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quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

O ano da marmota

Comemoramos o Ano Novo, com direito a queima de fogos e até um artigo especial da presidente da República em que ela mais uma vez busca se eximir da culpa pelo seu lamentável desempenho, deixando, é claro, de admitir sua responsabilidade pelos inúmeros erros de política, bem como a arrogância com que desconsiderou qualquer crítica aos disparates do seu primeiro mandato.

No entanto, sinto informar que, tal como no filme “Feitiço do Tempo” (Groundhog Day, no original em inglês), estamos ainda presos em 2015, de onde só sairemos se, da mesma forma que o protagonista, reconhecermos nossos erros e conseguirmos corrigi-los.

A verdade é que muito se falou e pouco se fez a este respeito. Do ponto de vista do ajuste fiscal, por exemplo, embora os gastos primários do governo federal, medidos a preços de novembro de 2015, tenham caído de janeiro a novembro (algo como R$ 27 bilhões, cortesia da inflação elevada), tanto a causa como a distribuição da queda não são bons presságios para o futuro.

Com efeito, os gastos de capital caíram R$ 32 bilhões; já os gastos correntes subiram R$ 5 bilhões. Destes, os gastos previdenciários aumentaram R$ 7 bilhões, impulsionados pela elevação do salário mínimo pouco inferior a 9% no ano passado.

Isto sugere haver pouco espaço para cortes adicionais do investimento, enquanto os gastos correntes deverão seguir sua trajetória ascendente, em particular se, como esperado, a inflação deste ano for menor que a de 2015, enquanto o novo reajuste do salário mínimo já foi fixado em quase 12%.

Posto de outra forma, o ajuste fiscal propriamente dito, isto é, a correção da persistente tendência de aumento do gasto público, ainda está para acontecer.

Neste sentido, a falta de convicção da presidente, estampada no seu artigo, é muito mais inquietante do que as tendências “desenvolvimentistas” do novo ministro da Fazenda, ainda que estas sejam bastante reais. Da mesma forma são preocupantes as pressões do seu partido para a retomada da experiência heterodoxa do primeiro mandato, defendida por economistas que ainda tentam nos convencer que a Nova Matriz jamais existiu (a última desculpa é que se tratou de uma “tentativa de prolongar o ciclo de consumo e só”).

Isto dito, se não houve progresso no campo fiscal, a situação consegue ser ainda pior no âmbito das reformas microeconômicas. Como bem notado por Marcos Lisboa e Zeina Latif em artigo recente, o país acumulou enormes distorções nos últimos anos, revertendo o progresso de décadas anteriores. Nada foi feito para corrigir estas distorções, boa parte das quais, diga-se de passagem, foi criada precisamente no período em que Nelson Barbosa desempenhava papel central na equipe econômica.

Olhando à frente, não é preciso muito para nos persuadir que são reduzidas as chances de avanço em qualquer uma das áreas acima. Para começar não existe no governo, depois da saída de Joaquim Levy, quem as defenda à vera.

Mais importante, porém, qualquer um que tenha lido a entrevista do ministro da Casa Civil deve ter notado que não há qualquer outra prioridade por parte da atual administração que não seja evitar o impedimento da presidente.


Neste contexto, ninguém deverá se surpreender caso acordemos em 2017 com a exata sensação de estarmos ainda em 2015.




(Publicado 6/Jan/2016)

Reações:

10 comentários:

Alex,

Qual a medida ideal para analisar o comportamento da política fiscal?

Se for o superávit primário, veremos que o fiscal continuou se expandindo em 2015.

Se for o déficit público, também veremos fiscal se expandindo ano passado.

Se analisamos o superávit estrutural, veremos que houve esforço dos policymakers para apertar o cinto, com impulso fiscal negativo.

Quando olhamos o gasto público real, como você mostrou, veremos também contração, em especial queda do investimento público, com maior efeito multiplicador.

Acho o debate meio confuso no Brasil. O Krugmam, por exemplo, usa o superávit estrutural nos textos dele. Pode esclarecer?

Bjs
Cecília Machado

Como sempre, impecável!
No 8' parágrafo: "...revertendo o progresso de décadas anteriores..." - não sei se li bem.

Alex,

parabéns mais uma vez. Acho ainda uma grande maldade dos economistas heterodoxos em atribuir a queda de receita ao ajuste fiscal do Levy.

Primeiro porque a queda na arrecadação não reflete somente o PIB de 2015. Reflete também o PIB de 2014, os movimentos no preço do petróleo, e também as receitas não recorrentes de 2014.

