O topo do pódio

Segundo a Receita Federal do Brasil o total de tributos arrecadados em 2013 atingiu R$ 1,6 trilhão, o equivalente a 35,95% do PIB, algo maior que o observado no ano anterior (35,86% do PIB), fenômeno que se repetiu em 14 dos 19 anos desde a estabilização da economia em 1994. A fome tributária do governo brasileiro (nos seus três níveis, mas principalmente no que se refere à esfera federal) não dá mostras de saciedade. Pelo contrário, o apetite governamental segue crescente.

De fato, nos 3 primeiros anos da atual administração, a carga tributária saltou de 33,5% para os já mencionados 36,0% do PIB. Calculados a preços de hoje o total de tributos cresceu pouco mais de R$ 200 bilhões, enquanto o aumento do PIB no período, também corrigido pela inflação, correspondeu a R$ 270 bilhões.

Posto de outra forma, de cada R$ 100,00 a mais produzidos no país entre 2010 e 2013 o governo se apropriou de R$ 74,00. Destes, pouco menos de R$ 50,00 foram tomados pelo governo federal, enquanto estados e municípios arrecadaram o restante.

Apesar do aumento da arrecadação da ordem de 2,5% do PIB, o superávit oficial combinado das 3 esferas de governo (federal, estadual e municipal) encolheu o equivalente a 0,7% do PIB (de 2,6% para 1,9% do PIB) neste intervalo.

A conclusão inescapável é que a piora do desempenho fiscal – a despeito dos clamores do governo federal quanto às desonerações tributárias – necessariamente decorre do aumento do gasto público. Apenas no caso do governo federal este aumento foi equivalente a 1% do PIB de 2010 a 2013; caso 2014 seja incluído na conta o salto passaria a ser de 2% do PIB.

Trata-se, resumindo, de um governo que tributa muito, mas consegue a proeza de gastar ainda mais. Já a contrapartida em termos de serviços públicos é visível: saúde, segurança, justiça e educação, para ficarmos apenas nos essenciais, continuam abaixo da crítica, em geral de qualidade inferior àqueles oferecidos em países de renda per capita semelhante à nossa.

É este o quadro que espera a nova equipe econômica, um quebra-cabeça com data marcada para sua solução, à vista da promessa do novo ministro de produzir, sem truques contábeis, um superávit primário de 1,2% do PIB no ano que vem.

Resta pouca dúvida, porém, que a principal parcela deste ajuste virá, de novo, sob a forma de maiores impostos, mesmo que Joaquim Levy tenha sugerido o contrário. A redução de gastos, se houver, desempenhará o papel de mero coadjuvante, como, aliás, ocorreu em todos os episódios de “ajuste” fiscal no país.

A perspectiva, portanto, é que nossos “sócios” em Brasília continuem a se apropriar da parte do leão (sem trocadilho barato com o mascote da Receita Federal). Há, contudo, consequências.

Caso mantenhamos o padrão dos últimos anos, um produtor qualquer reterá apenas R$ 26,00 de cada R$ 100,oo daquilo que gerar adicionalmente. Não é necessário ser um gênio, ou mesmo um neoliberal malvado, para concluir que este arranjo desestimula fortemente qualquer atividade econômica.

Aliás, é bastante provável que parcela relevante da queda do investimento observada no período – e, portanto, de nossa capacidade de crescimento de longo prazo – resulte da percepção que a maior parte dos frutos deste investimento será colhido pelo governo, e não por quem o plantou.

A triste conclusão é que o nosso desempenho fiscal se tornou, há muito, um obstáculo para o crescimento sustentado do país. Sem um programa que contenha a expansão do gasto (0,3% do PIB ao ano no caso do governo federal), será difícil crescermos rapidamente. No entanto, a presidente já deixou claro que considera o controle do gasto “rudimentar” e que “gasto corrente é vida”. Não é por outro motivo que colhe o terceiro pior desempenho de crescimento da República; pode agora lutar bravamente pelo primeiro lugar neste nada honroso pódio.

