Cabeça brilhante no "Entre Aspas"

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O triunfo da mediocridade

Houve tempo em que o regime de política econômica no Brasil era bem diferente da desorganização que hoje floresce sob o nome de “nova matriz macroeconômica”. A taxa de câmbio flutuava, o superávit primário realmente existia e o Banco Central perseguia a meta anunciada de inflação, ao invés de procurar desculpas para seu próprio fracasso.

Naquela época também não faltavam críticos a apontar como alternativa à “ortodoxia” os regimes seguidos por outros países latino-americanos, que, segundo nossos “keynesianos de quermesse”, cresceriam mais que o Brasil, sem por em risco a estabilidade. Argentina e mesmo a Venezuela foram indicados, mais de uma vez, como modelos de países que, livres da “ideologia neoliberal”, seriam os faróis do desenvolvimento regional.

Lamentavelmente estes críticos, alguns dos quais são considerados os únicos economistas respeitados pela presidente, acabaram prevalecendo. O Brasil vem gradualmente abandonando o regime anterior, de forma algo envergonhada, é verdade, mas não menos real. Não chegamos, provavelmente por falta de tempo, aos extremos observados naqueles países, um golpe de sorte que não pode ser desperdiçado.

De fato, um breve exame mostra como aquelas economias passam por degradação visível. Na Venezuela a inflação já passa dos 50% nos últimos 12 meses, feito que lhe garante o título mundial na modalidade, enquanto na Argentina as estimativas privadas de inflação (já que ninguém acredita no número oficial, 10,5% nos 12 meses até outubro) já se encontram na casa de 25%, apesar dos controles oficiais de preços em ambos os casos.

Estes países também enfrentam sangria considerável de suas reservas. Na Venezuela os dólares em mãos do governo caíram de cerca de US$ 30 bilhões no início do ano para pouco menos de US$ 21 bilhões na semana passada; na Argentina, no mesmo período, vieram de US$ 47 bilhões para US$ 33 bilhões. Estes números são uma indicação clara de vastos desequilíbrios externos e só não são ainda piores porque, também nos dois casos, controles de câmbio são prevalentes, impedindo que a população tenha acesso à moeda estrangeira até para pagar importações essenciais.

Para completar o quadro, a desorganização econômica – resultante de controle de preços e câmbio – é também visível: falta de produtos e mercados paralelos realimentam a intervenção governamental aprofundando o problema. Caso algum historiador da nova geração queira saber como se comportavam as economias latino-americanas nos anos 80, de nada saudosa memória, não precisa fazer nada além de observar o desempenho destes países.

O contraste não poderia ser maior na comparação com outras nações que, ao contrário do Brasil, mantiveram seus regimes em boa forma. Chile, Colômbia, Peru e México (embora este último apresente características algo distintas dos demais) têm desempenho bastante superior. Inflação controlada, balanço de pagamentos em ordem, finanças públicas idem, sem contar o crescimento mais rápido.

Muito embora não se trate de um experimento controlado, há fortes evidências indicando que os países que privilegiaram a estabilidade estão se saindo melhor do que aqueles que a desprezaram em nome das miragens de curto prazo.

Temos, portanto, a vantagem de poder observar estas trajetórias e, talvez, retomar o curso anterior, ainda mais aproveitando o silêncio (quando não abjuração) dos “desenvolvimentistas” quanto ao fracasso das suas experiências na América Latina.

Apesar disto, as chances do retorno ao tripé macroeconômico num futuro próximo permanecem baixas. Não apenas o calendário político conspira contra a austeridade, mas também a convicção governamental acerca da “nova matriz macroeconômica” parece imune às doses de realidade gentilmente oferecidas pelos nossos vizinhos. Inflação alta e crescimento baixo continuarão como marcas registradas do triunfo da mediocridade no Brasil.

(Publicado 20/Nov/2013)

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Inferno são os outros

Ou, pelo menos, esta é a expressão consagrada por Jean-Paul Sartre. Já eu, ávido leitor de histórias em quadrinhos (graphic novel, romance gráfico, mesmo sendo um termo inventado pelo gênio Will Eisner, ainda me soa como desculpa para adultos lerem HQs), prefiro a mitologia do Sandman, de Neil Gaiman: somos nós quem fazemos nosso próprio inferno.

