BRICSbanco

Nunca curti muito esta história de BRICS. Como marketing, reconheço, é fantástico, mas, vamos falar a verdade, há pouco em comum entre os países que fazem parte do grupo, fora seu tamanho (já a África do Sul, que lá entrou só para formar o plural, nem isso tem).

As discrepâncias são enormes: a Rússia apresenta PIB per capita (já ajustado a diferença de custo de vida) na casa de US$ 20 mil, seguida pelo Brasil com US$ 11 mil, mesmo nível da África do Sul, enquanto China e Índia, bem mais pobres, têm PIB per capita na faixa de US$ 8 mil e US$ 3 mil respectivamente.

Já o perfil demográfico não poderia ser mais distinto: metade da população de Índia e África do Sul tem menos de 25 anos, comparados a 38 anos no caso da Rússia e 34 anos na China (no Brasil, no meio do caminho, metade da população tem menos de 29  anos). Temos, portanto, países jovens, países envelhecidos e o Brasil no meio da sua transição demográfica.

Do ponto de vista político o grupo varia de democracias vibrantes a países autoritários, quando não abertamente ditatoriais.

Por fim, ainda sem esgotar o assunto, no que respeita ao comércio exterior falamos de países cujas exportações se baseiam em commodities (África do Sul, Brasil e Rússia) assim como de outros, cuja maior ênfase está em manufaturas e, mesmo neste caso, o espectro vai de produtos tecnologicamente simples, como têxteis, a sofisticados, como eletrônicos ou máquinas.

Em suma, o que une este grupo não são suas afinidades econômicas (muito menos as culturais) e sim um desejo de afirmar seu posicionamento na esfera global. A China, em particular, guarda ambições hegemônicas, enquanto a Rússia, poder decadente, aferra-se a seu antigo status de principal adversária dos EUA.

Não por acaso, até recentemente as reuniões do grupo geravam mais calor que luz, o que, cá entre nós, não era de todo mau: a imprensa dava destaque, mas nada de particularmente danoso costumava ocorrer.

Não se pode dizer o mesmo da última reunião. Na semana passada em Fortaleza os dirigentes dos BRICS aprovaram a criação de um fundo em comum para socorrer países em dificuldade, assim como um novo banco de desenvolvimento, para concorrer respectivamente com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.

É, por um lado, compreensível a frustração dos países emergentes acerca das dificuldades de mudança na governança destas instituições: a mudança de seu peso econômico não está refletida na estrutura de poder do FMI e Banco Mundial, apesar de longas discussões a respeito. Daí, porém, à resolução de montar novas instituições, duplicando o que estas já fazem, é um longo passo.

Digamos, por exemplo, que um país, cujo pedido de crédito tenha sido rejeitado pelo FMI, bata à porta do Fundo BRICS; quem estará disposto a tomar um risco de crédito já recusado pelo FMI? Só se for por razões políticas, arriscando dinheiro do contribuinte para tal.

Da mesma forma, alguém realmente acredita que os critérios que orientariam potenciais empréstimos do BRICSbanco serão apenas técnicos, ou – como sugerido pela experiência dos países que compõem o grupo – que prevalecerão juízos políticos (geopolíticos inclusive)?

Se o problema fosse realmente a esclerose da estrutura de governança das instituições de Bretton Woods, os BRICS poderiam, em conjunto com outros países emergentes, achar soluções diplomáticas para isto. Basta ter paciência e trabalhar de forma persistente.

No caso, utilizou-se como pretexto este problema para justificar a criação de estruturas de poder que põem em risco o meu, o seu, o nosso dinheiro, para, em última análise, um projeto de poder do qual o Brasil tem pouco a ganhar. Outro tanto dos recursos públicos passarão a ser geridos fora do orçamento, agravando o quadro da deterioração institucional do lado fiscal. Pagaremos caro por um pouco de marketing.

Tudo a ver...

(Publicado 24/Jul/2014)

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Debate na CBN

'Quanto mais se esperar, mais doloroso será o controle da inflação'

O economista e professor do Insper Alexandre Schwartsmann discute o tema com o doutor em economia e professor da Unicamp Pedro Linhares Rossi.