(Publicado 24/Dez/2014)

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Uma fotografia na parede

A sala em que ocorrem as reuniões do Conselho Monetário Nacional no Ministério da Fazenda em Brasília é um monumento à resiliência do país. Em suas paredes estão os retratos de todos os ocupantes do cargo no período republicano, exceto, é claro, o atual titular (e o próximo também). O olhar equivale a uma viagem no tempo a nos lembrar das desastrosas políticas a que o Brasil foi submetido e como, apesar dos infortúnios, aqui estamos.

Guido Mantega, futuro ex-ministro em atividade, merece lugar de honra nesta galeria de horrores como principal responsável pela verdadeira herança maldita, em nada honrando a que recebeu.

Ao assumir Mantega encontrou um país que crescia algo mais que 3% ao ano, com a inflação na meta (4,6%) e um superávit de US$ 13 bilhões (1,4% do PIB) nas contas externas. O superávit primário não era maquiado e equivalia a 3% do PIB, enquanto a dívida bruta do governo caíra para 56% do PIB. Naquele momento o Brasil gerava 1,3 milhão de empregos formais por ano e pavimentava seu caminho para receber o grau de investimento.

O país que entrega não poderia ser mais diferente. O crescimento este ano mal deve superar zero, a inflação (6,6% nos últimos 12 meses) segue perigosamente próxima ao teto da meta e o déficit externo supera US$ 84 bilhões (3,7% do PIB) nos 12 meses até outubro. O superávit primário (maquiado) caiu para 0,6% do PIB (sem maquiagem trata-se de déficit de 0,2% do PIB) e a dívida governamental atingiu 62% do PIB. A geração de empregos formais neste contexto caiu para pouco menos de 300 mil postos por ano.

É verdade que o desemprego caiu, mas a medida mais ampla (a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD) revela que a queda no período é bem menos impressionante do que a alardeada pelo governo: de 8,4% em 2006 para 6,5% em 2013 e provavelmente o mesmo em 2014. No conjunto da obra, trata-se de desempenho para lá de embaraçoso, exceto para o próprio ministro que, fiel à deficiência de compostura que marcou seu extenso período à frente da pasta, ainda achou tempo para se autoelogiar.

Faltou-lhe, todavia, entender as dificuldades enfrentadas pelo país. Sua resposta à desaceleração da economia não poderia ter sido mais desajeitada, nem as consequências piores.

Ao mesmo tempo em que a elevação da inflação e a piora das contas externas sugeriam que as raízes do problema se encontravam – como ainda se encontram – do lado da oferta, associadas à forte redução do ritmo de crescimento da produtividade, o governo reagiu a isto estimulando adicionalmente a demanda.

Assim, apesar do elevado endividamento das famílias, bancos públicos seguiram expandindo o crédito. Já o BNDES viu sua carteira mais que triplicar (já descontada a inflação), saltando de 6% para 12% do PIB, privilegiando setores e empresas por critérios obscuros.

O gasto federal também cresceu como nunca, atingindo quase 20% do PIB nos 12 meses até outubro contra 16% do PIB em 2005. O investimento federal, contudo, respondeu por fração modesta do aumento das despesas, enquanto as deficiências de infraestrutura tornaram-se mais visíveis.

O acúmulo de fracassos não foi suficiente, porém, para o ministro perceber o rumo equivocado da sua “nova matriz macroeconômica”. Pelo contrário, o que se viu foi uma mistura ímpar de novas rodadas de medidas desorientadas (como o retorno do controle de preços para lidar com a inflação e a forte intervenção no mercado de câmbio para conter a alta do dólar), devidamente acompanhadas de redução da transparência das contas públicas, tentativa infrutífera de esconder os problemas sob o tapete.

Não foi o resto do mundo, nem o acaso, que nos trouxeram até aqui. Foi uma sequência de erros de política poucas vezes vista na história deste país, que motivaram a inédita demissão antecipada do ministro da Fazenda.

Guido Mantega será apenas uma fotografia na parede. Mas como dói!

