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quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Nanismo estatal e outras tolices

Passou sem alarde a divulgação do crescimento da carga tributária no Brasil em 2007, talvez pela estratégica publicação do dado durante o período de festas, bem mais tarde que o costumeiro. De qualquer forma, usando os números da Receita Federal do Brasil em conjunto com as novas estimativas para o PIB de 2007 descobrimos que a carga tributária naquele ano atingiu o equivalente a 34,8% do PIB, novo recorde oficial e maior aumento da carga num único ano desde 2000.

A se repetir a tática, só saberemos a carga tributária de 2008 ao final do presente ano, mas, desde já, pelo desempenho da arrecadação federal e estadual, há boa chance que novo recorde possa ser atingido. Nos 12 meses até setembro de 2008 a arrecadação federal atingiu 23,8% do PIB, 0,9% do PIB a mais do que o registrado em 2007, enquanto os impostos estaduais atingiram 8,8% do PIB, crescimento de 0,6% do PIB no mesmo período. Sem considerar os impostos municipais, a carga tributária no período teria aumentado 1,5% do PIB, chegando a 36,2% do PIB.

É verdade que este número inclui o trimestre final de 2007, quando a CPMF ainda era cobrada, mas o desempenho da arrecadação federal nos primeiros nove meses de 2008 (livre da CPMF, portanto) relativamente a igual período do ano anterior mostra um aumento da ordem de 1,2% do PIB, sugerindo que – a despeito da eliminação da CPMF – houve mesmo aumento da carga.

Isto dito, usando os dados até 2007 notamos que o superávit primário do governo federal, estados e municípios atingiu 3,4% do PIB naquele ano. Dada a arrecadação total (e ignorando outras fontes de receita), isto significa que o gasto primário consolidado naquele ano foi, no mínimo, equivalente a 31,3% do PIB. Assim, entre 1994 e 2007 a carga tributária aumentou 7,8% do PIB, enquanto o gasto primário cresceu o equivalente a 8% do PIB.

Mesmo nada modestos tais números ainda subestimam a magnitude da expansão fiscal. Medido a preços de 2007 o PIB aumentou o equivalente a R$ 811 bilhões desde 1994, enquanto a arrecadação cresceu R$ 422 bilhões e os gastos primários R$ 398 bilhões, ou seja, o aumento de arrecadação correspondeu a pouco mais da metade do aumento do PIB. Desta forma, de cada duas unidades novas de produto, o Grande Irmão, em suas manifestações federal, estadual e municipal, se apropriou de uma (correspondendo a uma alíquota marginal de 50%!), devidamente dedicada à expansão do seu gasto primário, principalmente o gasto corrente.

A notar que, como mostrado no gráfico, em nenhum momento até 2007 o superávit primário ultrapassou o registrado em 1994, desmentindo a tese de que o aumento da carga se deveu ao serviço da dívida. Pelo contrário, a evidência mostra que tributos e gastos primários andam de mãos dadas. Estes números deveriam bastar para acabar de vez com as tolices sobre “estado nanico” e “arrocho fiscal neoliberal” que ainda vicejam em certas pastagens. Dada, porém, a conhecida preferência dos heterodoxos pela ficção sobre os fatos, não são, infelizmente, suficientes para que nos livremos deste disparate.
(Publicado 7/Jan/2009)

Reações:

48 comentários:

O governo perdeu, nos últimos anos, uma das melhores chances que teve de retirar as tralhas inúteis que coloca nas costas da economia brasileira. Se não fizeram isso antes, agora então, com este cenário econômico à frente, a minha expectativa de redução da relação carga tributária/PIB é zero!
Mais uma vez perdemos o bonde!..

Alex no primeiro semestre houve uma redução no consumo do governo,a despesa em termos reais deu uma moderada,o aumento do superavit se deu devido há uma queda nas despesas do governo do que o aumento na arrecadação.

"gabriel disse: (...) o aumento do superavit se deu devido há uma queda nas despesas do governo do que o aumento na arrecadação."

Podemos testar esta afirmação.

Nos primeiros 9 meses de 2008 o superávit primário atingiu 5,5% do PIB contra 4,8% do PIB no mesmo período de 2007. Isto é, o primário aumentou 0,8% do PIB.

