A lista de Barbosa

Estaria mentindo se afirmasse que não gosto de “fulanizar” o debate. É óbvio que aprecio, por mais que às vezes possa parecer que o objeto das críticas é a pessoa, não suas ideias. Deixo claro, porém, que – embora algumas pessoas sejam particularmente destrutivas – ideias ruins são muito mais deletérias do que aqueles que as adotam.

Isto dito, as ideias expressas por Nelson Barbosa, até há pouco secretário-executivo do Ministério da Fazenda, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo no fim de semana são particularmente ruins, no caso agravadas porque Barbosa é tido como candidato à sucessão de Guido Mantega num possível segundo mandato da presidente.

Como já destacado neste espaço, a dúvida central acerca dos rumos de política econômica no Brasil diz respeito à postura que seria adotada em caso de reeleição: o governo promoveria os necessários ajustes, em particular do lado do gasto público, ou “dobraria a aposta”, mantendo a política fiscal expansionista que tem sido sua marca registrada nos últimos anos?

Quem lê, porém, a entrevista de Barbosa não deve ter dúvida alguma: é a postura de quem pretende “dobrar a aposta”. Depois de defender a elevação das transferências de renda de 6,5% para 10% do PIB sua proposta é ir além e aumentar gastos com saúde, educação, transporte urbano, saneamento, habitação e inclusão digital.

Todos os objetivos são meritórios: quem, exceto pessoas extremamente mesquinhas, poderia ser contra a lista de Barbosa? Para ser sincero estranhei a ausência de menções à segurança pública, cultura, preservação ambiental, programas esportivos (há uma Olimpíada em 2016!) e também – por que não? – o reaparelhamento das Forças Armadas. E não tenho a menor dúvida que qualquer um dos 18 fiéis poderia acrescentar mais alguns itens.

Isto significa que as chances de um ajuste fiscal em 2015 (ou 2016, 2017, etc) são mínimas, para colocar a coisa de uma forma delicada. Pelo contrário, a proposta implica nova expansão fiscal e, independente de quanto Barbosa (re)negue, não há alternativa que não passe pelo aumento de tributos para financiar os gastos adicionais.

Os limites, contudo, deste modelo de gasto e tributos crescentes estão mais que demonstrados pela evidência, inclusive nossa experiência recente.

Conforme tenho dito, o país conseguiu crescer mais rápido enquanto teve folga de capacidade e emprego, mas, quando a ociosidade se reduziu, a necessidade de elevar o investimento esbarrou no gasto público.

O governo brasileiro, em seus três níveis, consome cerca de 20% do PIB, bem mais que seus congêneres, não só na América Latina, mas no conjunto emergente em geral. Já a qualidade dos seus serviços é universalmente reconhecida (como lamentável, claro). As contrapartidas de gasto alto e ruim são poupança baixa (portanto pouco investimento) e produtividade idem.

Agravando o problema, a complexidade da tributação que financia estes gastos requer que uma empresa brasileira típica, segundo o Banco Mundial, use 2.600 homens-hora/ano para a tarefa de pagar impostos, contra uma média de 370 hh/ano na América Latina (e 175 hh/ano na OCDE), ou seja, recursos que poderiam ser utilizados em atividades produtivas acabam destinados a um serviço que não adiciona valor algum.

São estas condições que estão por trás do baixo crescimento do país. Sem uma agenda de limitar os gastos públicos e aumentar sua produtividade, o projeto traz mais do mesmo: expansão medíocre, inflação pressionada e desequilíbrios crescentes nas contas externas.

A verdade é que todo gasto público, inclusive aqueles com fins mais nobres, têm que caber dentro do produto. Estamos ignorando este fato há tempos e os resultados vêm batendo à nossa porta. A agenda de ampliação de gastos pode apelar a nossos melhores instintos, mas, sem controle e sem avaliação de sua eficácia, hão apenas de reforçar nossa mediocridade.

De tudo um pouco...