E por que digo isso? Porque segundo nosso insigne Ministro da Fazenda os problemas que hoje vivemos, como o aumento do risco-país, a possibilidade de rebaixamento da avaliação da nossa dívida, a depreciação da moeda e outros, resultam do “inferno astral” da política fiscal. Confesso que não sabia das inclinações astrológicas do ministro, mas, pensando bem, isto certamente ajuda a entender a precisão internacionalmente reconhecida de suas previsões.

De qualquer forma, a noção que a política fiscal passa por um “inferno astral” beira o ridículo (já do outro lado da borda, bem entendido). A piora das contas públicas é o resultado de um esforço intencional, que, a bem da verdade, não vem de hoje. Há tempos que o governo vem se engajando numa tentativa nada sutil, embora bem sucedida, de minar as instituições criadas para impedir a repetição dos descalabros que foram a marca registrada do país por muitos anos.

Começou de forma quase inocente, propondo a dedução dos investimentos em saneamento para fins de aferição da meta fiscal. Por exemplo, se a meta para o superávit primário fosse R$ 100, mas os investimentos em saneamento equivalessem a R$ 10, um saldo de R$ 90 seria considerado adequado. A ideia, nobre como sempre, era liberar os investimentos em saneamento do “arrocho fiscal”. Desnecessário dizer, nem por isto os investimentos no setor decolaram.

Mais à frente a mesma cláusula de escape foi ampliada para os investimentos do PAC1, PAC2 (que começou sem que o PAC1 fosse executado) e, se deixarmos, qualquer PAC que aparecer pela frente.

Mais recentemente as desonerações tributárias também passaram a ser “descontadas” da meta, para fins de política fiscal “anticíclica” (que, como já mostrei, é tão anticíclica quanto um relógio quebrado). O resultado é que ninguém mais sabe qual é, de fato, a meta fiscal, o que não faz a menor diferença porque o governo muitas vezes não consegue cumprir sequer a versão “caçulinha” do superávit primário.

Quando isto ocorre, para fins puramente formais, recorre a estratégias nada ortodoxas de contabilidade pública, contando endividamento novo como receita, hipotecando receitas futuras, etc. A “contabilidade criativa” se tornou também uma das características mais marcantes dos últimos anos, seja através do “Fundo Soberano”, seja pela contabilização de receitas imaginárias oriundas da cessão onerosa de petróleo.

Por fim, agora é a própria Lei de Responsabilidade Fiscal, até então simplesmente contornada, que se viu atingida em cheio com a proposta de renegociação das dívidas de estados e municípios com a União.

Assim, ao olharmos para trás o que vemos são apenas os destroços das instituições fiscais que demandaram anos de cuidadosa construção.

É contra este pano de fundo de demolição institucional que deve ser interpretada a deterioração visível das contas públicas que explorei na semana passada. Os resultados tem sido ruins, sem dúvida, mas a percepção (tardia) dos agentes é de um problema bem mais profundo do que os números lamentáveis registrados este ano.

Num mundo de fluxos de capitais mais escassos é claro que – ao contrário do observado nos últimos anos – a parte do leão deve ficar com aqueles que exibem fundamentos mais sólidos. O Brasil, a caminho de déficits externos da ordem de 4% do PIB (ou mais), vai precisar destes recursos, mas adota postura que ignora esta realidade, manifesta inclusive na negação do problema fiscal.

Não é, lamento dizer, a astrologia que irá resolver esta questão.

Guido, el vidente

(Publicado 13/Nov/2013) 

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Blackmore's Night, Soldier of Fortune

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Jack White, Freedom at 21

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Agora é oficial: meta de inflação é 6,5%

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O quadrinômio do crescimento

Achei muito interessante essa reportagem da televisão canadense. Assista o video. A reportagem demonstra que estamos no caminho certo! O avanço tecnológico nacional depende do quadrinômio câmbio desvalorizado, políticas ativas pró-inovação, empresas estatais e proteção do mercado nacional!

Para a demonstracão da impressora, aqui.

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Credulidade e credibilidade

Muito embora acompanhe há algum tempo as contas fiscais brasileiras e tenha me tornado bastante crítico da piora observada nesta dimensão, estaria mentindo para os 18 fiéis se dissesse não ter sido surpreendido com o péssimo balanço do setor público (união, estados, município e empresas estatais, exceto Petrobras e Eletrobras) registrado em setembro.