As opiniões sobre seu talento estão divididas:

ele se considera genial; todos os demais o consideram abominável.

(Publicado 17/Dez/2014)

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Senta que o BC é manso

Na apresentação dos novos (e velhos) responsáveis pela gestão econômica do país o presidente do BC, fiel a seu passado, afirmou estar “trabalhando para trazer a inflação para o centro da meta, de 4,5% ao ano, no horizonte relevante, os próximos dois anos, 2015 e 2016”. A fala foi bem recebida, aliás até demais, considerando-se que a mesma promessa – na linha do “fiado só amanhã” – tem sido feita em todos os finais de ano desde 2011, com o sucesso que é de conhecimento público.

Na mesma linha o diretor de Política Econômica bravateou: “o Copom não será complacente e, se for adequado, irá recalibrar a política monetária”, adicionando que “para bom entendedor, pingo é i”.

O mercado captou a mensagem do insigne mestre e passou a esperar, acertadamente a propósito, a aceleração do ritmo de aumento da taxa básica de juros, a Selic, de 0,25% para 0,50% ao ano. Não houve, portanto, surpresa quando foi anunciada a nova meta para a taxa de juros na semana passada: 11,75% ao ano, versus 11,25% ao ano até então prevalecente.

Já no que diz respeito ao breve comunicado que acompanhou a decisão do Copom não se pode dizer o mesmo. Além de destacar que a decisão de intensificar o ritmo de alta de juros valia “naquele momento”, o Comitê afirmou em seguida que “o esforço adicional de política monetária tende a ser implementado com parcimônia”.

Em português, o BC, mais do que sinalizar que pretende reduzir o ritmo de ajuste da Selic nos meses à frente, na prática se comprometeu com esta trajetória. A inspiração veio, aparentemente, da experiência de outros bancos centrais, que, sob circunstâncias bastante distintas das nossas (inflação muito abaixo da meta, quando não risco de deflação), têm tentado amarrar as próprias mãos para convencer o público que não elevarão a taxa de juros ao primeiro sinal de normalização da economia.

No caso brasileiro, porém, trata-se de promessa injustificável, mas que revela bem as razões pelas quais a inflação se mantém há anos acima da meta.

Em primeiro lugar porque o próprio comportamento da inflação até as próximas reuniões do Comitê (21 de janeiro e 4 de março) ainda não é conhecido. Eventuais surpresas nas leituras de dezembro a fevereiro podem forçar o BC a mudar esta conclusão.

Mais importante, ainda que o novo ministro da Fazenda tenha acenado com uma meta mais realista para o superávit primário no ano que vem (1,2% do PIB), a verdade é que não se sabe como ela será atingida. Trata-se de ajuste de praticamente R$ 100 bilhões, do qual rigorosamente nada está definido.

Depois de anos de uma postura absolutamente crédula quanto às promessas do governo na área fiscal, seria de se esperar um ceticismo saudável do BC quanto ao tema, mas parecem permanecer tão crédulos como sempre.

O que na verdade se observa, e não é de hoje, é que o BC parece mais comprometido com a trajetória da taxa de juros do que a com o comportamento da inflação.

Caso o compromisso do BC fosse mesmo com a inflação, ainda que a convergência fosse se dar dois anos à frente, ele não poderia anunciar um “orçamento” para a taxa de juros como fez no seu último comunicado. Se há limites para a taxa de juros (e o comunicado aponta exatamente para isto), não há como afiançar a convergência da inflação à meta.

Neste aspecto, apesar das nova rodada de promessas, vê-se que a postura do BC não se alterou na comparação com o que temos observado de 2011 em diante. À luz disto, torna-se ainda mais difícil acreditar na historinha de convergência em dois anos. É nada mais que a mesma palestra flácida para acalentar bovinos.

O BC quis falar grosso antes da reunião. Ao fim dela, porém, miou uma mensagem bastante distinta: “senta que o BC é manso”. E, com isto, ganhará no Natal mais uma rodada de revisão para cima das expectativas de inflação no “horizonte relevante”, sem ter que agradecer nada ao bom velhinho; apenas a si próprio.