(Publicado 19/Fev/2014)

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Pecado original

Tempos atrás um dos luminares da heterodoxia econômica no país argumentava, um tanto cinicamente, é verdade, que a tarefa de controlar a inflação não podia ser deixada exclusivamente a cargo do Banco Central, mas deveria envolver o “governo todo”. Era, contudo, outra época; suas sugestões foram devidamente ignoradas e seu potencial destrutivo ficou limitado a outras áreas de atuação. Mais recentemente, porém, estas ideias voltaram a ganhar força.

Em meados de 2011, apostando na desinflação que viria do frio, o BC embarcou num programa temerário de redução da Selic apesar das claras tensões inflacionárias então existentes. Desprezando décadas de estudos cortou a taxa de juros mesmo com expectativas crescentes de inflação, dando a entender que seu compromisso com a meta já não existia. Perdeu, portanto, a capacidade de “ancorar” as expectativas inflacionárias, isto é, de convencer agentes econômicos que o melhor “palpite” para a inflação seria a própria meta.

Não bastasse o descaso do BC, o governo federal adotou uma política fiscal extraordinariamente expansiva, mal-e-mal disfarçada por uma contabilidade criativa facilmente detectável por qualquer analista com um mínimo de experiência no assunto. Os gastos federais, sem contar as transferências a estados e municípios, saltaram de R$ 795 bilhões (17,8% do PIB) em 2010 para R$ 927 bilhões (19,0% do PIB) em 2013, já descontada a inflação do período.

Em outras palavras, as políticas que deveriam agir no sentido de reduzir a inflação atuaram na direção oposta, agravando o problema. E foi aí que as ideias descartadas em tempos mais sérios começaram a voltar. Assim, ao invés de tratar as causas da inflação, o governo (“como um todo”) passou a se concentrar nos sintomas. Reduções localizadas de impostos e controles de preços substituíram as políticas monetária e fiscal.

Apenas o subsídio ao consumo de energia custou pouco menos de R$ 8 bilhões ao Tesouro no ano passado (outros R$ 2 bilhões vieram de contas de reservas), o que se adiciona a perdas não reveladas da Petrobras, originadas da desastrosa iniciativa de manter os preços domésticos de combustíveis inferiores aos internacionais. Isto para não mencionar a renúncia fiscal dos impostos sobre, por exemplo, a cesta básica.

Agora, devido à situação precária dos reservatórios e, portanto, uso mais intenso da energia termoelétrica, já se fala na necessidade de mais R$ 18 bilhões em 2014 para indenizar as empresas, impedidas de repassar os custos mais altos por receio dos efeitos sobre a inflação. Com as contas de reservas esgotadas, trata-se de recursos do Tesouro que beneficiarão os maiores consumidores de energia, não exatamente a parcela mais pobre da população. E o governo ainda vem acenar com promessas de moderação fiscal...

A verdade é que, como ocorrido em outros países, a tentativa de engajar “o governo todo” na tarefa de controlar a inflação para “ajudar o BC” implica exatamente o oposto.

Em primeiro lugar desestimula a expansão da oferta, como ficou claro, por exemplo, na redução do volume de investimentos do setor elétrico após a edição da MP 579 em setembro de 2012, ao mesmo tempo em que incentiva o aumento do consumo, agravando o problema setorial. Do ponto de vista macroeconômico, adiciona ao déficit fiscal, fator que impulsiona a inflação à frente, depois de passado o alívio transitório sobre os índices de preços.

Quem teve a oportunidade de seguir o padrão de política econômica argentina pós-2004 não há de ter dificuldade de achar paralelos entre o Brasil de hoje e a Argentina há 10 anos. Os desequilíbrios fiscais e cambiais, assim como as várias instâncias de controles de preços que puseram a economia platina de joelhos, tiveram origem precisamente na recusa em lidar com o problema inflacionário. Sabemos o fim do filme, mas ninguém parece interessado em mudar o roteiro.

(Publicado 12/Fev/2013)

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Museo Rosenbach

Quem sabe, não esquece.

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Crise?

