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terça-feira, 17 de junho de 2008

Uma má idéia

Mais uma vez por sugestão da Janaína comento abaixo o editorial do Estado de S. Paulo que pede alterações nos acordos de dívidas estaduais, proposta que considero bastante problemática. Reproduzo primeiro o editorial e depois faço comentários sobre trechos selecionados.

Uma dívida cara demais

Governadores e prefeitos pedem ao Tesouro Nacional um novo acordo sobre suas dívidas com a União, refinanciadas por 30 anos a partir do final dos anos 90. Os juros e a correção monetária são altos demais, argumentam os devedores, e a dívida remanescente depois de cada pagamento cresce de forma assustadora. Alguns pedem autorização para trocar dívida velha por dívida nova e mais barata, contratada com bancos privados ou com instituições financeiras multilaterais, como o Banco Mundial. Outros propõem simplesmente uma revisão do indexador, para deter o crescimento do resíduo.

A renegociação das dívidas foi um desdobramento do Plano Real. Para estabilizar a economia, o governo federal procurou criar condições para o funcionamento efetivo da política monetária e para a recuperação das finanças públicas em todos os níveis da administração. O programa incluiu a privatização de bancos estaduais e o refinanciamento das dívidas de Estados e municípios, incapazes, naquele momento, de pagar seus compromissos.

O Tesouro Nacional assumiu a responsabilidade, perante o setor financeiro, pelos débitos estaduais e municipais e tornou-se credor de Estados e municípios. Para estes não havia escolha, porque se haviam endividado em excesso, a juros muito altos, e não podiam refinanciar-se no mercado.

Tesouros estaduais e municipais ganharam 30 anos para liquidar as dívidas com a União, pagando juros anuais entre 6% e 9%. O saldo seria corrigido com base na variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI). As prestações anuais seriam equivalentes a 13% da receita líquida de Estados e municípios.

O passo seguinte foi a aprovação, no ano 2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei dos Crimes Fiscais, concebidas para disciplinar a gestão financeira de Estados e municípios.

Os governos estaduais e municipais adaptaram-se gradualmente às novas condições, embora com dificuldades para se enquadrar em alguns critérios, como, por exemplo, a limitação de gastos com o funcionalismo. De modo geral, as novas normas produziram resultados satisfatórios. Estados e municípios contribuíram para o alcance das metas fiscais definidas para todo o setor público.

Os encargos da rolagem negociada com o Tesouro Nacional tornaram-se, no entanto, um peso muito grande para muitos Estados e municípios. O pagamento anual de 13% da receita líquida ao Tesouro Nacional já é um sacrifício considerável, mas, apesar disso, os governadores e prefeitos ainda viram avolumar-se um preocupante resíduo financeiro, resultante de uma correção muito alta, bem maior que a inflação medida pela variação dos preços ao consumidor, acrescida de juros entre 6% e 9% ao ano.

Durante esses anos, as condições do mercado financeiro mudaram consideravelmente no Brasil e no exterior. O Tesouro Nacional aproveitou o cenário mais favorável para trocar parcelas de sua dívida antiga por novos financiamentos bem mais baratos. Foi uma decisão correta, mas os Tesouros estaduais e municipais não tiveram acesso a essa facilidade. De acordo com a lei, não poderiam contratar novas dívidas sem autorização federal.

Essa restrição tem sentido quando um governador ou prefeito pretende ampliar seu endividamento. Mas é muito menos defensável, quando o governador ou prefeito pretende apenas tomar um financiamento mais barato para abater uma parcela de sua dívida com a União. Há pouco mais de dez anos, a União substituiu os bancos como credora de Estados e municípios. Era a solução disponível naquele tempo. Agora seria possível percorrer o caminho inverso - dentro de certos limites. Frações da dívida seriam transferidas para os bancos, a custos menores para os Estados e municípios.

A saída alternativa seria a revisão dos encargos cobrados pelo Tesouro. Os encargos pagos pela União são bem mais baixos que o custo suportado pelos Tesouros estaduais e municipais. Há espaço, portanto, para uma redução dos encargos, como pedem alguns governadores e prefeitos. Nenhuma das duas mudanças - a tomada de empréstimos mais baratos, como pretendem alguns, e a revisão dos encargos, como preferem outros - é incompatível com a disciplina fiscal. Todos ganharão, se o governo federal examinar com boa vontade as pretensões de governadores e prefeitos.