Como mencionado no texto, a arrecadação federal e estadual no mesmo período aumentou 1,2% do PIB.

Neste caso, as despesas do setor público consolidado devem ter aumentado 0,4% do PIB (1,2% - 0,8%).

A tese não passou no teste dos dados.

P.S.

"devido há"? Nem com reforma ortográfica é possível salvar esta barbaridade.

Alex,

Tem um outro problema tao preocupante quanto a grande fome estatal, que eh a prociclicalidade das receitas. Se esse segundo problema for real, pode contar com um deficit publico ainda maior em 2009...

"O"

Corrigindo meus números (as não a condlusão).

Limitando a análise aos setores que arrecadam impostso (i.e., sem estatais), o primário aumentou de 4,1% para 5% do PIB nos três primeiros trimestres de 2008. A arrecadação aumentou 1,2% do PIB. Logo os gastos aumentaram 0,4% do PIB (seria 0,3% do PIB, mas, os dados enteriores estão arredondados).

Alex,

nesse ponto concordamos. Porém cabe uma ressalva: a defesa do gigantismo estatal nada tem a ver com ortodoxia ou heterodoxia econômica. Muitos heterodoxos são favoráveis a déficit nominal zero ou superávit primário elevado. A defesa de deficit nominal é puramente ideológica.

Alex o que eleva a carga tributaria do Brasil é o gasto com funcionalismo público.

Aqui no Chile eu não vejo funcionário público tendo aposentadoria garantida,trabalhando pouco ganhando muito,funcionário público não podendo ser demitido.

"Aqui no Chile eu não vejo funcionário público tendo aposentadoria garantida,trabalhando pouco ganhando muito,funcionário público não podendo ser demitido."

Por isso mesmo que o Chile eh o pais mais atrasado, pobre, violento, triste da America Latina!

Anonimo,

então nos aponte um ortodoxo que defenda o gigantismo estatal, por favor.

Tio "O"

Nunca pensei na acao do Bacen em termos distributivos como voce mencionou no seu post anteiror. Achei muito interessante a visao. No entanto - caso essa visao prevaleca em termos de decision-making - eu tenho serios reparos a ela.

Um grande abraco

Kleber S.

"Nunca pensei na acao do Bacen em termos distributivos como voce mencionou no seu post anteiror."

Voce entao vai se divertir se comecar a pensar sobre a crise atual (nos EUA principalmente) em termos distributivos tambem. Dentro dos principios termodinamicos, a questao eh quem vai perder seu queijo. Se a crise for resolvida por meio de inflacao, a conta fica para os mais ricos e mais velhos e governos estrangeiros. Se for resolvida por meio de desalavancagem gradual, a conta fica para as geracoes ativas no mercado de trabalho hoje... Estou simplificando, essa discussao dah para levar por horas.

"O"

"O" A única maneira de resolver essa crise é estatizando o sistema financeiro e retirando esses títulos do mercado,não adianta o FED cortar juros que não vai resolver o problema da liquidez.

Essa é uma crise Microeconômica não Macro.Japão fez tudo que o FED fez e não conseguiu evitar a deflação.O regime de metas de inflação não é adequado no Brasil pelo fato de quem determina a meta é o governo não o Bacen,o Bacen deveria definir a meta de inflação.Deveríamos trabalhar com 3% de meta de inflação.



O BCB deveria ter subido a Selic em 0,5 pp nas duas ultimas reuniões.

"então nos aponte um ortodoxo que defenda o gigantismo estatal, por favor."

Pode aproveitar e apontar também um heterodoxo que sugira a redução do tamanho do estado no Brasil.

"Alex o que eleva a carga tributaria do Brasil é o gasto com funcionalismo público."

Também, mas não só Fernando. Meus números sobre o total de funcionalismo ainda estão muito defasados (preciso pesquisar sobre estados e municípios depois de 2006), mas - em 2006 - o gasto total com funcionalismo atingiu pouco mais de 13% do PIB.

Gastos com aposentadorias privadas (INSS) andam próximos a 7% do PIB, vindo de 5% do PIB há cerca de 12 anos, um crescimento expressivo.