O assunto que tem dominado o noticiário econômico é a chamada crise dos países emergentes. Com sinais de recuperação mais sólida da economia norte-americana, espera-se que os emergentes venham a receber um influxo menor de capitais. Assim, estes países terão que reduzir seus déficits externos, com exportações maiores e importações menores, o que requer que suas moedas se enfraqueçam relativamente ao dólar.

Este processo guarda paralelos incômodos com o observado a partir de meados dos anos 90, quando o aperto monetário nos EUA contribuiu para uma onda de desvalorizações, inicialmente no leste asiático, cujos efeitos foram particularmente destrutivos. Vários países da região sofreram recessões bíblicas e as ondas de choque acabaram se propagando para todo universo emergente, num fenômeno até então desconhecido de contágio financeiro. A crise russa de 1998 e o abandono do câmbio administrado do Brasil em 1999 se devem, entre outros fatores, também à propagação daquele terremoto original.

Não é acidente, portanto, a reação de mercados financeiros à (perspectiva de) alteração da política monetária americana. Quando o mamute se ajeita, a loja treme.

Isto dito, em que pesem certas semelhanças ao ocorrido então, há diferenças substantivas. Para começar, enquanto no final dos anos 90 a imensa maioria dos países emergentes adotava regimes de câmbio administrado, hoje, pelo contrário, moedas flutuantes predominam. Duas implicações são importantes.

Em primeiro lugar, o regime flutuante costuma desestimular a tomada de empréstimos externos por parte de empresas (e famílias), pois o risco de desvalorização (portanto aumento da dívida em moeda nacional) é elevado. Já sob câmbio administrado é comum o oposto: a percepção de estabilidade da taxa de câmbio incentiva a formação de elevados passivos externos. Assim, quando a desvalorização ocorre, em geral é acompanhada de crise financeira e forte queda do produto.

Em segundo lugar, quando a taxa de câmbio é administrada os bancos centrais relutam em permitir a desvalorização (até pelo motivo acima), o que os obriga a elevar fortemente a taxa de juros para impedir a fuga de capitais, com efeitos negativos sobre o PIB.

Caso, porém, a taxa flutue, o BC não tem a obrigação de defender a moeda, apenas moderar o impacto da desvalorização sobre os preços domésticos, o que tipicamente requer movimentos de taxas de juros bem mais modestos do que os necessários para manter uma paridade ameaçada pela mudança de rumo dos fluxos de capitais. Taxas de câmbio flutuantes, portanto, ajudam a “isolar” a economia doméstica das alterações do ambiente externo.

Adicionalmente, escaldadas precisamente pela crise de 1997-99, economias emergentes acumularam uma grande quantidade de reservas, o que também ajuda a mitigar as ondas de choque oriundas da reorientação da política monetária americana.

Neste aspecto, parece exagero comparar o atual processo ao ocorrido no final dos anos 90. A desvalorização das moedas emergentes, mais que sinal de fraqueza, é parte central da funcionalidade do regime.

Isto dito, não decorre do exposto acima que todos os emergentes estejam bem. Há divergências importantes, que resultam das políticas adotadas durante os anos de capitais abundantes.

Países que mantiveram políticas sólidas, controlando gastos e mantendo a inflação na meta, hoje conseguem atravessar a turbulência de forma muito mais suave. Quem, por outro lado, desperdiçou a bonança com políticas equivocadas, agora paga o preço do descontrole, como é claro nos casos de Argentina e Venezuela.

Já no Brasil a falta de cuidado com a inflação nos últimos anos vai nos custar ainda mais caro. Partindo de inflação alta e expectativas idem, o BC terá que trabalhar mais duro para evitar os efeitos inflacionários da desvalorização. Não foi, como bem sabem os 18 fiéis, por falta de alerta.

(Publicado 5/Fev/2014)

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O discurso do rei

Visto em certos círculos como capitulação, a presidente discursou em Davos numa tentativa de recuperar a confiança perdida pelo país junto a investidores internacionais. Intenção louvável (ainda que tardia) à parte, o resultado não foi dos melhores. O discurso está permeado dos mesmos vícios que criaram o problema, a saber, autossuficiência no limite da arrogância, assim como uma inacreditável incapacidade de entender as críticas ao desempenho medíocre do país.