Comentários sobre alguns trechos selecionados

1) “Alguns pedem autorização para trocar dívida velha por dívida nova e mais barata, contratada com bancos privados ou com instituições financeiras multilaterais, (...) mas os Tesouros estaduais e municipais não tiveram acesso a essa facilidade. De acordo com a lei, não poderiam contratar novas dívidas sem autorização federal.

Essa restrição tem sentido quando um governador ou prefeito pretende ampliar seu endividamento. Mas é muito menos defensável, quando o governador ou prefeito pretende apenas tomar um financiamento mais barato para abater uma parcela de sua dívida com a União

Há uma diferença importante entre dever à União e dever a um banco privado (ou mesmo a uma instituição multilateral) que não está sendo devidamente pesada pelo editorialista. Quando um estado deve à União, em caso de não pagamento esta última pode, pelo contrato de refinanciamento da dívida, interromper as transferências constitucionais de impostos para o estado (ou município) inadimplente, até recuperar o valor do pagamento. Isto impede na prática o calote do devedor.

Caso o credor seja outro, sem o mesmo acesso às garantias na forma das receitas de transferências constitucionais, o que impediria um novo candidato a Itamar Franco de interromper o pagamento da dívida? Aliás, diga-se, muito provavelmente acusando a administração anterior e o banco credor, mesmo se este último for uma instituição multilateral, mais uma vez jogando a conta no governo federal.

A menos que a proposta inclua a possibilidade de sequestro das transferências constitucionais, o risco de crédito aumenta muitíssimo, e eu não sei se haveria mecanismos de incorporar estas garantias a contratos de dívida com instituições que não o próprio governo federal.

2) “Outros propõem simplesmente uma revisão do indexador, para deter o crescimento do resíduo... A saída alternativa seria a revisão dos encargos cobrados pelo Tesouro. Os encargos pagos pela União são bem mais baixos que o custo suportado pelos Tesouros estaduais e municipais. Há espaço, portanto, para uma redução dos encargos, como pedem alguns governadores e prefeitos.”

Perfeito, mas noto que nos anos em que o IGP ficou muito abaixo do IPCA nenhuma voz se levantou pedindo para pagar mais. E se isto ocorrer novamente? Do dois indexadores o devedor sempre pode escolher o melhor?

Acho sempre muito curiosa esta assimetria e acredito ser um excelente teste da justiça da proposta imaginar se o autor reagiria de forma assimétrica caso a situação seja a oposta da que ele enfrenta hoje. Concretamente: o editorialista pediria um aumento dos encargos dos estados caso o IPCA fique acima do IGP?

Por fim, mesmo que o subsídio seja todo interno ao setor público (isto é, se o estado/município ganha o governo federal perde e vice-versa), não se pode esquecer que é o contribuinte dos estados menos endividados quem financia os estados mais endividados, não por acaso os mais ricos da federação. Um aumento do subsídio federal a São Paulo, pela troca do indexador por exemplo, se dá às custas do contribuinte da Paraíba, o que não me parece nada justo com o estado dos meus antepassados (só meu pai para falar a verdade, mas ainda assim resta um laço afetivo).

De maneira geral me parece mesmo uma má idéia, mesmo porque esta é uma porteira que, uma vez aberta, ameaça boa parte do (parco) ajuste fiscal que conseguimos fazer.

Reações:

30 comentários:

Beleza Alexandre, mas até quando vamos proteger os governantes de si mesmos? O governador quer dar calote? Que seus eleitores paguem por isso, com as conseqüências naturais que um mau pagador enfrenta. O eleitor elege "o pacote completo", não há por quê não ser assim.

Concordo que o custo sobe no princípio, mas não há como não fazer isso em algum momento. Que seja logo.

Motumbo:

Há diferença entre proteger pessoas de si mesmos (ferindo sua liberdade) e proteger governantes de si mesmo (o que, acredito, protege o eleitorado).