Segundo Pedro Linhares Rossi, o controle da inflação através dos juros é legítimo, mas com a atual conjuntura da economia brasileira não é a melhor ferramenta. Ele acredita que é melhor manter o crescimento dos salários e diminuir a desigualdade social. O economista também diz que os ajustes agudos na economia acabam gerando desemprego e recessão.

Já Alexandre Schwartsman diz que no mundo todo a taxa de juros é usada para conter a inflação, mas esse método precisa ser ajudado por uma política de gastos e custos do governo. Ele lembra da década de 1970 para afirmar, no entanto, que quanto se esperar para lidar com o problema da inflação alta, mais doloroso será o processo para reverter o quadro.

Leia mais: http://cbn.globoradio.globo.com/grandescoberturas/eleicoes-2014/debate-cbn/2014/07/28/QUANTO-MAIS-SE-ESPERAR-MAIS-DOLOROSO-SERA-O-CONTROLE-DA-INFLACAO.htm#ixzz38t4FbYIE

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Pode, Arnaldo?

Comecei a contribuir para a Folha em setembro de 2006, quase oito anos escrevendo sobre economia, mas, confesso, gostaria mesmo é de ser colunista de futebol. O vexame da seleção – ou, melhor, a reação ao vexame – acabou, porém, permitindo de alguma forma atender aos meus anseios, casando os dois assuntos.

Para quem não viu, a resposta inicial da presidente ao fiasco foi sugerir maior intervenção governamental no esporte, inclusive por meio de mecanismos para impedir a saída de jogadores com menos de 19 anos do país. Já seu ministro do Esporte chegou a aventar a possibilidade de “intervenção indireta” na organização das competições e na gestão dos clubes.

Já os que, como eu, acompanham a gestão desastrosa da economia não podem deixar de associar este tipo de reação ao observado nos últimos anos: para cada problema que aparece o governo se vê na obrigação de tomar alguma medida pontual a respeito, o que, tipicamente, não apenas não resolve a questão, como costuma, de lambuja, gerar novas dificuldades a serem devidamente atacadas por novas medidas pontuais, perpetuando indefinidamente o ciclo de incompetência.

Os empresários reclamam dos preços de energia? Em vez de identificar as causas últimas e pensar em reformas que possam aumentar a competitividade, o governo baixa as tarifas a canetadas, gerando uma crise no setor.

A inflação está elevada? Em hipótese alguma se considera a possibilidade de alteração nas políticas monetária e fiscal de forma a ajustá-las a um cenário de inflação mais baixa. É preferível segurar os preços dos combustíveis, colocando a Petrobras na situação de endividamento que hoje se encontra; a única empresa de petróleo do mundo que anseia pela queda dos preços internacionais de seus produtos.

Não é por acaso, portanto, que o país se encontra no estado atual. Não há um exercício de reflexão sobre a natureza das questões, muito menos das consequências das “soluções” propostas. A imagem recorrente é a do menino do conto holandês, tapando um furo do dique a cada momento, até que não lhe sobram mais dedos para tanto buraco.

Falta, não só para a economia, mas também para o futebol, um diagnóstico preciso das causas do problema. Contraste a ideia de proibição da saída de jogadores com a hipótese levantada neste espaço pelo meu amigo Samuel Pessôa, a saber, que a Lei Pelé teria reduzido os incentivos à formação de jogadores, já que os clubes que investem nas categorias de base não teriam como evitar o aliciamento de futuros craques, gerando em consequência uma queda na qualidade dos jogadores.

Francamente, não sei se o Samuel está certo, mas, correto ou não, trata-se de hipótese que merece investigação mais cuidadosa. Busca identificar mecanismos que afetam os incentivos dos agentes envolvidos no processo, tanto clubes quanto jogadores (assim como os indefectíveis “empresários”). Caso se prove correta, traz em si uma sugestão de política que alteraria as instituições (ou regras) sob as quais funciona a atividade futebolística, presumivelmente no sentido de aumentar o retorno dos que investem no desenvolvimento de jogadores, como, aliás, foi feito na Alemanha com enorme sucesso.

