Do "Por Quê?"

Elvis não morreu. Encontrei-o no Senado ontem.

Convidei-o para tomar uma cachaça. É difícil de acreditar, mas ele recusou. Não bebe nem cheira mais. Virou especialista em contabilidade. Acompanhou-me ao bar e pediu um copo de água sem gelo. Elvis me garantiu:

— É possível afirmar, com convicção, que inexiste déficit da Previdência Social ou da Seguridade Social.

Explicou-me que quando o Tribunal de Contas da União (TCU), usando metodologia reconhecida, aponta um déficit de 226 bilhões de reais em 2016, está apresentando apenas uma abstração.

— Você já viu 226 bilhões de reais? Lembra o apartamento do Geddel? Eram malas e malas e só tinha uns 50 milhões. Atenção: milhões, não bilhões. Estou lhe dizendo: não existem 226 bilhões de reais. Nem você nem ninguém vai me provar o contrário.

Achei que fazia sentido. Eu, por exemplo, nunca vi mais do que 20 mil reais na minha conta… E isso foi quando recebi a herança da tia Cotinha, que Deus a tenha.

Mas fiquei intrigado. Por que então o governo, a imprensa, o TCU, as instituições internacionais, praticamente todos os economistas batem na tecla da necessidade de reformar a Previdência?

Já ouvi por aí que o gasto da Previdência estaria crescendo e iria sufocar outras despesas. E que o Brasil gasta com Previdência o mesmo que países muito mais velhos.

Elvis explicou-me:

— Conspiração! São as mesmas pessoas que insistem que eu morri. Não sei as intenções… Talvez queiram vender planos de Previdência privada! O boato de meu passamento foi para vender seguros de vida… Aumenta 10% a venda de apólices sempre que a mídia sugere que não estou vivo!

É um ângulo interessante. Faz algum sentido.

— Os poderosos querem fazer as pessoas acreditarem que a morte é inevitável. É uma mentira milenar! Sustenta igrejas, especuladores de terras, cemitérios. A indústria de caixões movimenta bilhões de dólares todo ano. E olha eu aqui, 82 anos, mesma aparência que tinha em 1960! Eu disse “não” aos mentirosos e aqui estou.

Entendi, pela primeira vez em minha vida: a morte não é inevitável. Basta olhá-la nos olhos e dizer “você não existe”. Aos alarmistas de sempre: o déficit da Previdência não existe.

Lembrei-me das minhas aulas de sociologia. O déficit é uma construção social, como a aritmética. Certamente não foi criado para melhorar a vida das pessoas – ao contrário! Quais os interesses escondidos? Dominação por extraterrestres? Ou meramente eles… os ianques!?

Eu sei que você não deve estar acreditando em mim. Negar o déficit da Previdência parece algo absurdo. Afinal, a aritmética não nega. É também um erro arriscado. Já vimos como o Rio de Janeiro está sofrendo em grande parte por causa dos custos da aposentadoria dos servidores lá. Ok, admito, não vou insistir em convencê-los de que o déficit não existe.

Mas que eu encontrei o Elvis… juro que encontrei.

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Na contramão

Decidi que irei subir a Haddock Lobo na contramão. As disposições da CET não devem ser consideradas, pois contrariam a Constituição Federal, artigo 5º, inciso XV, que estabelece a liberdade de locomoção. Aliás, a Declaração Universal de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, deixa claro que toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção, o que reforça a minha interpretação da CF e me libera automaticamente de todas as multas que possam ser aplicadas.

Concordam? Desconfio que não.

Não bastasse o absurdo generalizado do primeiro parágrafo, a verdade é que, muito embora eu possa interpretar a CF da maneira que quiser, a única instituição capaz de fazer valer sua própria interpretação do texto constitucional é o Supremo Tribunal Federal. Podemos gostar (ou não) da hermenêutica do STF, mas a palavra final, conforme estabelecido pelo regramento básico do país, é dele, não minha, nem de qualquer outra pessoa, ou instituição.