Um olhar mais detalhado revela que a fala trouxe obviedades, inverdades e promessas. Nenhuma colabora particularmente para a construção da confiança.

É muito bom saber, por exemplo, que parcela considerável da população brasileira ascendeu social e economicamente na última década, ou que as reservas internacionais do Brasil são da ordem de US$ 375 bilhões. O problema é que estas informações só ajudariam a melhorar a imagem do país caso fossem desconhecidas da audiência e reveladas naquele momento feliz em que a presidente ofereceu ao mundo uma visão inédita sobre a realidade brasileira, o que, convenhamos, está longe de ser o caso.

Pelo contrário, a audiência já conhece a história e mesmo assim permanece reticente quanto ao país, não, obviamente, porque desgosta de reservas elevadas e melhora social, mas porque tem visto outros desenvolvimentos nada positivos, como inflação alta, crescimento baixo e contas fiscais sob crescente suspeita. Neste aspecto esperava-se algo de concreto acerca de como lidar com estes temas. O que se viu, contudo, foi a negação da sua existência.

Assim, a presidente reitera que o país busca, “com determinação, o centro da meta inflacionária”. Caso fosse verdade, a diretoria do BC já estaria na rua. Não se atinge a meta (não existe “centro da meta”; só a meta) de inflação desde 2009, e, de acordo com as previsões do BC, isto não ocorrerá pelo menos até 2015. Se isto é “determinação”, não quero nem imaginar o que teria ocorrido caso tivessem feito “corpo mole”.

Na mesma toada afirma que “as despesas correntes do governo federal estão sob controle e houve uma melhora qualitativa (!) das contas públicas nos últimos anos”. Uma breve inspeção dos números oficiais do Tesouro, porém, revela que as despesas correntes saltaram de 16,5% do PIB em 2010 para 17,7% do PIB nos 12 meses terminados em novembro do ano passado, para ficar apenas no período mais recente (em 2003, por exemplo, eram 14,5% do PIB). De novo, se isto significa controle, me arrepia pensar o que poderia ser uma situação de descontrole.

Afirmações como as acima podem funcionar para uma audiência despreparada, mas dificilmente no que se refere a investidores familiarizados com os números e as ações de política econômica no Brasil. O resultado no caso é o oposto: a percepção que o governo não reconhece seus próprios problemas apenas reforça a desconfiança na gestão do país.

Contra este pano de fundo, sobram as promessas, mas, vamos falar a verdade, estas só funcionam se houver confiança, o que nos traz de volta à estaca zero.

Em momento algum houve reconhecimento dos erros (e não foram poucos!) de política, os diagnósticos equivocados, a execução malfeita de projetos. Houvesse autocrítica, certamente seria possível construir uma base para a credibilidade acerca de rumos futuros que incorporassem a correção dos enganos anteriores.

Assim, se tivesse que resumir o discurso, seria algo na linha: “estamos fazendo tudo certo, mas vocês não reconhecem; tratem de admitir que somos fantásticos e invistam”.

O governo prefere acreditar que a questão se resume a dificuldades de comunicação e que um exercício algo despudorado de autolouvação há de corrigi-las, apesar da evidência em contrário. Se quisessem mesmo resolver o assunto poderiam começar ensinando à presidente o que aprendi com minha avó: “elogio em boca própria é vitupério”.

(Publicado 29/Jan/2014)

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Troy Andrews/Trombone Shorty

Troy Andrews/Trombone Shorty é um músico de New Orleans que toca o trombone e trompete, além de cantar, acompanhado da banda Orleans Avenue.

Sua música mistura jazz, funk, rap e às vezes até hard rock – um dos covers em seus shows costuma ser o clássico ‘Back in Black’ do AC/DC.

Abaixo, a música “Do to me” que, além da afiadíssima banda Orleans Avenue, tem um solo de guitarra de Jeff Beck.

 

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Painel Globo News (1/fev/2014)

Parte 1 de 2 aqui.

Parte 2 de 2 aqui.

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