É bom que se diga que futebol não é uma questão de vida ou morte (é muito mais do que isto, claro), mas no domínio econômico este tipo de abordagem consegue ter repercussões ainda mais negativas. A incapacidade de formular um diagnóstico sistêmico acerca das dificuldades do país se encontra por trás do padrão errático de política econômica que predomina no Brasil de 2009 para cá, inépcia que explica muito do fraco desempenho recente do país.

Neste contexto é impossível não se lembrar da frase precisa de Dave Barry: “Quando problemas surgem e as coisas parecem ruins, há sempre alguém que descobre uma solução e está disposto a assumir o comando. Frequentemente trata-se de um maluco”. Pode, Arnaldo?

(Publicado 18/Jul/2014)

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Desperdício

O Banco Central anunciou a continuação de seu programa de intervenção sobre a taxa de câmbio iniciado em agosto do ano passado. Naquele momento o Federal Reserve emitira os primeiros sinais que poderia alterar sua política, perspectiva que elevou o rendimento dos títulos de 10 anos do Tesouro norte-americano para quase 3% ao ano, fortalecendo o dólar relativamente às demais moedas, entre elas o Real.

Em resposta à elevação do dólar, que chegou a valer quase R$ 2,45, o BC passou a intervir nos mercados futuros de câmbio. A justificativa para a intervenção, apesar do regime de câmbio flutuante, era a necessidade de prover proteção (“hedge”) aos agentes econômicos, assegurando que o BC não tinha um objetivo no que diz respeito ao nível da taxa de câmbio, mas que procurava apenas reduzir sua volatilidade.

Desde então a taxa de câmbio passou quase 90% do tempo no intervalo de R$ 2,20 a R$ 2,40, resultado que pode tanto sinalizar sucesso na moderação da volatilidade como a adoção implícita de uma banda cambial naquele intervalo, isto é, um dólar nem tão barato que prejudique as contas externas, nem tão caro que ameace o já precário controle da inflação. Já eu estou convencido que a segunda hipótese oferece uma explicação melhor do que se passa no mercado brasileiro de câmbio.

Houve, é claro, redução expressiva da volatilidade. No período entre agosto e setembro do ano passado esta chegou a ficar algo como duas vezes superior à sua média histórica recente; já nos últimos meses tem ficado em torno da média, fenômeno que a análise mais apressada tenderia a atribuir à intervenção do BC.

Ocorre que outras moedas sul-americanas, notadamente as da Colômbia, Peru e, em menor medida, do Chile, passaram por processo semelhante, tanto a elevação da volatilidade em relação a seu padrão histórico no terceiro trimestre de 2013, como a reversão à média no segundo trimestre deste ano. E, é bom notar, não houve nestes países intervenção tão pesada como a promovida pelo BC, que vendeu no período pouco mais de US$ 90 bilhões no mercado futuro.

Tal fato sugere, portanto, que a volatilidade excessiva, motivo alegado pelo BC para iniciar o processo de intervenção, já não é tão sério quanto foi no terceiro trimestre do ano passado. Ainda assim o BC se decidiu pela continuação do programa, cujo anúncio chegou a levar a taxa de câmbio brevemente abaixo dos R$ 2,20/US$.

Isto sugere que, a despeito de eventuais protestos de lealdade por parte do BC ao regime de taxas flutuantes, não é o excesso de volatilidade que o induz a intervir no mercado de câmbio. Pelo contrário, por mais que não admita isto publicamente, fica claro que o BC tem sim interferido para manter o Real dentro de patamares que julga confortáveis.

E “conforto” nas condições atuais significa essencialmente manter a taxa de câmbio em níveis que o BC acredita serem compatíveis com o controle da inflação, aqui entendido como a manutenção desta pouco abaixo do limite superior do intervalo de tolerância ao redor da meta (que, não esqueçamos, é 4,5%).

Dado que o BC abriu mão da política monetária – muito embora suas próprias projeções sugiram inflação próxima ao teto da meta nos próximos 12 a 15 meses – só lhe resta administrar a taxa de câmbio para tentar evitar que até mesmo este limite seja ultrapassado, ainda que para isto tenha que vender mais US$ 25-30 bilhões até o final deste ano.