Isto é óbvio, claro. No entanto, recentemente a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) orientou seus filiados a não obedecer às mudanças estabelecidas pela reforma trabalhista (lei 13.467/2017) aprovada este ano pelo Congresso Nacional, e que deverá entrar em vigor no dia 11 de novembro. Segundo alguns juízes, preceitos da lei contrariariam a Constituição, bem como acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Isso dito, trata-se apenas de opinião de juízes (e, em alguns casos, procuradores) da Justiça do Trabalho. Posso estar perdendo algo, mas, até onde sei, nenhum deles faz parte do STF, e, mesmo se fizessem, não houve nenhuma manifestação do Supremo quanto à constitucionalidade da lei. Sua opinião a respeito vale, do ponto de vista jurídico, tanto quanto a minha acerca de conduzir meu carro sem consideração pelas regras de trânsito, ou seja, nada.

Fosse este um caso único, o dano ainda poderia ser limitado, ainda que a incerteza apenas em torno do mercado de trabalho ainda possa fazer um estrago considerável. O problema, porém, não se resume a um exemplo solitário. A incerteza jurídica, ou melhor, institucional, é pervasiva no país, abrangendo do mercado de trabalho à questão ambiental, passando por quebras de contratos em setores privatizados, ou concedidos à iniciativa privada, entre outros.

Não se trata simplesmente de termos regras ruins; em tal caso o investidor incorpora a regra ao seu planejamento e preços refletem sua qualidade. Em muitos casos, porém, não há como saber ao certo se as regras acertadas entre as partes (boas ou ruins) serão devidamente aplicadas. Neste contexto não há como investidores – e notem que aqui pouco me preocupa se falamos de nacionais ou estrangeiros – determinarem taxas esperadas de retorno, porque estas dependem do conjunto de normas efetivamente vigente, desconhecido no caso.

O resultado é pouco investimento e baixo crescimento, em linha com a teoria econômica, que aponta para a qualidade das instituições como o fator determinante da prosperidade, proposição corroborada pela evidência empírica disponível.

À luz do desempenho nacional dos últimos 40 anos (crescimento de 1% aa da renda per capita), o que parece uma teoria abstrata se torna subitamente uma realidade para lá de dolorosa.

Fazendo valer meu direito constitucional

(Publicado 25/Out/2017)

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Reinações de Narizinho

A senadora Gleisi Hoffman nos brindou com a seguinte pérola: “a atividade econômica está no chão; como é que vai ter inflação?”. Fosse eu médico (para alegria de Da. Gilda, que, como boa mãe judia, ainda não se conformou com minha escolha de carreira) certamente receitaria as pílulas do Dr. Caramujo para a memória da senadora.

Basta lembra que em 2015 a inflação chegou a 10,7% enquanto o PIB encolheu 3,8%. Mesmo se desconsiderarmos os efeitos dos preços de alimentos e dos preços administrados (que subiram muito naquele ano para compensar o desastrado congelamento de anos anteriores) a inflação teria atingido quase 8%.

Já nos 12 meses terminados no segundo trimestre de 2016, ainda no governo Dilma, o PIB caiu 4,8%, o pior resultado da história, com a inflação perto de 9% (ou 7%, se expurgados alimentos e preços administrados). É verdade que o desemprego hoje é 1,5% mais alto do que em meados do ano passado, mas já alcançara 11% naquele momento contra 6,5% no começo de 2014, ou seja, o mercado de trabalho já havia sucumbido à recessão iniciada dois anos antes.

Posto de outra forma, a experiência da senadora, então ministra, deveria tê-la ensinado que “atividade econômica no chão” não basta para domar o processo inflacionário. Se inflação dependesse apenas da atividade, o governo Dilma poderia se gabar de ter produzido a menor inflação da história. Como sabemos, não foi o caso.

Quem acompanha o comportamento dos preços nota que a inflexão se deu no último trimestre de 2016, quando o IPCA, medido em 12 meses, cedeu mais de dois pontos percentuais, bem mais do que vinha caindo em trimestres anteriores (em torno de meio ponto percentual por trimestre), fenômeno similar ao observado no caso da inflação sem alimentos e preços administrados, e que persiste ao longo de 2017.

À parte o choque favorável dos preços agrícolas, que trouxe a inflação de alimentos para terreno negativo (mas que, por definição, não teve impacto direto na inflação ex- alimentos e administrados), dois fatores desempenharam papel central na quebra da espinha dorsal da inflação.

Por um lado a postura do BC. É bom lembrar que, à época, não faltou quem afirmasse que a meta de 4,5% para 2017 era inexequível, sugerindo que a nova diretoria adotasse uma “meta ajustada”. A rejeição desta proposta indicou que a instituição se comportaria de maneira oposta à sua conduta sob Alexandre Pombini, cuja sujeição ao Executivo, mais do que evidente, era escandalosa. A firmeza do BC ajudou a consolidar a queda das expectativas de inflação.

