Mais uma do Pochmann

Depois vão dizer que é perseguição, mas o Torquemada de Campinas realmente não perde um oportunidade de proferir uma cretinice. A proposta agora é tributar o conhecimento, justamente um exemplo claro de um bem não-rival e imperfeitamente apropriável, cuja produção deveria, pelo contrário ser subsidiada (ver a respeito, por exemplo, Inovation and Growth in the Global Economy, G. Grossman & E. Helpman, MIT Press). Se uma idéia do Picachu tivesse um mínimo de relevância eu até me preocuparia, mas vale só como exemplo de como a má formação acadêmica implica mesmo propostas exóticas de política econômica (e isto num país que tributou 37% do PIB no ano passado!).

P.S. Só agora me ocorreu que há um óbvio conflito de interesses na proposta: Picachu só quer tributar o conhecimento porque ele mesmo não possui nenhum.

14:34 IPEA E RECEITA ESTUDARÃO POTENCIAL TRIBUTAÇÃO DE RIQUEZA IMATERIAL

Brasília, 5 - O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, defendeu na proposta de reforma tributária, a regulamentação da tributação sobre grandes fortunas e a ampliação do número de alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Em entrevista, depois de participar de seminário organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Pochmann defendeu também a criação de novos tributos para taxar a produção "imaterial" que se desenvolveu sobretudo com o desenvolvimento dos meios de telecomunicações e a internet.

Segundo ele os tributos atuais não conseguem capturar essa riqueza imaterial. "Precisamos pensar em novas formas de tributação. Estamos vivendo uma nova fase que é a economia pós-industrial em que os serviços passam a ter uma maior importância e temos novas formas de riqueza associada à produtividade imaterial, que é o conhecimento", afirmou Pochmann.

Ele informou que o Ipea vai iniciar um estudo com a Receita Federal sobre as novas formas de riqueza e tributação potencial. Ele disse que a reforma tributária abre a perspectiva para essa discussão sobre novas formas de riqueza que exigem tributação. Ele também defendeu o aumento da alíquotas do imposto de renda e lembrou que na década de 70 o imposto de renda tinha um conjunto muito maior de alíquotas. "Nem toda simplificação é positiva do ponto de vista tributário", afirmou Pochmann. O imposto de renda tem hoje duas alíquotas: 15% e 27,5%.

Pochmann disse que é preciso também avançar em medidas que possam reduzir o chamado efeito regressivo da tributação brasileira (quem ganha menos paga mais). Para ele o IPTU é um imposto que precisa ser revisto, porque é regressivo. "Estamos muito preocupados com a eficiência econômica e com a arrecadação de tributos, mas pouco avançamos do ponto de vista da sociedade como um todo, que convive com uma enorme desigualdade e faz com que as pessoas com menos renda paguem mais impostos", afirmou. (Adriana Fernandes)

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