A razão para a diferença - como eu a entendo - é que o governante tem mandato, i.e., uma relação "contratual" com o eleitor que não pode ser alterada até a eleição seguinte. Não por acaso, mesmo governos democraticamente eleitos enfrentam limitações ao seu poder, inclusive seu poder de gastar (ou de se endividar).

Claro que há matizes, já que instituições de sociedades diferentes impõem limites distintos aos seus governos, mas, da forma como vejo o assunto no Brasil (inclusive porque os orçamentos são peças de ficcção), o atual arranjo me parece, senão o melhor, um second-best bastante aceitável.

Abs

Alex

Uma grata surpresa seu blogue. Não conhecia. Virei mais por aqui. Posso acrescentar em meus links? Um abraço, Marie

Alex se Serra/Alkmin ganharem as eleições presidencais a tendência é eles colacorem a equipe economica de FHC como Arminio Fraga,Pedro Malan,Gustavo Franco,Sérgio Werlang ,Ilan Goldfajn. Se fosse para trabalhar com esses economistas você voltaria para o governo?Visto que eles teriam a mesma linha sua de penssamento.

Você conssidera o BC do Brasil "Independente"? pelo que vejo a maioria da equipe é bastante conservadora,Meireles,Werlang você acha que eles sofreram "pressoões" do governo para baixar o juros em 2007?

Eu concordo Alexandre, inclusivre queria pedir uma licença para transcrever seus artigo no meu blog.
Agora, já mandou isso para o cofrinho "occoncurs"? Alguém lá na Esplanada precisa tomar umas boas doses de Haldol...
Abraços,
Edu

ps: sua coluna devia ser semanal, hoje as 5 da matina, enfrentei o frio para pegar a FSP, e "Paulo Rabello de Castro" estava lá... você não era semanal?

Alex,

Não entendo nada de política, quiçá de economia, mas os cientistas políticos classificam nosso governo de "presidencialismo de coalisão". Nessa coalisão está incluído tanto o CN, quanto os governadores, que são os grandes eleitores do País.
Assim, sob a óptica política, para o presidente da República é um verdadeiro trabalho de Sísifo segurar as dívidas dos Estados e Municípios.
Deveriam inventar um modo de obrigar os Estados e Municípios a pagar seus débitos, sem envolvimento da União.
Poderia ser do tipo, os valores seriam recolhidos para reduzir a dívida pública federal, etc.

Marie:

Obrigado e apareça sempre. Claro que pode acrescentar nos seus links. Eu bem que gostaria.

Abs

Alex

Jacob:

Se Serra ou Alckmin ganharem as eleições eu duvido muito que coloquem a equipe originária da PUC-RJ para tocar a economia.

Abs

Alex

P.S.

Sim, o BC brasileiro é independente.

A

Edu:

Fique à vontade para transcrever os posts daqui.

Abs

Alex

Anônimo:

O risco maior é, em nome da coalizão, "abrir a porteira", porque onde passa boi, passa boiada. Não vai ter quem segure o gasto dos estados.

Abs

Alex

Se FHC colocou porque Alkmin não colocaria....,quanto se o BC fosse "independente" porque houve mudanças na ditetoria em 2005 com interferencia de Lula.

Jacob:

Há um oceano de distância entre FHC e Serra/Alckmin. É só ver quem assessorou cada um durante governo e eleições.

Quanto às mudanças na diretoria em 2005 (quando eu estava no BC), o que te faz pensar que houve interferência política? Não vale responder que o presidente nomeou novos diretores (minha indicação foi assinada pelo José de Alencar).

O Caminho é o Federalismo:

A leitura do jornal Valor Econômico hoje (27/11/2007) não deixa a menor sombra de dúvida: o caminho para salvar o Brasil passa pelo federalismo. A concentração de poder é a maior ameaça para a liberdade individual, e o modelo político brasileiro concentra poder demais em poucas mãos. Somente através de uma forte descentralização desse poder, respeitando-se o princípio da subsidiariedade e delegando maior autonomia para os indivíduos, famílias, bairros, municípios e estados, nesta ordem hierárquica, o país poderá romper os grilhões do patrimonialismo, câncer que está em estágio de metástase por aqui.