Por outro lado, medidas como a criação do teto constitucional para os gastos federais sinalizaram uma trajetória de ajuste das contas públicas, ainda que gradual e sujeita a vários acidentes de percurso. Para ser sincero, permaneço cético quanto à manutenção do teto sem medidas adicionais, mas o consenso que se formou indica que a maioria do mercado dá à atual administração o benefício da dúvida, mesmo se boa parte da tarefa for legada ao próximo governo.

O desemprego elevado só trouxe a inflação para baixo porque medidas corretas de política econômica foram adotadas. Quem acha que recessão resolve sozinha o problema deveria aprender com a Venezuela, mas não aplaudi-la, como fazem a senadora e seu partido.

(Publicado 18/Out/2017)

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Prêmio CDPP 2018

Excelente iniciativa do CDPP - Centro de Debate de Políticas Públicas

Diante da importância do tema e da escassez de trabalhos acadêmicos de qualidade, decidimos incentivar a pesquisa através do Prêmio CDPP 2018 sobre “COMO MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL”.

Participe você também da divulgação, e os detalhes podem ser encontrados no nosso site.

http://cdpp.org.br/site/pt/premio2018/

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Ladeira da memória

A cada divulgação de novos dados se torna mais claro que a maior recessão da história brasileira recente ficou para trás. Isto não significa que está tudo bem, mesmo porque persistem desafios consideráveis, que o mundo político tem varrido para debaixo do tapete com a mesma sem-cerimônia que caracteriza o toma-lá-dá-cá do jogo no Congresso.

Apesar da recuperação visível a partir do final de 2016, indicadores como a produção industrial e as vendas no varejo ainda se encontram cerca de 15% abaixo dos níveis observados em 2013, enquanto o desemprego – embora em queda – é quase o dobro daquele registrado em 2014. Há, portanto, uma longa ladeira para subir de modo a recobrar o que foi perdido ao longo dos últimos anos, mas as chances de alguma recuperação são boas.

Em particular, restrições que no passado limitaram o crescimento são hoje bem menos relevantes, nem sempre por bons motivos. Assim, a elevada taxa de desemprego sugere que a inflação não deve subir demais (ao menos não pelos canais convencionais) por um longo período. Em que pese não sabermos exatamente qual o nível de desemprego compatível com a manutenção da inflação ao redor da meta, parece haver espaço apreciável para aumentar a ocupação sem receio de aceleração indevida da inflação.

Há também enorme capacidade ociosa, sugerindo que, nos estágios iniciais da recuperação, não haverá necessidade de investimentos pesados, à exceção notável do setor de infraestrutura, o que reforça a conveniência de avançarmos nas concessões e privatizações.

Além disso, a convergência das expectativas de inflação para a meta – e aqui não me refiro somente à pesquisa Focus – permite não só que a taxa de juros siga em queda, mas que, crucialmente, seja mantida em patamares bastante inferiores à sua média histórica por muito tempo. Como notado na comunicação do BC, a política monetária pode ser calibrada, sem risco inflacionário, para estimular a demanda interna, situação rara no país, e provavelmente inédita no que se refere à sua duração esperada.

Já o balanço de pagamentos segue em boa forma, caminhando para déficit modesto das contas externas, na casa de US$ 12 bilhões, uma ordem de magnitude inferior aos US$ 104 bilhões registrados em 2014, valor financiado com sobras pelo investimento estrangeiro direto e equivalente a uma fração das reservas internacionais, próximas a US$ 380 bilhões. Se é verdade que a melhora do balanço externo começou com a forte queda das importações, cortesia da recessão, já há algum tempo são as exportações que tocam o show, na esteira do crescimento global.

O conjunto da obra aponta, pois, para condições ideais para a recuperação cíclica da economia (já o crescimento potencial segue problemático, por razões que não explorarei neste espaço). Resta saber o que pode ameaçá-la.

Deve ficar claro que muito do progresso obtido nessa frente resulta da mudança de rumo da política econômica, embora ainda haja muito a corrigir, em especial no que se refere às contas públicas.

O risco, assim, é o abandono deste projeto, a depender dos resultados das eleições no ano que vem. Caso a eleição aponte para o retorno da heterodoxia, que nos jogou na crise agora superada, não me resta dúvida que a frágil evolução pode ser mais uma vez perdida.