Naquele mês houve déficit primário (isto é, sem contabilizar o pagamento de juros) pouco superior a R$ 9 bilhões, o pior já registrado para o período desde que começamos a medir nosso desempenho fiscal. Assim, mesmo considerando se tratar de mês complicado, em que parcela do 13º salário dos aposentados é antecipada, não há dúvida que a deterioração se estendeu muito além da questão sazonal, ao contrário da justificativa dos (ir)responsáveis pelo fraco resultado.

Aliás, observamos estes nada honrosos recordes em quatro dos últimos doze meses, indicação clara que a piora não é uma questão pontual. Não é por acaso que o resultado (oficial) acumulado nos 9 primeiros meses de 2013, superávit equivalente a 1,3% do PIB, é o mais baixo dos últimos 15 anos, apesar do uso crescente de receitas extraordinárias (tipicamente concessões e dividendos) para “engordar” o saldo fiscal.

“Limpo” destes truques, o superávit primário dos últimos 12 meses corresponde a meros 0,7% do PIB, distância considerável da média superior a 3% do PIB registrada no período 2003-2008, assim como da observada entre 2009 e 2012 (1,6% do PIB).

Os dados também permitem concluir que, embora estados e municípios não sejam totalmente inocentes, a principal parcela da deterioração fiscal resulta do desempenho do governo federal, cujo superávit (“limpo”) caiu de uma média superior a 2% do PIB de 2003 a 2008 para apenas 0,4% do PIB nos últimos 12 meses.

A razão para isto não é arrecadação mais fraca, por mais que autoridades choraminguem. O principal motivo da redução do superávit primário federal é o aumento do gasto e, dentro dele, do dispêndio corrente, já que o investimento vem caindo na comparação com o observado no ano passado.

Assim, por qualquer ângulo que se observe o desempenho recente das contas públicas, torna-se difícil evitar a conclusão que a política fiscal tem sido extraordinariamente expansiva. E, como a expansão vem dos gastos correntes, em oposição aos investimentos, fica claro também que o governo terá uma dificuldade considerável para remover os estímulos hoje existentes no caso improvável de um dia resolver se corrigir.

Chega a ser patético observar o ministro da Fazenda e o secretário do Tesouro requentando medidas para conter o avanço de despesas como o abono salarial e seguro-desemprego, que já haviam sido anunciadas (e nunca adotadas) há mais de dois anos, dentro do pacote então lançado para convencer um crédulo Banco Central que poderia reduzir a taxa de juros sem riscos para a inflação, graças à prometida austeridade fiscal.

Soma-se a isto o provável efeito da alteração retroativa dos indexadores das dívidas de estados e municípios com a União. Como discutido em coluna anterior, tal medida deverá abrir a porteira para aumento substancial dos gastos dos governos locais, ainda mais num ano eleitoral.

O que não é patético, mas trágico, é a credulidade do BC que, mesmo em face de promessas quebradas e da extraordinária degradação das contas fiscais, prossegue com a ladainha afirmando que “o balanço do setor público se desloca para a zona de neutralidade”.

Tal alienação seria injustificável até para quem não tivesse vivido um período de enorme irresponsabilidade fiscal. Já para economistas da minha geração, que observaram este processo e suas consequências praticamente em tempo real, esta postura, mais que inexplicável, é, acima de tudo, insensata. Não é por outro motivo que a escassa credibilidade do BC se erode a cada dia.

(Publicado 6/Nov/2013)

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Beijo da morte

Embora o déficit externo de setembro, US$ 2,6 bilhões, tenha sido o mais baixo registrado no ano, as contas do país acumulam nos últimos 12 meses déficit pouco superior a US$ 80 bilhões (3,6% do PIB), aumento expressivo com relação aos US$ 50 bilhões (2,2% do PIB) registrados nos 12 meses anteriores. Números ainda mais altos não podem ser descartados no ano que vem, pois os fatores determinantes da sua expansão ainda estão em pleno funcionamento e nada indica uma interrupção deste processo.