Miau...

(Publicado 10/Dez/2014)

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Triconomics 16/Dez/2014

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Triconomics 11/Dez/2014

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Triconomics 9/Dez/2014

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Pibelho

Já podemos comemorar! Com o crescimento de 0,1% (!) registrado no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre imediatamente anterior, interrompeu-se a sequência de quedas consecutivas do PIB brasileiro: não estamos mais em “recessão técnica”!

Na verdade, porém, esta definição de “recessão técnica” é um tanto forçada. No passado, quando economistas faziam estudos estatísticos sobre o fenômeno recessivo para um número grande de países, era necessário um critério simples para caracterizar uma recessão; daí a história de dois trimestres consecutivos de queda. É tão arbitrária quanto a definição de hiperinflação como aquela que supera 50% ao mês.

Hoje em dia há critérios mais sofisticados para definir uma recessão (por exemplo, o trabalho do Comitê de Datação de Ciclos Econômicos – CODACE) e não há evidência que o Brasil esteja lá. É claro, porém, que a economia brasileira está estagnada: o nível de produção do terceiro trimestre de 2014 (ajustado à inflação e à sazonalidade) é virtualmente indistinguível do observado no segundo trimestre do ano passado e esta afirmação é verdadeira para todos os trimestres no período. O gráfico do PIB brasileiro parece o eletrocardiograma de um defunto.

Já quando olhamos os componentes do PIB, ao invés do todo, percebemos que o finado dá sinais de vida, nem todos eles os mais saudáveis. O consumo das famílias também está parado há cinco trimestres, mas o investimento e o consumo do governo ainda se movem; apenas não na melhor direção possível.

Assim, o investimento é hoje 10% inferior ao observado no segundo trimestre de 2013. Em compensação, o consumo do governo aumentou quase 2,5% no mesmo período. Graças a este arranjo de resultados a demanda interna também se encontra estagnada. Já nossa capacidade de crescimento futura só faz cair na esteira do investimento em queda.

Por outro lado, a poupança buta brasileira atingiu pouco menos do que 13% do PIB. Nunca antes na história deste país poupamos tão pouco, reflexo do consumo do governo que toma para si nada menos do que 22% do produto, a maior fração observada nos últimos 20 anos.

À luz destes números não fica nada difícil entender o motivo da combinação intrigante de crescimento baixo, investimento minguante, consumo de lado e, ainda assim, déficits externos elevados e uma taxa de inflação bastante acima da meta. Nosso governo consome muito; por conta disto, não conseguimos investir e, apesar do baixo investimento, ainda precisamos de recursos externos para atender o setor público, cujo apetite simplesmente não cabe no PIB.

Não é por outra razão que um ajuste de fiscal de longo prazo, que ajude a recuperar a poupança doméstica, faz parte das condições necessárias à elevação da nossa taxa de crescimento sustentável.

Isto dito, no curto prazo, o esforço fiscal prometido pelo novo ministro da Fazenda deverá se concentrar muito mais no aumento de impostos do que no corte dos gastos públicos. Mesmo as modestas reduções de gastos como proporção do PIB observadas, por exemplo, em 1999 e 2003, parecem possibilidades remotas quando se considera o grau de rigidez da despesa pública no Brasil.

E não serão mudanças na pensão por morte, seguro desemprego e abono salarial que irão entregar o necessário enxugamento no ano que vem. Mais uma vez, será sacrificado o pouco que resta do investimento público.

Uma vez que colocamos isto na conta é surpreendente que o atual consenso de mercado ainda aponte para expansão no próximo ano acima da que deve ser registrada neste ano.

Os resultados até agora apontam para crescimento praticamente nulo em 2014. Já para descrever o comportamento da economia em 2015 estamos esgotando, como lembrou meu filho, todos os diminutivos da língua portuguesa. Depois do pibículo de 2014, o desempenho no ano que vem só poderá ser descrito como “pibelho”.

Aguardo sugestões para 2016.

E o que vem depois?