Difícil mesmo é parar a movimento quase uniforme dos gastos para cima.

O Belluzzo defende, há bastante tempo, superávit primário elevado. O Otaviano Canuto também (o fato de citá-los não quer dizer que concorde com eles em outros aspectos). Qualquer economista heterodoxo com um mínimo de responsabilidade sabe que o governo não pode viver indefinidamente além de sua restrição orçamentária.

Seu post foi claramente direcionado para o Sicsú, que não reflete a média dos economistas heterodoxos.

Essa do Henrique foi boa: O Banco Central define a própria meta. Mais um candidato a jumento de ouro.

"O Belluzzo defende, há bastante tempo, superávit primário elevado. O Otaviano Canuto também (o fato de citá-los não quer dizer que concorde com eles em outros aspectos). Qualquer economista heterodoxo com um mínimo de responsabilidade sabe que o governo não pode viver indefinidamente além de sua restrição orçamentária."

Superávit primário elevado nós já temos. Obviamente não é o assunto do post. É o tamanho da carga e dos gastos que discutimos agora. Continua o desafio: qual economista heterodoxo propõe a redução do tamanho do setor público (não superávit primário elevado)?

Entre parênteses: chamar o Otaviano de heterodoxo é sacanagem; e pior, com um amigo.

Fernando:

achei os dados (até 2007). Naquele ano o setor público (ex-estatais) gastou 14,1% do PIB com pessoal, quase 1% do PIB a mais do que o registrado em 2004 (13,2% do PIB).

Não é porque o Otaviano usa modelos matemáticos que ele vai deixar de ser heterodoxo. Ele próprio se apresenta como pós-keynesiano (ou pelo menos se apresentava até um tempo atrás). Tem vários trabalhos baseados na lei de Thirlwall, que é um dos principais nomes da heterodoxia internacional. Se for assim, economista heterodoxo é apenas aquele que não usa matemática? Então o Oreiro, o Gilberto Tadeu Lima são ortodoxos?

Tenho que admitir que o tema carga tributária não é muito comum entre economistas heterodoxos.
Quanto ao tema gastos, existem vários economistas heterodoxos que defendem, por exemplo, redução dos gastos com a previdência pública, com os poderes legislativo e judiciário, com repasses a estados e municípios, com ensino superior sem co-pagamento, etc, que, no limite, permitiriam uma redução na carga tributária.

Até o nakano defende corte de gastos...

E impostos também?

Aliás, este tem um histórico impressionante no controle de gasto. Só cresceram...

O Bresser-Pereira e um heterodoxo que defende a diminuiçao do Estado brasileiro. Pelo menos uma gestao mais eficiente do mesmo. Diversas vezes, ele ja expos a ideia de que a gestao ortodoxa da nossa economia promoveu um ajuste fiscal frouxo, e que o resultado nominal deveria ser o principal indicador de politica fiscal a ser observado, e nao o primario. Alem disso, ele chegou a chefiar no governo FHC uma secretaria de reforma da gestao publica nacional. Nao sei qual foi o resultado concreto disso, mas nunca o vi brigando por um gigantismo estatal.

Ja o Marcio Pochmann...

"Diversas vezes, ele ja expos a ideia de que a gestao ortodoxa da nossa economia promoveu um ajuste fiscal frouxo, e que o resultado nominal deveria ser o principal indicador de politica fiscal a ser observado, e nao o primario."

Ele pode até defender um déficit total menor, mas o INSTRUMENTO FISCAL para se reduzir o deficit nominal é o primário. Reduzir déficit cortando juro é dominância fiscal, não ajuste.

Alem disso, ele chegou a chefiar no governo FHC uma secretaria de reforma da gestao publica nacional. Nao sei qual foi o resultado concreto disso""

Nem ninguém, porque não deu em nada.

"mas nunca o vi brigando por um gigantismo estatal."

Já eu vi.

Depois que Joaquim Levy ,Marcos Lisboa e Murilo Portugal saíram da areá "fiscal" do governo os gastos diminuíram, a divida pib caiu.

Tio "O"

Gostei da "abordagem distributiva". Gostaria que voce aprofundasse um pouco a discussao do por que a saida inflacionaria atingiria os mais ricos de maneira mais do que proporcional. Em principio, eu tenho a impressao de que seria o contrario.