A começar pela discrepância entre o desempenho da demanda interna (consumo, investimento e, é claro, os gastos do governo) e o PIB. Aquela cresce à frente deste há nada menos do que 32 trimestres (sem contar o terceiro deste ano), tendo ultrapassado o valor absoluto da produção doméstica desde meados de 2010.

Como venho apontando há algum tempo, a capacidade de produção enfrenta gargalos dos mais variados, seja por conta do mercado de trabalho apertado, seja pela insuficiência da infraestrutura, seja ainda por outros fatores que se expressam no baixo crescimento do produto por trabalhador. Neste contexto, adotar – como tem feito o governo – políticas de expansão da demanda interna, impulsionadas pelo gasto público e pelo crédito oficial, pouco adiciona ao crescimento do produto.

Pelo contrário, nos setores em que a concorrência externa é escassa (tipicamente serviços) os estímulos têm se transformado em combustível para a inflação, que já se aproxima de 9% neste segmento nos últimos 12 meses. Já nos setores mais sujeitos à competição internacional (tipicamente manufaturados) o que se observa é o aumento das importações à frente das exportações, de modo a adequar a oferta total (produção interna mais importações líquidas) ao consumo doméstico.

Não por acaso a quantidade física de importações aumentou pouco menos de 11% até agosto (contra crescimento de apenas 1% das exportações), o que não pode ser explicado apenas pela contabilização em 2013 de importações de petróleo realizadas no ano passado.

Incapaz, portanto, de atender simultaneamente o consumo crescente de manufaturas e serviços, a produção se volta para os últimos, face à impossibilidade da sua importação, enquanto a redução do saldo comercial cuida de aumentar a disponibilidade doméstica de manufaturas. Neste sentido, o aumento do déficit externo não é uma anomalia: é o resultado natural de uma política de estímulo à demanda quando a oferta enfrenta restrições variadas.

O problema só não apareceu antes porque o mundo jogou a nosso favor (na verdade, continua jogando, apenas não tanto quanto há dois anos). Os preços dos produtos que exportamos (commodities) ainda permanecem 25% acima de seu nível histórico relativamente aos preços das importações (manufaturas). Trata-se uma perda considerável em comparação ao observado em meados de 2011, quando esta relação encontrava-se 40% acima da média histórica, colaborando para a redução recente do saldo comercial.

Mesmo assim é bom notar que a contribuição ainda é positiva, correspondendo a algo como 2,7% do PIB nos 12 meses até agosto, contra 3,1% do PIB em 2011. Posto de outra forma, embora a contribuição menos favorável dos preços externos possa explicar uma parte da queda do saldo comercial, a maior parcela resulta mesmo da evolução díspar da produção e da demanda internas.

Considerando ainda que o atual arranjo de política não deve se alterar (pelo contrário, a recente mudança retroativa do indexador da dívida de estados e municípios deve induzir a um forte aumento do gasto público à frente), é apenas lógico esperar déficits externos crescentes no curto e médio prazos.

Reconciliar este desenvolvimento com fluxos mais escassos de capitais será o grande desafio em breve e o provável beijo de morte para nossa mal formulada “nova matriz macroeconômica”.

Cada dia mais perto

(Publicado 30/Out/2013)

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Pérolas do planejamento selvagem

Escreve o Valor sobre evento que reuniu algumas das maiores intelectualidades heterodoxas do mundo.

Vejam o que o Valor tem a dizer sobre o Professor 0reir0 (grifo meu):

“Oreiro, do grupo dos novos-desenvolvimentistas, propõe uma polêmica queda dos  ganhos reais dos salários. Diz que a taxa real efetiva de câmbio do país,  sobrevalorizada em 48%, enfraquece perspectivas de retomada de um crescimento  mais vigoroso da economia e dificulta a reindustrialização. O real  sobrevalorizado, no argumento do economista, seria inviável para a indústria  manter os atuais padrões de ganho real dos salários dos últimos anos e ampliar a  sua competitividade.

Não é algo a ser feito da noite para o dia [...]. Estamos vivendo um momento  de realinhamento das taxas cambiais no mundo, invariavelmente isso vai afetar os  salários. A redução do ganho real de salários, em torno de 20%, deve ser algo  para ser feito em cinco, seis anos”, disse Oreiro, no seminário da FGV.

Em bom inglês, 'what the fuck?'

Será que ele engole a espada por 20% menos?

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