(Publicado 2/Dez/2014)

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Triconomics 4/Dez/2014

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Joaquim II (ou A Capitulação)

Já houve um ministro da Fazenda com o mesmo nome no período republicano (Joaquim Murtinho, o responsável pela estabilização da economia depois do Encilhamento), mas a numeração aqui não se refere a isto e sim a Joaquim Levy ter sido a segunda opção da presidente após a constrangedora recusa de Luiz Carlos Trabuco na semana passada.

Obviamente não me escapa (nem a ninguém) a deliciosa ironia de a presidente que demonizou banqueiros durante sua campanha – ladrões de comida de criancinhas, lembram-se? – não apenas chamar um deles para gerir a economia, mas também, depois de rejeitada, insistir no tema (e na instituição financeira!) para atrair para seu governo um economista identificado com precisamente o oposto do que praticou (e pregou) nos últimos quatro anos.

Trata-se, sujeito ainda a algumas considerações, de reconhecimento explícito do fracasso épico da “nova matriz macroeconômica”. A combinação de frouxidão fiscal, descaso com a inflação e voluntarismo, seja nas tentativas de intervenção na taxa de câmbio, seja na repetida intromissão do governo no domínio econômico, teve como resultado crescimento medíocre, inflação alta, desequilíbrios externos consideráveis e redução do ritmo de expansão da produtividade, uma rara combinação de incompetência.

Muito embora o futuro ex-ministro da Fazenda e sua arrebatadora equipe tenham responsabilidade direta pelo insucesso, deve ser claro que esta se limita à execução da malfadada política econômica, ou seja, à de fantoches que jamais almejaram virar meninos de verdade. Não há dúvida que a formulação do fiasco emanou diretamente da presidente, cujas opiniões equivocadas sobre a economia são de conhecimento geral e amplamente comentadas neste espaço.

Por conta disto a presidente enfrenta um problema difícil: como convencer o distinto público acerca de sua firmeza de propósito no que se refere à mudança de rumo do país?

Bom, para começar, precisa de um ministro da Fazenda que não se sujeite ao papel de marionete, mensagem que lhe parece ter sido passada de forma insistente pelo ex-presidente. Neste sentido podemos entender a escolha de executivos do setor financeiro indicados por Lula: a provável reação negativa do mercado, assim como possivelmente do próprio ex-presidente, tornaria muito custosa uma eventual demissão, ou seja, a “autonomia operacional” (perdão pela gargalhada íntima) do novo ministro seria, de alguma forma, assegurada pela ameaça de “destruição mútua”.

Posto de outra forma, falamos do equivalente a amarrar as mãos da presidente para que ela não possa mais gerir a economia da mesma forma desastrada que fez de 2011 para cá.

Resta, porém, saber se a presidente realmente entendeu a extensão do problema e, se for o caso, tem mesmo a disposição para limitar de forma radical seu próprio poder.

A rejeição de Luiz Carlos Trabuco, quando boa parte da imprensa dava por certa sua indicação, oferece pistas importantes. Não há como se convencer que derive das questões corporativas alegadas naquele momento. Este problema já existia antes da conversa com a presidente e é difícil acreditar que seja a causa para a desistência já aos 44 minutos do segundo tempo.

Parece-me que o cerne da discussão – como não poderia deixar de ser – refere-se à real extensão do poder ministerial. Trabuco, no meu entender, teria recusado o cargo por não ter garantias suficientes quanto à sua autonomia.

Caso esteja certo a este respeito seriam também remotas as chances que a presidente tenha oferecido condições mais vantajosas a Levy do que as apresentadas a Trabuco. A autonomia do ministro, no caso, terá mesmo que se equilibrar no delicado balanço da “destruição mútua”, base muito frágil para assentar o futuro do país, considerados os estragos dos últimos anos.

Há muito a fazer para corrigir o rumo, mas tudo indica que a presidente ainda não se deu conta do tamanho da encrenca.

A solução

(Publicado 26/Nov/2014)

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Triconomics 2/Dez/2014

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