Abracao

Kleber S.

"gabriel disse...
Depois que Joaquim Levy ,Marcos Lisboa e Murilo Portugal saíram da areá "fiscal" do governo os gastos diminuíram, a divida pib caiu."

Você tem deficiência visual ou cognitiva mesmo?

Os dados estão aí. É só olhar (e entender). Os gastos aumentam consistentemente (continuamente desde 2003) nos três níveis de governo.

A dívida caiu em parte porque a arrecadação subiu (de novo, está no gráfico: basta olhar), e em parte pelo efeito da valorização das reservas quando o câmbio depreciou (não foi pouca coisa: o efeito atinge cerca de 3,5-4% do PIB - tirando da memória).

Pare de brigar com os fatos. Se quiser fazer algo inútil tente bater a própria cabeça na parede. Quem sabe irriga o cérebro?

Será muito interessante ver esses números em 2009 e 2010. A relação gastos/PIB vai subir significativamente pois a inercia dos gastos é grande e a queda do PIB será muito maior do que hoje se estima. A arrecadação não tem o mesmo comportamento da despesa. Espere um grande aumento impostos ou uma deterioração das contas ao final de 2009 e durante 2010 enquanto não se poderá aumentar impostos por conta das eleições.

Alex depois que o Brasil privatizou as estatais para onde foi o dinheiro das privatizações?

O principal destino do dinheiro era para abater a divida pública ao contrario disso a dívida só aumentou.


PS nada contra privatizações.

Tio "O"

Gostei da "abordagem distributiva". Gostaria que voce aprofundasse um pouco a discussao do por que a saida inflacionaria atingiria os mais ricos de maneira mais do que proporcional. Em principio, eu tenho a impressao de que seria o contrario.

Abracao

Kleber S.



O cara (Kleber) gosta de se meter a galo mas não consegue nem enxergar o óbvio ululante.
A conta ficaria para os ricos, mais velhos e governos estrangeiros porque os tresuries são pré-fixados, meu caro. A redução real da dívida do governo americano recairia sobre quem detém esses títulos.

Acho que o excesso de ópera bufa está te intoxicando.

Até o IPEA concorda com sua opinião dessa vez. Basta ver o estudo lançado hoje pelo instituto.

É realmente triste ainda ler, aqui no Brasil, tanto economista que, se não prega o aumento do Estado, afirma que não é preciso diminuí-lo.

Keber, não seria porque estes são credores em taxas fixas e aqueles devem em condições análogas?


Abraço

Kleber,

A minha premissa eh que a grande parte da riqueza financeira nominal (Treasuries, corporate bonds) estah nas maos dos ricos e dos mais velhos.

Eu nao sei de memoria uma referencia bibliografica para esse dado, mas tenho um alto grau de confianca que eh solido.

De novo, puxando da memoria, a riqueza financeira eh mais concentrada que a riqueza do trabalho ou humana (valor presente descontado do potencial de renda do trabalho).

O perfil etario da riqueza financeira no ciclo de vida atinge um pico ao final da meia-idade.

Juntando esses dois fatos, conclui-se que o grupo cujo balance sheet eh mais exposto aa inflacao deve ser os ricos de meia-idade ou idosos...

"O"

"Fernando botler disse...
Alex depois que o Brasil privatizou as estatais para onde foi o dinheiro das privatizações?

O principal destino do dinheiro era para abater a divida pública ao contrario disso a dívida só aumentou."

Fernando:

Nas contas que fiz há pouco mais de dois anos (o post é o seguinte:
http://maovisivel.blogspot.com/2007/03/privatizao-marvada.html) calculei que, na ausência da privatização, por baixo, a dívida seria naquele momento (set-06, se não me engano) 9,6% do PIB mais alta.

Fiz os cáculos antes da divulgação da nova série de PIB, o que significa que os números são diferentes, mas a conclusão final é a mesma: não fosse a privatização, teríamos uma dívida ainda mais alta. Portanto, sim, o dinheiro das privatizações foi utilizadoo para abater a dívida.

