Call de abertura 28/05/2015: Brasil é país jovem com gastos previdenciários absurdos

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Leda no País das Maravilhas

Leda Paulani reclama que eu e Samuel Pessôa tentamos desqualificá-la em nossos comentários à sua entrevista ao Valor Econômico. Absurdo, porque desnecessário. O excesso de adjetivos e a falta de dados de seu artigo na Folha cumprem esta tarefa com muito mais zelo que qualquer um de nós poderia imprimir.

A questão central, porém, é outra. Leda, exceção feita ao desequilíbrio das contas externas, parece acreditar que não havia nenhum problema real com a economia brasileira nos últimos anos. Afirmar o contrário seria “terrorismo econômico”.

Ela, por exemplo, não demonstra qualquer preocupação com a piora das contas fiscais no Brasil a partir de 2009, que culminou com um déficit equivalente a 6,7% do PIB. Em outra entrevista questiona se é caso de se inquietar com uma dívida pública que, na média dos últimos quatro anos, ficou em 57% do PIB.

Deveria ser óbvio, mas esta média poderia representar tanto um país cuja dívida se manteve estável, como outro cuja dívida decresceu no período. No entanto, ela representa, na verdade, o Brasil, que viu sua dívida saltar de 52% para 62% do PIB entre 2010 e 2015, ritmo que deveria preocupar qualquer economista que conheça um pouco da nossa história.

Isto dito, não resta dúvida que a política econômica adotada no Brasil pelo menos desde 2011 seguiu muito de perto o receituário dos economistas de esquerda.

Houve forte expansão fiscal que, como já mostrei aqui, não resultou de redução de tributos, mas da elevação dos gastos: em 2014 o governo federal gastou (a preços de hoje) R$ 210 bilhões a mais do que gastara em 2010. Medido como proporção do produto, trata-se de aumento ao ritmo de 0,7% do PIB por ano, simplesmente o mais rápido desde o início da série em 1997.

O BC reduziu a Selic para 7,25% ao ano (pouco menos de 2% ao ano descontada a inflação). Os bancos públicos, liderados pelo BNDES, aumentaram o volume de crédito, no caso deste alimentado por recursos públicos, ou seja, pela elevação da dívida do governo.

Diga-se, aliás, que a maior parte destes empréstimos serviu como instrumento para um aumento considerável da intervenção estatal na economia, também na linha defendida por Leda e demais economistas de esquerda.

Por fim, de 2011 a meados de 2013 houve esforço visível, seja pela compra de dólares, seja por medidas administrativas, para desvalorizar a moeda.

Este conjunto de políticas – aumento do gasto, corte do juro, desvalorização da moeda, intervencionismo – deu com os burros n’água.

Não acelerou o crescimento (pelo contrário, há razões para crer que o intervencionismo ajudou a reduzir o ritmo de expansão da produtividade).

Não conseguiu manter a inflação baixa; apenas inferior ao limite de 6,5% à custa de mais intervenção, seja nos preços administrados, seja na taxa de câmbio a partir de 2013.

Não evitou a piora das contas externas; ao contrário, a acelerou ao tentar promover o crescimento da demanda doméstica em uma economia desprovida de qualquer folga de produção.

Apesar disto, Leda e seus colegas acreditam que estávamos no País das Maravilhas. A mudança recente de política econômica revela, porém, que nem a presidente consegue mais confiar no Chapeleiro Maluco. Passa, e muito, da hora de acordarem do sonho.

The dream is over

(Publicado 20/Mai/2015)

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Nem bom, nem mau; só feio.

Nos western spaghetti, gênero que produziu algumas obras-primas, nada supera o momento do duelo em que oponentes se encaram longamente, na tentativa de antecipar o momento em que o outro vai sacar o Colt do coldre. A câmara salta de um rosto a outro, olhos semicerrados, expressão tensa, o braço uma mola à beira da explosão.

Já na Europa, palco destes filmes, o duelo parece surpreendentemente tranquilo. A Grécia e seus parceiros da Zona do Euro caminham para o enfrentamento aparentemente relaxados. Relaxados demais, na verdade.

O governo de extrema esquerda (Syriza), que assumiu o poder na Grécia no começo deste ano, fez uma aposta ousada: reverteu boa parte do ajuste que havia sido feito pela administração anterior em nome da soberania grega, mas, ao mesmo tempo, ainda quer tomar emprestado de seus credores algo como € 7,5 bilhões nos próximos meses.