Em matéria onde divulga-se os dados do IBGE sobre as economias regionais, o jornal mostra que o PIB de São Paulo, sozinho, responde por mais de um terço do total do país. Somando-se as participações dos quatro estados do Sudeste, temos que 56,5% do PIB nacional são oriundos dessa região. Por outro lado, somando a contribuição do Norte e do Nordeste, temos que apenas 18,1% do PIB são provenientes dessas regiões. Em outras palavras, o Sudeste carrega a economia do país nas costas.

Até aí, tudo bem, já que vários países possuem forte diferença de renda entre suas regiões. Não há uma razão para todos os estados gerarem uma produção parecida. O grande problema surge quando analisamos a participação política das regiões. Em artigo publicado no mesmo dia e no mesmo jornal, de Eduardo B. Carvalho, vemos o "abismo existente entre o Congresso Nacional e a sociedade". O economista e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mostra que há um "mal crônico" causado pela distorção de representatividade existente no Legislativo. O autor cita o problema da centralização de poder, e lembra que "a grande maioria das unidades federativas do Brasil originou-se de desmembramentos determinados pelo governo central". Há um problema de representação no Senado já em sua origem. Carvalho diz: "Dos 81 senadores, 48 são representantes do Norte e Nordeste, embora essas regiões representem apenas 36% da população". O tamanho do Sudeste na Câmara, por outro lado, tem uma representação proporcional a uma população de 64,2 milhões de pessoas, muito inferior aos seus 78,4 milhões de habitantes.

O foco do autor foi na representação em relação a população, mas o contraste fica ainda mais impressionante quando levamos em conta a contribuição econômica de cada região. O Sudeste, que responde por quase 57% do PIB nacional, possui uma participação de míseros 18% na Câmara! Aqueles que pagam a conta e sustentam a economia do país não têm voz política. Não é difícil entender o motivo de tantas injustiças legais no país. Onde a democracia é a eleição entre dois lobos e uma ovelha para o que ter de jantar, não é racional esperar um resultado justo. Aristóteles pergunta em Política: "Se, por serem superiores em número, aprouver aos pobres dividir os bens dos ricos, não será isso uma injustiça?". Claro que sim. E eis o que o sistema político brasileiro estimula, enquanto a esmola paga para milhões de nordestinos com o dinheiro do paulista e carioca garante a manutenção do modelo perverso.

Eduardo Carvalho, no mesmo artigo Apenas Sintomas de um Mal Crônico, lembra de outro fator importante: a concentração da atividade pública nos diferentes estados. No Amapá e Roraima, por exemplo, o peso governamental chega a impressionantes 42,4% e 54,1%, respectivamente. Em São Paulo, em contrapartida, esse número é de 9,1%, bem mais aceitável. Para o autor, esta super-representatividade "rompe o tênue equilíbrio entre os poderes". O poder Executivo, controlando a liberação de recursos do Orçamento da União, tem quase como reféns importante parte do Legislativo.

Por fim, vale citar ainda um outro dado estarrecedor: a liderança do ranking do PIB per capita continua com o Distrito Federal, sendo, no último dado disponível, de praticamente R$ 31 mil, comparados a R$ 19 mil registrados anteriormente. São Paulo registrou um PIB per capita de R$ 16 mil. O que Brasília realmente produz de riqueza? Na verdade, o oásis dos políticos foi criado com o suor alheio. A mentalidade coletivista e de idolatria ao Estado é a principal causa disso. Para realizar a "justiça social", eis que a burocracia precisa concentrar em si boa parte da riqueza criada pelo setor privado. Um pedágio e tanto para "cuidar do bem-estar geral".

Diante de um quadro tão caótico, espanta que a população do Sudeste e do Sul não tenham demonstrado uma revolta maior. Parece que o pacato cidadão brasileiro ainda é o melhor aliado dos políticos poderosos. Como revoluções violentas estão fora de moda e são perigosas para a própria liberdade – com a exceção da independência americana, resta mesmo o caminho da secessão ou do federalismo. O federalismo parece ser o mais factível e pacífico. O que não dá mais é para os habitantes do Sul e Sudeste pagarem esta pesada conta sem representação proporcional. E vale destacar que este modelo perverso é prejudicial para os nordestinos também. São os políticos e seus aliados que desfrutam dos benefícios deste esquema distorcido, e seu excessivo poder acaba tendo um efeito nefasto sobre a população local. Basta pensar nos velhos "caciques" nordestinos da política nacional, hoje aliados do PT de Lula, e constatar que seus "feudos" são miseráveis, como nos casos de Maranhão e Pará. É necessário descentralizar o poder no Brasil com urgência. O caminho é o federalismo.
Texto de Rodrigo Constantino
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2007/11/o-caminho-o-federalismo.html