(Publicado 11/Out/2014)

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Os Nobeis e o Perfeito

Thaler: parabéns! Muito bom mesmo, você merecia. Puta pesquisador e cara legal.


A economia mainstream precisa de gente como Thaler, que pesquisa de maneira séria a validade de alguns postulados comumente empregados e pouco questionados por nós no dia-à-dia do chão de fábrica dos modelos e estimações.


As pessoas não poupam quanto deveriam, mas se o formulador coloca o default de contribuição de um plano de aposentadoria num patamar mais alto, elas automaticamente poupam mais. Faz um rio de diferença para o futuro. Há aversão à perda: as pessoas sofrem mais em termos de função utilidade com payoffs negativos do que se sentem felizes com payoffs positivos. Há tendencia a procrastinar. Há também estranhas falhas de Mercado: o valor de fundo com ABCDEF na carteira é menor do que o valor de A B C D E F.


Tem NUDGES agora em todos os cantos do mundo, graças a você, meu velho. Um empurrãozinho na direção de fazer a coisa certa, um papel claro para os formuladores de policy. Que belo exemplo aquele de vocês no caso da merenda das crianças: esconde o chocolate lá atrás e coloca o broccoli logo na frente, exposto; ou aquela maçã viçosa. Paternalismo liberal é o que há. Mais disso e menos BNDESess da vida.


Thaler, deixa eu te dizer: tem um brasileiro chamado Perfeito que disse que sua pesquisa é um ramo bastardo da area de pesquisa dele. Que você e outros zé manes como o Kaheman apenas perpetuam o erro neoclássico fundamental, seja lá o que for essa porra.  Ele grandiosamente argumenta que há um mundo de diferença entre a psicologia e a psicanálise -- vai saber o que o cidadão quer ressaltar com esse truismo...


Mas não liga não, continua com tudo que a gente agradece. Deixa o Perfeito vivendo lá no mundo paralelo dele.


Abraços


Doutrinador

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Rápido e devagar

O mercado de trabalho continua a emitir sinais de vida. Após chegar a 13,7% no primeiro trimestre deste ano, a taxa de desemprego caiu para 12,6% no trimestre encerrado em agosto, redução de 14,2 milhões para 13,1 milhões de desempregados.

Como notei na semana passada, parte disto reflete o padrão sazonal favorável, mas, corrigindo os dados para levar este fator em consideração, estimamos que o desemprego sazonalmente ajustado tenha caído de 12,9% em março para 12,5% em agosto, indicando que cerca de metade da queda resulta de melhora genuína do mercado de trabalho.

Nota-se também que isto ocorreu apesar de aumento considerável da oferta de trabalho. À parte o crescimento da população em idade ativa (PIA), fenômeno demográfico, houve também elevação da proporção das pessoas na PIA engajadas no mercado, de 61,6% para 61,8%, o maior valor da (curta) série histórica. Não parece muito, mas considerando que a PIA representava algo como 167,5 milhões de pessoas em março (e 168,5 milhões em agosto), esta elevação equivale a uma oferta adicional de 423 mil trabalhadores.

Houve, no entanto, criação de 1,0 milhão de postos de trabalho no período, ou 1,6 milhão em termos dessazonalizados, permitindo não só a absorção dos que ingressaram no mercado, como também a queda do desemprego, desempenho surpreendente, se levarmos em conta a recuperação modesta da atividade e a defasagem usual entre o aumento da produção e a resposta de emprego. Ainda assim, há motivos para preocupação.

Sazonalidade à parte, não houve geração de empregos com carteira assinada no período. O grande aumento veio do emprego por conta própria (pouco mais de 730 mil postos), seguido pelos trabalhadores sem carteira assinada (pouco menos de 580 mil) e, num distante terceiro lugar, pelo emprego no setor público (190 mil).

É verdade que o emprego formal tem representado pouco menos de 40% da ocupação no país, enquanto o trabalho por conta própria chega perto de 25% e o informal em torno de 12%, bem próximo do emprego público. Todavia, trata-se da modalidade em geral associada a salários mais elevados, não só pelo status no mercado de trabalho, mas também porque está ligado a ocupações tipicamente melhores.

Nos últimos 12 meses, por exemplo, salários no setor superaram em 30% o rendimento do trabalho por conta própria e foram 65% mais altos do que no setor informal (embora sejam 35% menores do que no setor público, claro).