Imagine agora se tivesse prosperado a história de usar os recursos para gasto, como proposto à época.

"O cara (Kleber) gosta de se meter a galo mas não consegue nem enxergar o óbvio ululante.
A conta ficaria para os ricos, mais velhos e governos estrangeiros porque os tresuries são pré-fixados, meu caro. A redução real da dívida do governo americano recairia sobre quem detém esses títulos.

Acho que o excesso de ópera bufa está te intoxicando."

Alguém anda consumindo capim com agrotóxico...

O Anonimo ou Alex,

parece que o BC saiu da reunião ontem prometendo estudar a proposta de antecipação do proximo COPOM

tá levando a coisa como conversa de taxista ou é de fato uma assunção de erro com relação a última manutenção dos juros?

CARISSIMO CAPITOX (ja' que voce nao assina nem sequer um pseudonimo, resolvi chama-lo por esse apelido, em homenagem 'a magnifica piada sobre Vossa Jumencia ter ingerido capim com agrotoxico)

Se V.J. tivesse dois neuronios, um para input e outro para output, voce teria verificado em outros posts meus que fiz inumeras referencias 'a correlacao negativa automatica entre preco e juros. Isso para qualquer bineuronico implicaria em juros prefixados. Mas para mononeuronico nao.

Em segundo lugar, a minha questao levantada ao sr. "O" era relativa aos RICOS, Capitox, meu caro, e nao a velhos e/ou governos estrangeiros. Por que eu questiono a hipotese de que os ricos seriam mais atingidos? Vamos la', engraxa o neuronio ai' pra ver se V.J. entende, ta' bom?

1- Em carater geral

- A inflacao e' um imposto regressivo, portanto atingindo as camadas mais pobres desproporcionalmente. Ate' o Marolinha entendeu isso.

- Quem se beneficia da inflacao, alem do governo que reduz o valor do estoque de suas dividas, e' a classe que detem os meios de producao, pois sao justamente eles que sobem os precos.

2- Em uma analisa quantitativa

- Como nos US (ainda) nao existe indexacao generalizada, e os salarios sao revistos apenas uma vez por ano, todo o dinheiro arrebatado pela classe produtora com a subida de precos resulta numa concentracao proporcional de renda. Uma inflacao de 15% num PIB de 14 trilhoes de dolares da' 2.1 trilhoes que vao para o bolso dos ricos.

- Consequentemente as empresas elevarao seus lucros, o que fara' com que seus valores na bolsa aumentem. A bolsa hoje vale uns 9 trilhoes de dolares. Na bolsa pobre num xeira nem fede, so' aplaude.

- O preco dos imoveis tambem reagira' ao fato no medio prazo. Como o estoque e' em torno de 16 trilhoes, e imovel de rico vale mais do que imovel de pobre, e considerando que a renda estaria se concentrando, seria razoavel supor que a razao precorico/precopobre tambem aumente. Olhaio', mais vantagem pra porra dos ricos.

- E, sim, os ricos teriam um hair-cut em seu TREASURIES (por favor, aprenda a grafia correta). Qual o tamanho desse hair-cut? Considerando que os outstanding tradable bonds sao 6.3 trilhoes, e que cerca de 35 a 40% estao nao maos de estrangeiros, e' razovel supor que 4 trilhoes estariam nas maos de americanos ricos. E' muito dificil perceber que as vantagens listadas acima superam a desvantagem da desvalorizacao dos treasuries?

Capitox, olha, num leva a mal o negocio de opera nao, viu. Percebi que voce ficou meio rancoroso com o assunto. Recomendo ouvir o preludio do Das Rheingold, que e' a mais bela peca musical ja' produzida na historia da humanidade. Da' ate' pra fazer downloading, procure nas colecoes de Richard Wagner. Isso vai te relaxar, e quem sabe ate', elevar o seu espirito (que por enquanto e' de porco). Eu nao te odeio, Capitox, nem aos petralhas ou quermesseiros. Como Socrates ensinava, as pessoas fazem o mal porque elas nao sabem fazer melhor. Meu desejo e' que voce se ilustre o maximo possivel, de verdade, ate' que chegue um dia voce, num momento de introspeccao, relembre o tempo em que voce achava que o Marolinha era um 'genio'. Nesse dia entao voce dara' um sorriso, correra' de volta pra casa, abrira' a porta com sofreguidao, e abracando comovido aquela que te deu 'a luz dira': "MAMAE, EU APRENDI PRA BARALHO NAQUELE BLOG!".