Seu ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, um especialista em Teoria dos Jogos, parece ter partido da crença que os credores estariam dispostos a tudo para impedir que a Grécia deixasse o euro.

Fosse a Grécia o único país a enfrentar problemas, o pressuposto poderia até estar correto. Apesar, porém, de sua especialidade, Varoufakis provavelmente se equivocou em sua avaliação de quanto os credores imaginam ter a perder num cenário de saída da Grécia (Grexit) relativamente ao custo de ceder às pressões helenas.

Por um lado, os credores não aparentam estar particularmente preocupados com as consequências de um calote grego, já que a exposição dos bancos europeus à dívida grega foi significativamente reduzida, atenuando um dos canais de transmissão da crise. Por outro, temem que novas concessões à Grécia acabem por levar a movimentos similares por parte de outros países em condições semelhantes, solapando seu esforço em prol da austeridade fiscal.

Assim, as propostas gregas têm sido solenemente rejeitadas desde o início do processo, indicando que o país não teria acesso aos novos desembolsos sem se comprometer com o mesmo processo de ajuste que o Syriza prometera jamais adotar. Desde então se perderam meses em discussões sem avanços substantivos e se aproxima a hora em que a Grécia, cujas contas fiscais só pioram, há de ficar sem recursos para servir sua dívida. Daí para o Grexit a distância é perigosamente modesta.

Isto dito, a atitude blasé dos credores soa insensata. É verdade que o canal bancário de transmissão da crise foi reduzido, mas, ainda assim, a saída do euro por parte de um seus membros revelaria que a moeda única é um contrato muito mais fraco do que se acredita, apenas mais uma instância de taxas fixas de câmbio, cujo histórico de abandono é para lá de extenso.

Isto tenderia a recolocar pressões sobre os elos mais fracos da corrente europeia, com consequências inimagináveis para o projeto mais ousado deste século caso mais um ou dois destes elos também se rompam.

Já para a Grécia, ao menos no curto prazo, a recessão seria provavelmente ainda maior do que a vivida até este momento. Em que pese a possibilidade de retorno do crescimento à frente, este dano seria também irreparável.

Não há como saber o resultado do duelo, mas me acalmaria caso os participantes se mostrassem um tanto mais preocupados.

(Publicado 13/Mai/2015)

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Além do horizonte

O ministro da Fazenda estabeleceu como meta fiscal para este ano um superávit primário na casa de R$ 66 bilhões para o conjunto do setor público (União, estados, municípios e empresas estatais). Ao fim do primeiro trimestre, porém, período em que tipicamente se acumula pouco mais de um terço do resultado anual, o saldo primário atingiu apenas R$ 19 bilhões, inferior ao necessário para chegar à meta e também o pior desempenho nos primeiros meses do ano desde 1998.

É verdade que parte das medidas propostas para a melhora das contas públicas ainda não havia entrado em vigor naquele momento, como também parece ter havido esforço no sentido de “limpar” a contabilidade, reconhecendo despesas que, de fato, haviam ocorrido no ano passado. Ainda assim, à vista do observado até agora, há riscos ponderáveis de descumprimento da meta.

Em condições como as que vigoravam há alguns anos a geração de saldos na casa de R$ 16 bilhões por trimestre não seria um grande desafio. No entanto, as condições mudaram, e para pior. Medidas a preços de hoje, as despesas correntes do governo federal – para as quais há informação atualizada – saltaram de R$ 822 bilhões em 2010 para R$ 1,012 trilhão no ano passado, aumento de R$ 190 bilhões.

Ao analisarmos as contas do governo federal no primeiro trimestre, entretanto, observamos que não houve qualquer redução das despesas correntes; pelo contrário, estas cresceram R$ 5,4 bilhões. A modesta queda do dispêndio total se deu pelo corte do investimento, reduzido em R$ 7 bilhões.

Isto não é novidade. Qualquer analista das contas públicas brasileiras sabe que, em face da enorme rigidez orçamentária, o aumento da despesa corrente é virtualmente impossível de ser revertido em prazos curtos. Assim, a irresponsabilidade fiscal dos últimos quatro anos impõe um custo enorme hoje: sem poder reduzir a despesa corrente, hipoteca-se o futuro.

