus-pme-ola-pnad-continua#comments

Abs

Economista X


Só uma coisa: a PME é muito superior à PNAD Contínua. Os resultados de rendimentos são mesmo muito ruins na PNADC...

Bjs

Cecília

Abaixada a poeira da discussão, fiquei com uma dúvida sobre a contabilização das GTR.

De acordo com o senhor, as GTR (Go-around Tomadoras de Recursos) são operações que envolvem títulos do governo.

Como é uma operação tomadora recursos, o BCEN recebe dinheiro do mercado e entrega o título, certo?

Se for assim, porque as GTR estão contabilizadas na “Linha 20, analfabeto...”, Divida mobiliária na carteira do BCEN, se os títulos não estão na carteira do BCEN?

Há dois conceitos de dívida pública.

O que valia até 2007 considera o total dos títulos em carteira do BC como parte da dívida bruta. Está na linha 20 (carteira do BC). Se o título foi usado como lastro para operação de recompra, ele sia da carteira do BC, mas entra como título em mercado.

No atual, só contam as compromissadas. Se o título saiu da carteira do BC (onde não era contabilizado) e vai a mercado como lastro da compromissada, ele aparece na nova linha 20 (operações compromissadas).