Um abraco de quebrar costela, do sempre teu


Kleber S.

Sempre tive dúvidas se a taxa de juros é o único (ou mesmo o melhor) instrumento de política monetária a ser utilizado no regime de metas de inflação, como quer boa parte dos economistas hojem em dia e como querem muitos técnicos do Bacen. Apesar disso, jamais diria que o "regime de metas de inflação não é adequado no Brasil pelo fato de quem deermina a meta é o governo não o Bacen". A não ser que alguém aponte alguma evidência favorável. Pode ser teórica ou empírica.

De novo, puxando da memoria, a riqueza financeira eh mais concentrada que a riqueza do trabalho ou humana (valor presente descontado do potencial de renda do trabalho).

Uau...temos um neo-marxista aqui.......além de estar preocupado com a distribuição, acaba de criar um novo conceito, "riqueza do trabalho".

"Uau...temos um neo-marxista aqui.......além de estar preocupado com a distribuição, acaba de criar um novo conceito, "riqueza do trabalho"."

Tu es muito muar, mesmo!

Preocupacao com distribuicao... Nao conheco um unico economista que nao se preocupe com distribuicao. Somente jumentos nao fariam isso.

Quanto ao termo "riqueza do trabalho", faze um google no Ed Lazear, ex-chief economic advisor do Jorge Bushi, quem sabe um neo-marxista no closet...

"O"

Ou o Gary Becker: aquela história de capital humano nunca me enganou...

Alex,

Vc já viu esse vídeo sobre Peter Schiff que desde de 2006 alertava sobre uma possível crise na economia americana devido o aumento do consumo e endividamento?

http://www.youtube.com/watch?v=2I0QN-FYkpw

ACHOOOO!

Quando postamos aqui comentario sobre a concordata da LiondelBasell, dissemos que faltaca achar quem estava amestrando os miquinhos. Hoje descobriu-se o primeiro domador: Citi.

Parece que esses caras nao perdem uma unica oportunidade de fazer um mau negocio.

Abracao

Kleber S.

Economia é muito chato. Por que vocês não se dedicam à arte e à literatura?

Frederico

"Economia é muito chato. Por que vocês não se dedicam à arte e à literatura?

Frederico"

Aproveitando minhas origens judaicas, respondo sua pergunta com outra pergunta:

Se você acha economia "muito chato", por que está aqui? Que tal procurar um blog que discuta assuntos mais elevados, ao invés de um blog de...economia?

Ah, sim. Caso você, na sua infinita sensibilidade artística (eu, hein?), acredite que os participantes deste blog não tem (horrível, mas estou tentando adotar as novas regras ortográficas) outros interesses, entre eles as artes, está na hora de mudar seus conceitos.

Alex,

Os verbos ter e vir seguem utilizando a regra de acentuação antiga, ou seja: os participanets deste blog não têm outros interesses...

abs!

IT:

Mais do que provado agora.

Valeu

Abs

Po, o blog ta' ficando xato. Ha' 44 horas que nao aparece nenhum jumento.

Chacoalha a arvore ai', Tio. Manda outro artigo 'daqueles' pra quermesse desentocar!

Abracao


Kleber S.

Alex,
Quando vc se candidatou pra Berkeley, quem deu suas cartas de recomendação? Não sei se vc teve contato com alguém do comitê de adimissão lá, mas ter recomendadores conhecidos é tão crucial? Pergunto isso pq estou me candidatando agora e estou naquele "agradável" período de espera até receber as respostas (imagino que vc deve ter passado por espera e ansiedades semelhantes).
Obrigado.

Poxa Kleber, voce foi muito perverso recomendando o preludio do Das Rheingold, voce acha que o CAPITOX vai entender algo?? Recomendo que ele ouca o "Escravo de Jó", ou uma cantiga de ninar...mais apropriado.

Abs

G.Howe

ps: Flamengo ate morrer!!