Isto deve ser lançado na conta do ex-ministro da Fazenda e seu secretário do Tesouro, sem dúvida, mas trata-se principalmente de débito da presidente, que não apenas assistiu de camarote a piora expressiva das contas públicas, como foi também mentora “intelectual” deste processo. As dificuldades do presente são reflexo do passado.

A lição, contudo, não foi aprendida. Não faltam representantes da mesma escola que nos colocou nesta situação, mais do que delicada, para pontificar sobre os custos do ajuste fiscal, que, convenhamos, está longe de ser o mais audacioso da história do país. Na cabeça destes economistas a imensa expansão fiscal dos últimos anos, que transformou superávits primários de mais de 3% do PIB em déficit de 0,6% do PIB parece jamais ter acontecido. Nem o salto da dívida pública, de 52% para 62% do PIB, é motivo de qualquer preocupação.

Para atacar estes temas é preciso ir além da gestão de caixa. Temos que retomar propostas de ajuste de longo prazo que permitam reduzir de forma permanente o gasto, ao invés de preparar o terreno para nova rodada de aumentos de impostos. O desafio é claro; o que não é clara é a disposição do governo para enfrentá-lo.

E o ajuste fiscal nos levará de volta ao canibalismo...

(Publicado 06/Mai/2015)

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Imunização racional

Meu amigo e colega colunista, Samuel Pessôa, foi mais rápido do que eu e comentou com precisão a entrevista de Leda Paulani, ex-secretária de Planejamento de São Paulo, ao Valor Econômico, em particular seu pasmo face às diferenças entre o Brasil e o Japão. Mas o material é vasto e mesmo o Samuel não esgotou o fértil veio da entrevista, interessante porque reveladora das teses do “pensamento econômico” de esquerda no país.

A começar porque insiste no lengalenga que atribui a piora de desempenho do Brasil entre 2011 e 2014 à desaceleração internacional. Como já mencionei aqui, porém, o crescimento global médio nestes anos foi de 3,6% aa, segundo o FMI, um pouco acima dos 3,5% aa observados nos 4 anos anteriores; já o crescimento brasileiro caiu de 4,5% aa para 2,1% aa no mesmo período (graças à revisão da metodologia do PIB, sem o que a média atingiria 1,6% aa).

Sim, preços de commodities caíram, particularmente em 2014, mas permaneceram bem acima daqueles registrados, por exemplo, no primeiro governo Lula, de modo que não se apresentam como bons candidatos para explicar a deterioração de performance de 2010 para cá. Pelo contrário, este fenômeno, como notado pelo Samuel, tem raízes domésticas, em larga medida provocadas pela alteração de política econômica.

O desconhecimento dos dados não para por aí. O que Paulani chama de “investir um pouco (sic) em gastos públicos, mas menos do que deveria” equivale a 2,7% do PIB a mais de despesa primária federal, aumento de R$ 207 bilhões a preços de hoje, a maior expansão fiscal registrada desde que estes números começaram a ser compilados.

Apesar disto, Paulani atribui o problema ao aumento do gasto com juros, embora este se limite a R$ 66 bilhões, lembrando que boa parte disto reflete o subsídio ao BNDES, assim como as perdas associadas à desastrada intervenção do BC no mercado de câmbio (R$ 17,3 bilhões apenas em 2014).

Já inflação, superior a 6% ao ano no período, apesar do controle dos preços, não merece mais que breve citação, sugerindo que resulta dos altos e baixos (volatilidade) da taxa de câmbio, a ser tratada com controles de capitais.

Aliás, a proposta de Paulani para a política econômica é “controle de fluxo de capitais, redução de taxa de juros” e “manter a taxa de câmbio num nível elevado”, ao que se somaria, pelas declarações anteriores, um aumento adicional do gasto público, já que este cresceu “menos do que deveria”.

Aí me pergunto em que universo Paulani viveu nos últimos quatro anos. O que ela chama de “aporte totalmente diferente” nada mais é do que a exata repetição da política econômica em vigor no primeiro governo Dilma, devidamente apelidada de “nova matriz macroeconômica”.

Houve controles de capitais, o BC interveio ativamente no mercado de câmbio, a taxa de juros foi reduzida agressivamente e o governo gastou como nunca. Os resultados estão aí, na forma de crescimento medíocre, dívida crescente, inflação elevada e desequilíbrios severos nas contas externas. O “pensamento” de esquerda está totalmente imunizado contra a realidade. 

Yeah...

(Publicado 29/Abr/2015)

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