E segundo porque os 4 pp de PIB negativo de 2015 não podem ser atribuídos ao ajuste fiscal. Difícil de quantificar, mas eu chutaria não mais do que 1 pp.

Sobre o primeiro ponto, dá pra ver isso nos números.

No acumulado de 2015, a arrecadação bruta cai 6,8% (70,6 bi). Os principais vilões da queda da receita federal são irpj/csll/cofins (33 bi), contribuições previdenciárias (19 bi), cota-parte (15 bi) e dividendos (14 bi).

Ou seja, vemos aí efeito do aumento do desemprego (que já estava contratado no início do ano), vemos efeito do petróleo, dividendos de empresas públicas (que não guardam relação com o PIB). Somente do BNDES foram 10 bi em 2014 e 0 em 2015. Vemos também efeito do REFIS, que caiu de 32,4 bi para 20 bi em 2015.

É pena que continuaremos com arrecadação lá embaixo, agora refletindo 2015 e 2016.

Enfim, somente para reflexão. Acha que é por aí?

Abs,
Guilherme

Esse Ministro da Fazenda da Venezuela é uma versão pornográfica do pensamento subdesenvolvimentista latino americano sem aquela sensualidade erudita e barroca de um Bellezza. Em breve ouviremos elogios no Senado (Requião,Lindbergh...).

Uma óptima actividade de regulação de mercado
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Não há necessidade do Estado possuir negócios do tipo cafés (etc)... porque é fácil a um privado quebrar uma cartelização... agora, em produtos de primeira necessidade (sectores estratégicos) - que implicam um investimento inicial de muitos milhões - a existência de empresas públicas no mercado... sujeitas a uma constante atitude crítica do contribuinte/consumidor permitirá COMBATER EFICAZMENTE A CARTELIZAÇÃO privada.
[ver blog « http://concorrenciaaserio.blogspot.pt/ »]
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Anexo: A Política com um Novo Paradigma
-» O CONTRIBUINTE NÃO PODE IR ATRÁS DA CONVERSA DOS PAROLIZADORES DE CONTRIBUINTES - estes, ao mesmo tempo que se armam em arautos/milagreiros em economia (etc), por outro lado, procuram retirar capacidade negocial ao contribuinte!!!
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-» Mais, quando um cidadão quando está a votar num político (num partido) não concorda necessariamente com tudo o que esse político diz!
-» Leia-se, um político não se pode limitar a apresentar propostas (promessas) eleitorais... tem também de referir que possui a capacidade de apresentar as suas mais variadas ideias de governação em condições aonde o contribuinte/consumidor esteja dotado de um elevado poder negocial!!!
-» Ver blogs « Fim-da-Cidadania-Infantil » e « Concorrência a Sério ».
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P.S.
O CONTRIBUINTE TEM QUE SE DAR AO TRABALHO!!!
Leia-se: o contribuinte tem de ajudar no combate aos lobbys que se consideram os donos da democracia!
---»»» Democracia Semi-Directa «««---
Isto é, votar em políticos não é (não pode ser) passar um cheque em branco isto é, ou seja, os políticos e os lobbys pró-despesa/endividamento poderão discutir à vontade a utilização de dinheiros públicos... só que depois... a ‘coisa’ terá que passar pelo crivo de quem paga (vulgo contribuinte).
Leia-se: deve existir o DIREITO AO VETO de quem paga!!!
[ver blog « http://fimcidadaniainfantil.blogspot.pt/ »]
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P.S.2.
Outros Direitos que já há alguns anos (comecei nos fóruns clix e sapo) aqui o je vem divulgando:
1- O Direito à Sobrevivência de Identidades Autóctones : ver blog "http://separatismo--50--50.blogspot.com/".
2- O Direito à Monoparentalidade em Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas: ver blog "http://tabusexo.blogspot.com/".

Um dia vai ser possivel encontrar um post seu,reconhecendo Nelson Barbosa por ele tentar emplacar a reforma trabalhista!!

"Um dia vai ser possivel encontrar um post seu,reconhecendo Nelson Barbosa por ele tentar emplacar a reforma trabalhista!!"

Não fosse um comentário anônimo eu até toparia a aposta...

Se o sr. continuar insolente nunca mais assino nada em seu favor.

Alex,

Responde a Cecilia...

Abs
Marcos Junior

O senhor tem simpatia por qual pré-candidato republicano?