Uma maior indepencia fiscal dos estados não poderia resolver parte do défcti?Vejamos o que SP paga de imposto a maioria vai para a União,onde ele é mau gasto se o dinheiro ficasse em cada estadopoderia ser melhor administrado pelo fato que não teria a união para assumir seus gastos.Um fato interessante é do PAC porque logo o estado de pernambuco vai ser o maior beneficiado? vai reçeber quase de 20 bilhões de reais em investimentos do governo.Outro dado também interessante é que o governo Lula passou quase 12 bilhões de reais para Ongs para "fiscalizar o governo.Fica na cara que os estados são refens da União.

http://br.youtube.com/watch?v=fCQlhjJr-z4

Link para o video no youtube Caminho é o federalismo.

Alexandre!
Discordo parcialmente com os teus argumentos.
1) No momento em que bancos estão dispostos a emprestar recursos aos estados, eles ja devem estar incorporando a taxa de juros o risco de calote. Se mesmo assim os juros são mais baixo dos que os praticados nos contratos atuais, provavelmente essas instituições devem acreditar que houve uma melhora substantiva na situação dos estados. Caso o governo federal se torne avalista dos emprestimos, não vejo a dificuldade em realizar o sequestro no repasse das receitas ao estados, da mesma forma que é realizado hoje em caso de inadimplemento, pois os estados serão inadimplentes com a União.
2) No caso da revisão do indexador do contrato, concordo contigo, não acho justo que outro ente federado ajude a pagar esta conta.

Por falar em má idéia, acho que seria interessante um post comentando a "idéia" que um certo Miguel Bruno do Ipea faz da dinâmica econômica brasileira (Valor de 18/06). Há muito tempo não via um show de horrores como aquele. O cara bateu até Sicsú (chefe dele)!!

Jacob, independente de interferência política no BACEN você já parou pra pensar o que um BC 100% independente traria de temores aos agentes? temores de um não comprometimento, seja com as metas de inflação ou crescimento econômico dado por uma política discricionaria do presidente do BACEN.Acho que nao se trate de interferência política...

"Por falar em má idéia, acho que seria interessante um post comentando a "idéia" que um certo Miguel Bruno do Ipea faz da dinâmica econômica brasileira (Valor de 18/06). Há muito tempo não via um show de horrores como aquele."

Jah teve tempo em que eu me preocupava com os sicsus e porkmans, mas hoje em dia eu tenho um alto grau de confianca que eles sao irrelevantes. Mesmo tendo cargos no IPEA e poleiros na midia, na hora da tomada de decisao, eles tem menos voz que o meu vira-lata Ademar, que deus o tenha.

Se tiver alguma duvida, veja os discursos de Lula. Deve ser um porre ser uma leda paulani ou um jose luis rossi, sabendo que o PT ganhou a eleicao, e ainda assim, ninguem, ninguem mesmo presta atencao no que eles dizem.

"O"

"O":

Pobre do seu vira-lata. Em respeito ao falecido melhor não compará-lo aos pobres-coitados que tocam o Ipea nestes dias tenebrosos.

A Leda, para ser sincero, acho que nunca teve a ilusão que teria voz ativa mesmo num governo petista (senão teria estudado economia, não aquilo sobre o que ela fala). Mais legal é saber a dor de cotovelo dos campineiros quando perceberam quem iria tocar a política econômica. Eu até convidei um para minha posse, mas, olha só, ele não foi.

Abs

Alex

"Mais legal é saber a dor de cotovelo dos campineiros quando perceberam quem iria tocar a política econômica. Eu até convidei um para minha posse, mas, olha só, ele não foi."

Muito boa!!!!

Deve ter sido divertidissimo.