Isto dito, como o próprio BC parece (ou deveria) saber, há o risco da calmaria na frente externa ser temporária, em particular caso a recuperação americana seja mais forte do que hoje se imagina. A munição hoje empregada para manter a taxa de câmbio artificialmente valorizada, e assim atenuar os riscos inflacionários, poderá fazer falta num cenário de maior turbulência no mercado global de câmbio, mas pensar lances à frente não é o forte deste BC.

Ele sabe

(Publicado 9/Jul/2014)

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Muito além do vizinho

Pode parecer estranho aos olhos de alguns, mas tanto o governo americano quanto o FMI não ficaram particularmente satisfeitos com a decisão tomada pelas cortes americanas no que diz respeito à dívida argentina. Sem querer entrar no seu mérito jurídico (mesmo porque me falta qualificação para isto), acredito ser importante explicar o motivo do descontentamento daqueles que são tidos como defensores do imperialismo e, por extensão, dos direitos dos credores.

Tratemos de esquecer que o problema diz respeito à Argentina, ou a qualquer país pelo qual possamos nutrir simpatia ou antipatia referente à sua política econômica, e tentemos pensar em termos genéricos.

Quando uma empresa não consegue mais pagar seus credores vai à falência: deixa de existir, seus ativos são liquidados e o resultado distribuído entre os credores, em geral seguindo alguma ordem de preferência estabelecida na legislação local.

Um país soberano, por outro lado, não costuma sumir, nem pode ter seus ativos liquidados para pagamento de suas dívidas, por exemplo, entregando um pedaço de seu território, ou mesmo o direito às suas riquezas naturais. Países não vão à falência; chegam, no máximo, mais próximos ao que seria uma concordata, isto é, negociam com seus credores o quanto será possível pagar da dívida original e, a partir daí, recomeçam a vida, normalmente em condições piores de acesso a crédito.

Ocorre que, ao contrário do caso de uma empresa concordatária, não há uma corte que garanta igualdade de tratamento a credores no caso de países soberanos. Alguns podem aceitar os termos propostos pelo devedor, mas outros, insatisfeitos, podem optar por se manter à margem do processo, problema que agora atormenta a Argentina, mas que já nos afligiu em outros momentos da nossa história.

Da mesma forma, quando uma empresa pede concordata, a corte pode determinar aos credores que não a executem, isto é, mantenham linhas de crédito (mantida, é claro, a condição que novos créditos não sejam sujeitos à renegociaçã0); no caso soberano isto não é factível e cada um trata de sair tão rápido quando pode, o que costuma agravar a intensidade das crises.

Para lidar com estes problemas foi proposta, há pouco mais de 10 anos, a criação do equivalente a uma corte internacional de falências (SDRM – Mecanismo de Reestruturação de Dívidas Soberanas na sigla em inglês), mas a ideia não vingou.

A alternativa adotada foi a inclusão de Cláusulas de Ação Coletiva nas novas dívidas. Estas permitem que credores que representem uma maioria qualificada (por exemplo, 75% do valor da dívida) possam alterar alguns termos do contrato, obrigando os demais a segui-los. Isto não resolve todos os problemas acima, mas atenua o incentivo a se tornar um credor recalcitrante.

A decisão das cortes americanas atua no sentido oposto. Mérito jurídico à parte, esta jurisprudência cria incentivos para que credores se recusem a participar da renegociação, pois passam a contemplar a possibilidade de receberem a totalidade da dívida, ao invés de uma fração dela.

Em particular, no caso de um título com emissão modesta, podem, inclusive, comprar (com desconto expressivo) uma parcela suficientemente alta dele para impedirem a formação da maioria qualificada e assim bloquearem alterações nos termos do contrato. Isto aumenta o risco da repetição do problema agora observado e torna o mercado internacional de capitais mais instável.

É esta a raiz do descontentamento dos EUA e FMI. A nova jurisprudência pode tornar muito mais difícil o processo de renegociação de dívida, agravando a instabilidade financeira. Não nutro qualquer simpatia pela política econômica argentina, mas é fundamental perceber que a decisão das cortes traz implicações que vão muito além do vizinho. Tornou-se ainda mais urgente achar formas de lidar com reestruturação de dívidas soberanas.