Conclui-se, pois, que a recuperação do mercado foi mais rápida do que a própria velocidade da economia indicaria, porém de pior qualidade. Talvez seja o “normal” depois de uma recessão atípica em termos de duração e profundidade, mas ilustra bem o estrago provocado pela aventura voluntarista que nos jogou nesta situação. Espero que sirva de vacina a outras tentativas, mas no fundo não acredito que o país tenha captado a lição.

*

Concordo com a avaliação de Mathias Alencastro a respeito da minha coluna sobre o ajuste fiscal português, porém, confesso, não tinha notado o paralelo (em retrospecto, óbvio) com a transição FHC-Lula no Brasil.

Creio que chegamos a um denominador comum: sem garantir a estabilidade, não há como programar políticas sociais, mais uma lição que eu apreciaria ver aprendida, sem, contudo, muita esperança.

(Publicado 4/Out/2017)

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PIB, desemprego e juro

Por força do desempenho acima do esperado no segundo trimestre, as projeções de crescimento do PIB, tanto para 2017 como para 2018, vêm sendo revistas: de 0,4% para 0,7% e de 2,0% para 2,3% respectivamente, processo que deve continuar, embora a ritmo mais lento, nas próximas semanas.

É uma boa notícia, sem dúvida, mas resta traduzir este desempenho em algo que pareça menos distante da experiência das pessoas do que uma grandeza abstrata como o PIB. Em particular, o que significa isto em termos do desemprego, possivelmente a faceta mais nítida da recessão iniciada em meados de 2014?

A este respeito também se observa uma melhora. A taxa de desemprego, que atingiu 13,7% no primeiro trimestre deste ano (14,2 milhões de desempregados), recuou para 12,8% nos três meses encerrados em julho (13,3 milhões de pessoas).

É verdade que parte disto se deve puramente à sazonalidade, já que tipicamente o desemprego sobe no começo do ano para atingir seu valor mais elevado em março/abril e aí recua até dezembro. “Limpando”, porém, o dado das flutuações sazonais estimamos que a taxa de desemprego tenha caído do pico de 13,1% em fevereiro para 12,6% em julho.

Isso dito, o que esperar daqui para frente, à luz de um crescimento mais rápido?

Para responder esta pergunta estimamos a relação entre a taxa de crescimento e a variação do desemprego no Brasil (a “lei do Okun”, no jargão da profissão), ou seja, como se comporta a taxa de desemprego para diferentes ritmos de expansão do PIB. No caso, comparamos a evolução do desemprego em um dado trimestre sobre o mesmo trimestre do ano anterior em resposta à variação do PIB, também calculada desta forma.

Nossos resultados foram supreendentemente robustos, considerando a qualidade dos dados, especialmente no que se refere às estatísticas de desemprego antes de 2012. Para o período mais recente (do segundo trimestre de 2008 ao segundo trimestre de 2017), em que mais da metade da amostra se concentra em dados de melhor qualidade, obtivemos os seguintes resultados.

Em primeiro lugar, a taxa de desemprego só cai (sempre na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior) quando a variação do PIB ultrapassa 2,2% (isto, a propósito, se tomado ao pé da letra, sugeriria que nossa capacidade de crescimento potencial seria ao redor deste valor). Em particular, quando o PIB fica estagnado, a taxa de desemprego aumenta em torno de 1%. Em segundo lugar, cada ponto percentual de crescimento que supere o patamar de 2,2% implica redução da taxa de desemprego entre 0,4% e 0,5%.

Tais resultados sugerem que o desemprego em 2017 ainda será maior que o de 2016, apesar da queda recente, e que somente em 2018 devemos observar queda, embora modesta.

Por outro lado, a persistência de taxas elevadas de desemprego – acoplada à promessa de ajuste fiscal – deve manter a inflação baixa, como sugerido pelas projeções do BC, recentemente divulgadas em seu Relatório Trimestral de Inflação.

Assim, taxas de juros devem também cair para menos de 7,0% ao ano e lá permanecer durante muito tempo, sobretudo se o país avançar nas reformas fiscais.

Só falta mesmo explicar porque o impedimento da presidente teria como objetivo manter os juros altos, mas – vamos falar a verdade – não sou eu quem deve esta explicação.

(Publicado 27/Set/2018)

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