"O"

"O":

Foi sim. Pouco antes da posse o cerimonial do BC me perguntou quem eu iria convidar. Aí fiz uma listinha de amigos e parentes e, no processo, me lembrei de um entrevero com o Ricardo Carneiro (que é mesmo um mamífero, mas não tão inteligente quanto um carneiro) e o incluí na lista. Só imagino a cara dele quando recebeu (e eu ainda tenho guardada um entrevista dele dizendo como seria a política econônomica do governo Lula, inclusive com o abandono do regime de metas para a inflação).

Abs

Alex

Genial. Deve dar um noh na cabeca dos quermesseiros ter chegado tao perto, ainda assim ainda estarem tao longe.

O Bombinha deve morder o ursinho de pelucia dele toda noite para poder dormir em paz.

Qto à questão do isolamento de campineiros e afins, notem q o BC é uma ilha cercada de agências reguladoras raquíticas (exceção feita à ANEEL), de uma política fiscal agressiva, da idéia fixa de um fundo soberano, e otras cositas más. Parece q perigo da imbecilidade heterodoxa me assusta mais do q a vcs. O presidente Mula e aquela generala da casa civil não me enganam: "o Mantega vai arranjar um dinheirinho", "gasto é vida".

Esqueci de acrescentar à minha lista de grandes sacadas do governo q cercam nosso BC (aliás BC de FHC): uma sensacional e indispensável política industrial.

Caro anonimo, o presidente chama-se Lula, e ele eh o fiador da politica macroeconomica e um falcao anti-inflacionario. Credito a quem merece.

"O"

Por Fernando Dantas, no Estadão:
Depois de ser prematuramente dada como morta nos anos 90, em suposta conseqüência da globalização e dos avanços da informática e da internet, a inflação global voltou em grande estilo, e tornou-se a principal preocupação das autoridades econômicas em todo o mundo. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), a inflação global subiu de 3,5% em 2006 para 4,8% em 2007. Recentemente, um alto dirigente do FMI disse que já está rodando a 5,5%, bem acima do nível abaixo de 4% que prevaleceu até 2006.
A alta da inflação está levando a medidas há muito tempo fora do receituário, como os congelamentos de itens alimentares recentemente anunciados no México e no Uruguai (os heterodoxos Argentina e Venezuela já vêm abusando desse expediente há mais tempo). Proibição ou limitação de exportação de produtos agrícolas também foram postos em prática por vários países.
As tendências inflacionárias são disseminadas. Reportagem de Célia Froufe, da Agência Estado, mostra que apenas Brasil, Canadá e Tailândia, entre 18 países com regimes de metas, mantêm até agora a inflação abaixo do limite superior de tolerância. No bem comportado Chile, a inflação em 12 meses foi para 8,9%, e o teto é de 4%.

"No bem comportado Chile, a inflação em 12 meses foi para 8,9%, e o teto é de 4%."

Bem comportado, virgula. Eles erraram a mao feio na politica monetaria, e agora estao correndo atras.

Anônimo:

Erraram mesmo a mão. Ainda assim, no campo fiscal o Chile dá aula de política fisca anti-cíclica: a receita (graças ao cobre) sai pelo ladrão e o gasto público CAI como proporção do PIB.

Uns e outros podiam assistir a aula, ainda que ache que continuariam sem entender.

Abs

Alex

Meus caros,
Só um pequeno comentário sobre nosso federalismo e algumas propostas feitas aqui. Em tese, o ideal seria termos um federalismo verdadeiro onde cada estado arcasse com todas as consequências de seus desatinos fiscais e financeiros. O problema é que nosso mercado político não suporta isto. É politicamente impossível para o governo central deixar um estado importante quebrar. Não é a toa que fizemos 4 renegociações das díviodas estaduais desde 1980 (e os estados mais ricos, RJ, SP, MG e RS, são sempre os maiores beneficiários). É o velho problema de moral hazard. Assim sendo, o atual arranjo deve ser, sim, o second best possível.
Nesta mesma linha (e lembrando outro comentário), caso se permita pequenas mudanças neste acordo (e também na LRF), é muito difícil politicamente o governo central brecar maiores mudanças que inevitavelmente surgiriam no congresso (ou seja, uma vez arrombada, é muito difícil fazer a porteira funcionar).
Saudações,
Claudio