(Publicado 2/Jul/2014)

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A lição Bourbon

A Argentina voltou às manchetes, mas não pelo golaço de Messi contra o Irã, na única oportunidade em que não esteve marcado por 2 ou 3 adversários. A Suprema Corte dos EUA reconheceu os direitos dos credores que não aceitaram os termos da reestruturação da dívida argentina (“holdouts”) de receberem integralmente o que lhes é devido. Em particular proíbe que se faça o pagamento dos demais credores antes dos “holdouts”, o que, na prática, pode jogar o país novamente na vala comum dos caloteiros.

Concretamente a Argentina não tem capacidade de pagar aos “holdouts”, pois poderia levar os demais credores a demandarem tratamento igual, o que implicaria um desembolso além daquele que suas condições fiscais e o nível das suas reservas permitem.

A decisão da Suprema Corte levanta questões delicadas sobre o funcionamento do mercado internacional de capitais. Em casos futuros de reestruturação, por exemplo, haverá, sem dúvida, um incentivo para que credores se tornem “holdouts”, na esperança de receberem o valor integral, ou, ao menos, valores maiores do que aqueles pagos aos que aceitem as novas condições.

Talvez nem mesmo as Cláusulas de Ação Coletiva, termos do contrato que tornam forçosa a anuência às novas condições caso uma maioria qualificada (tipicamente 75% ou 80% do valor da dívida) as aceitem, sejam suficientes para impedir o problema à luz de perspectivas de obter um resultado mais favorável junto às cortes.

Independentemente disto, porém, há primeiro que entender como a Argentina se colocou nesta posição e se há consequências potencialmente graves para o Brasil.

De fato, até há pouco o país era o preferido dos nossos “keynesianos de quermesse”, com seu modelo que privilegiava a administração da taxa de câmbio, devidamente apoiada pela política monetária que, para manter o câmbio depreciado, não podia ser utilizada para controlar a inflação.

O descaso com a inflação, porém, tem custos. Preços administrados foram “congelados”, desarticulando serviços públicos, assim como alguns preços da cesta básica. Subsídios para compensar este problema foram gradualmente erodindo as finanças públicas e o resultado primário do governo nacional, que havia chegado a 3-4% do PIB entre 2004 e 2008, minguou para um déficit em torno do 1% do PIB no ano passado.

Não bastasse isto, as estatísticas oficiais foram maquiladas: enquanto o índice de inflação calculado pelo governo insistia em taxas inferiores a 10% ao ano, estimativas de consultores privados sugeriam algo entre 25% e 30% ao ano, o que os levou a serem perseguidos pela máquina pública.

O resultado foi desconfiança generalizada, retração do setor privado, reforçadas pela atitude beligerante do governo, e, portanto, baixo crescimento e desorganização da economia. A inflação elevada corroeu a suposta competitividade que deveria advir do câmbio depreciado e as contas externas voltaram ao vermelho. Somada à fuga de capitais, isto fez com que as reservas internacionais caíssem de US$ 52 bilhões em meados de 2011 para US$ 29 bilhões agora, insuficientes para fazer frente aos compromissos resultantes da decisão da Suprema Corte.

É uma tragédia anunciada. Por mais que nossos “keynesianos de quermesse” tentem agora se distanciar da experiência platina, a verdade é que cada desenvolvimento negativo no período foi decorrência lógica do modelo de política econômica adotado há 10 anos e celebrado então como a revolução que haveria de catapultar o país ao crescimento acelerado.

Isto dito, se alguém identifica ecos da política argentina na nossa manipulação da taxa de câmbio, descaso com a inflação, congelamento de preços administrados e piora das contas públicas, trata-se apenas de coincidência infeliz, resultado do pessimismo dos setores conservadores. Nada a aprender, portanto, com erros alheios...

Melhor nos concentrarmos no futebol mágico de Lionel Messi.

This time is different

(Publicado 26/Jun/2014)

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